Um fórum niilista sobre suicídio na internet, associado a mais de 160 mortes no Reino Unido e referido em vários relatórios de médicos legistas, foi multado em cerca de 1 milhão de euros pela entidade reguladora digital britânica, na mais recente tentativa de travar a sua atividade. A Ofcom acusou a plataforma, com sede nos Estados Unidos, de “infrações graves e deliberadas” e afirmou que a multa reflete “o risco de danos fatais” representado pelo conteúdo disponibilizado no serviço.

Desde a primavera passada, a entidade reguladora digital britânica tenta obrigar a plataforma a cumprir as leis do Reino Unido que criminalizam o incentivo ou a ajuda intencional ao suicídio, relata o The Guardian. Em julho do ano passado, a Ofcom conseguiu bloquear o fórum e, em novembro, remover um dos seus sites-espelho. Ainda assim, o regulador voltou agora a agir, alegando que a plataforma continua acessível no país, mesmo sem recurso a VPN.

A multa, segundo o jornal britânico, está a ser aplicada ao abrigo da Lei de Segurança Online, que dá à Ofcom poderes para recorrer aos tribunais e tentar bloquear o acesso ao site no Reino Unido através dos fornecedores de internet. O regulador admite avançar com a medida caso a plataforma continue a violar a legislação.

Entretanto, o administrador do site publicou um comunicado online em defesa do “direito de acesso a informação legal sem interferência do governo”, escreve o The Guardian. Citando Mark Twain, terá ainda afirmado que “a censura é dizer a um homem que não pode comer um bife só porque um bebé não o consegue mastigar”.

“O fórum causou dor e sofrimento inimagináveis”

A diretora da Ofcom, Suzanne Cater, disse que o fórum “causou dor e sofrimento inimagináveis” e sublinhou que “nenhuma punição pode desfazer este dano”. Acusou ainda o responsável pela plataforma de saber que o site “é utilizado para partilhar conteúdo ilegal que incentiva e auxilia o suicídio”.

“Embora tenham respondido à nossa ação de fiscalização fazendo algumas alterações na acessibilidade do serviço no Reino Unido, isso não é suficiente e as alterações que fizeram não foram aplicadas de forma consistente nem foram eficazes para reduzir o risco de danos. Dado o risco contínuo de danos, estamos a utilizar todos os poderes disponíveis para proteger o público”, afirmou a diretora da entidade reguladora, citada pelo The Guadian.

Organizações de saúde mental  acusam o regulador de ter demorado um tempo “interminável” a agir

A Molly Rose Foundation, criada em memória de uma jovem de 14 anos que se suicidou, tem manifestado repetidamente preocupação com o site, que permaneceu acessível apesar de ter sido citado em vários relatórios de médicos legistas sobre mortes de cidadãos britânicos. Segundo o The Guardian, a organização de saúde mental afirma que os médicos alertaram o governo britânico cerca de 65 vezes para o risco de novas mortes associadas ao fórum “e a uma substância que este promove, glorifica e ensina a utilizar como método de suicídio”.

“A fundação apresentou provas detalhadas que demonstraram que dezenas de jovens vulneráveis ​​permaneceram em risco enquanto a investigação da Ofcom se arrastava. Há questionamentos sérios sobre por que razão a agência reguladora demorou um tempo interminável a agir contra um fórum ligado a pelo menos 164 mortes no Reino Unido”, disse o diretor executivo da organização, Andy Burrows, citado pelo jornal britânico.

Burrows saudou a multa e a possibilidade de o Reino Unido vir a bloquear o acesso ao site, mas considera “terrível que tenha cabido às famílias enlutadas e aos grupos de campanha pressionar a Ofcom a agir”.

Também organização Families and Survivors to Prevent Online Suicide Harms lamentou a demora na adoção de medidas. Adele Zeynap Walton, irmã de uma jovem que tirou a própria vida depois de aceder a fóruns relacionados com suicídio, descreveu a espera como angustiante. “Enquanto esperávamos, mais vidas foram perdidas e tivemos de lutar a cada passo”, afirmou, em representação da organização. “Sentimo-nos desamparados perante o processo e a lenta resposta da Ofcom a esta ameaça à vida”.

Em resposta, um porta-voz da Ofcom afirmou que o regulador partilha “a urgência em relação aos danos extremos que sites como este podem causar” e compreende “a indignação de quem foi diretamente afetado”. “É vital garantir que as nossas ações de fiscalização são rigorosas, e isso pode levar tempo, como acontece com qualquer entidade reguladora”, acrescentou, segundo o The Guardian.

[Renato Seabra matou Carlos Castro, isso ninguém contesta. A pergunta a que os jurados têm de responder é outra: o jovem modelo português pode ou não ser responsabilizado pelo crime? Sentiu raiva ou estava mentalmente perturbado? Ouça o sexto e último episódio de “Os ficheiros do caso Carlos Castro”, o Podcast Plus do Observador narrado pela atriz Joana Santos, com banda sonora original de Júlio Resende. Pode ouvir aqui, no site do Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir também aqui o primeiro episódio, aqui o segundo, aqui o terceiro episódio, aqui o quarto episódio e aqui o quinto episódio]