O ministro da Administração Interna admitiu esta quarta-feira o encerramento de esquadras da PSP em algumas zonas urbanas, como em Lisboa, garantindo que esta medida visa colocar mais polícias nas ruas.
“Estamos a pensar em reorganizar estruturas de esquadras em algumas zonas urbanas, designadamente na zona de Lisboa”, disse Luís Neves no programa “Grande Entrevista” da RTP notícias, referindo que o objetivo é ter “menos esquadras para se ter mais gente [polícias] na rua e junto das pessoas”.
O ministro explicou que uma esquadra exige no mínimo quase 30 pessoas, mas recusou a criação de “super esquadras”.
“Posso garantir aos lisboetas e portuenses que o fecho de uma esquadra vai levar a que sintam mais presença dos polícias na rua”, salientou.
Sobre os casos de alegada tortura e violações na esquadra da PSP do Rato, em Lisboa, em que já foram detidos 24 polícias, 13 dos quais estão em prisão preventiva, Luís Neves afirmou que “eventualmente pode ter falhado a vigilância e o controlo” interno sobre o que se estava a passar porque não se trata de um caso isolado.
“Algo aqui falhou, neste momento ainda é cedo para dizer o que se terá passado”, disse, salientando que é necessário perceber o que se passou naquela esquadra, uma vez que “a vigilância e controlo interno têm que ser executados e têm que ser uma realidade” numa estrutura hierarquizada como é a Polícia de Segurança Pública.
Luís Neves referiu que a investigação criminal está atualmente a decorrer e no final “vai resultar material disciplinar” e será “corrigido a nível interno”.
O governante considerou que o caso da esquadra do Rato não é “o maior falhanço do Estado”, mas “é perturbador” e “muito sério”.
“As forças policiais devem ser um porto de abrigo, sobretudo para as vítimas e pessoas mais vulneráveis. Há aqui uma questão de superioridade. Temos a obrigação de aprender com os erros. Há que tirar ensinamentos para o futuro. Situações como estas nunca mais podem voltar a acontecer, porque foram prolongadas no tempo.
São suspeitas muitas pessoas”, disse ainda, lamentando que se tenha andado muito tempo na “esfera da impunidade”.
A PSP e o Ministério Público já realizaram três operações no âmbito dos casos de tortura e violações na esquadra do Rato sobretudo a pessoas vulneráveis, como toxicodependentes, sem-abrigo e imigrantes.
No total foram detidos 24 polícias — dois chefes e 22 agentes — e 13 estão em prisão preventiva.
Muitos desses abusos foram filmados e partilhados em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes.
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