Situado numa esquina da Europa e do Velho Mundo, rodeado por um único vizinho e pelo mar, sendo um Estado com uma única língua e sem comunidades dispersas por outras entidades políticas, Portugal cedo deu sinais concretos de ser um Estado-Nação.

Embora a teoria mais comum entre os historiadores sustente que os Estados-Nação só se afirmaram no século XIX, a excepcionalidade portuguesa deve ser vista como uma confirmação da regra que se aplica aos povos do interior da Europa, cujas fronteiras se alteraram inúmeras vezes, ao contrário da portuguesa, que foi estabelecida, em 1297, ou seja, há 729 anos.

Um dos critérios fundamentais para a definição de um Estado-Nação é a demonstração de que toda a população tem consciência de pertencer a uma mesma identidade colectiva. Precisamos, assim, de identificar sinais que confirmem a disseminação generalizada de um símbolo que represente simultaneamente o Estado e a nação. O escudo nacional cumpre de forma clara esse requisito. A sua definição como símbolo de Portugal surgiu por meados do século XIII, no início do reinado de D. Afonso III. Talvez estivesse ligado originalmente ao próprio monarca, mas depressa ganhou uma representatividade histórica e mítica focada apenas no país.

Com efeito, o escudo nacional lembra, por um lado, as origens político-militares do reino e a formação do território, na medida em que os castelos lembram a guerra vitoriosa contra os muçulmanos que levou à formação do rectângulo peninsular entre 1143 e 1249. Evoca, por outro, um acontecimento concreto e decisivo, que cedo foi envolto na lenda e que alimentou um mito fundacional.

De facto, os escudos azuis e os círculos brancos passaram a remeter para a batalha de Ourique, que foi travada a 25 de julho de 1139. O combate resultou numa vitória retumbante da hoste comandada por D. Afonso Henriques, que, decerto, derrotou uma força inimiga muito mais numerosa. O entusiasmo da soldadesca terá levado à aclamação triunfal do vencedor sobre os despojos do inimigo e deu uma nova força política ao nosso rei fundador, pois este passou a assinar os documentos com o título de rex, em vez de dux, como fizera até então. As crónicas relatam que a hoste celebrou a façanha desfilando em parada, quando regressou a Coimbra.

Nas décadas seguintes, essa vitória foi ganhando contornos cada vez mais gloriosos até que lhe foi associada uma lenda: esta afirmava que Jesus Cristo aparecera a D. Afonso Henriques na véspera da batalha e que lhe prometera a vitória. O “milagre de Ourique” entranhou-se rapidamente na memória colectiva da população e reforçou o carácter identitário do escudo nacional. Ao contrário de quase todos os demais países europeus, o escudo de Portugal não está associado a uma linhagem, mas apenas ao próprio país, contando uma história heroica e providencialista.

O escudo está gravado no túmulo de D. Tibúrcio, que foi bispo de Coimbra de 1234 a 1246 e que está sepultado na Sé velha de Coimbra. Depois, começou a dispersar-se por todo o território da monarquia portuguesa. Em primeiro lugar, porque a bandeira do reino flutuava sobre as ameias de todos os castelos e o escudo nunca mais saiu da sua configuração, desde meados do século XIII até hoje, apesar de tantas mudanças políticas. Estava, além disso, colocado sobre as portas dos castelos, nas fachadas ou no interior das igrejas e de edifícios de câmaras municipais e circulava nas mãos das pessoas, pois também era visível nas moedas, o que nem foi interrompido no tempo da dinastia filipina, em que continuaram a ser cunhadas moedas no reino com o escudo nacional numa das faces.

O escudo de Portugal, adoptado desde o século XIII, estabilizou nesta definição desde 1481.

Hoje, continuamos a ver inúmeros desses escudos em castelos tão dispersos, como o de Bragança, o de Setúbal, o de Serpa ou a fortaleza da Horta, em igrejas como as matrizes de Foz Côa, de Ega ou de Vila do Conde, a Sé do Funchal ou a igreja de Santa Bárbara, na ilha de Santa Maria, e ainda figuravam nas sedes de municípios, como o da Praia da Vitória, na ilha Terceira, o de Porto Santo ou o de Redondo. Também eram colocados nos túmulos de reis e de infantes, circulavam em selos pendentes, eram registados na documentação da chancelaria ou foram gravados em milhares de peças de artilharia que se espalharam pelo mundo.

Assim, desde meados do século XIII, todas as gerações de portugueses viram este símbolo e aprenderam a associá-lo ao seu país. Com o passar do tempo, os jovens aprenderam que já os seus avôs em jovens haviam visto esse símbolo e, depois, também os avós dos avós, numa espiral de memória cada vez mais consolidada e única. Sintomaticamente, quando a 1.ª República pôs em discussão uma nova bandeira, quase todas as propostas que foram apresentadas incluíam a presença do escudo nacional, prosseguindo a tradição que já tinha quase sete séculos.

O escudo nacional constitui, pois, uma cola fortíssima que une os portugueses há quase oito séculos, e é uma das evidências que nos demonstra de um modo inequívoco a ancestralidade do Estado-Nação português.

[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]