Antigone Davis, vice-presidente e líder global de segurança da Meta, está por estes dias em Portugal para encontros sobre o projeto de lei para limitar o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O parlamento aprovou em fevereiro, na generalidade (decorrente agora o debate na especialidade), um conjunto de medidas para os mais novos nas redes sociais que, entre outras medidas, prevê a implementação de um sistema “eficaz” de verificação de idade.

Num encontro com jornalistas esta quarta-feira, Davis sublinhou que a empresa tem “mais de 50 ferramentas para tentar manter os jovens seguros”, incluindo vários alertas de controlo parental. Mas, tendo sido advogada e também professora, é a primeira a referir que os mais novos “mentem” e tentam contornar as restrições etárias nas plataformas.

Nesse sentido, Antigone Davis destacou que “a abordagem mais eficaz” de verificação de idade deveria ser feita “a nível de sistema operativo” do smartphone. “É a forma menos intrusiva”, acrescentou. Ou seja, em vez de ser a Meta a analisar se um utilizador tem ou não 16 anos, essa tarefa passaria a estar a cargo de outras empresas, como a Google e a Apple, quando é feita a configuração de um smartphone. As duas empresas são as responsáveis pelo Android e pelo iOS, respetivamente, as duas maiores plataformas móveis, que permitem o acesso às lojas de aplicações.

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“A ideia passa por tirar partido de informação que já existe, reduzir as preocupações adicionais de privacidade e depois partilhar isso de uma forma que tem a privacidade em conta”, referiu. Mas para isso é preciso que a Apple e a Google estejam interessadas em fazer esse trabalho. “Temos vindo a pressioná-los”, admitiu Davis quando questionada sobre a abertura das big tech para esta tarefa. “Acho que têm alguma resistência”, mesmo “a nível global”.

Por agora, a Meta está apenas a focar-se “nos dois maiores players” das lojas de aplicações, deixando para outra altura o contacto com empresas como a Huawei, que também tem um sistema operativo e loja de apps própria. “Mas falaremos. Certamente vamos falar e trabalhar com toda a gente.”

Ao longo do encontro, Antigone Davis insistiu na temática da verificação de idade a nível do sistema operativo. Explicou que pretende transmitir aos legisladores portugueses a versão do que, para a Meta, representaria “um sistema eficaz”. “A nossa esperança é ter estes sistemas [das lojas de aplicações] a trabalhar em conjunto. Acho que este é um desafio da indústria e não pode ser resolvido individualmente. Vamos ter de pensar numa solução para a indústria como um todo.”

E o que acontece se a vontade da gigante de redes sociais não se concretizar, seja em Portugal ou a nível global? “Continuaremos a fazer o que já fazemos, mas se nos for pedido para cumprir a lei, teremos de aprovar termos para garantir que as pessoas continuam a ter acesso” às redes, explicou Antigone Davis.

Davis rejeitou que a insistência da Meta em ter outras companhias a fazer a verificação de idades não é tentativa “de transferir responsabilidades”. “Temos responsabilidades, absolutamente. Não estamos a tentar transferir a gestão de conteúdo para os pais”, disse. “Mas também queremos garantir que um pai que queira gerir esse conteúdo tenha ferramentas para o fazer, queremos que tenham um papel na vida dos vida dos adolescentes.”

Já sobre o que parece ser um jogo do empurra para as outras duas big tech, Davis declarou que “não é uma transferência de responsabilidades, é garantir que toda a gente faz o seu papel”.

A passagem da delegação da Meta por Portugal inclui uma audição pública no parlamento, esta sexta-feira, no âmbito do projeto de lei do PSD para os menores nas redes sociais. Além da Meta, também a Google e a Microsoft vão estar presentes para apresentar os seus contributos enquanto reguladas. A Associação de Produtores de Videojogos Portugueses (APVP) e a Associação de Empresas Produtoras e Distribuidoras de Videojogos (AEPDV) também estarão.