O ex-Presidente da Bolívia não compareceu esta segunda-feira à primeira audiência judicial, num processo em que é acusado de tráfico humano pelo alegado relacionamento com uma menor com quem terá tido uma filha, durante o seu mandato. O Supremo Tribunal de Justiça considerou que Evo Morales estava a desobedecer à lei e renovou-lhe o mandado de detenção e a proibição de sair do país. E a tensão que tem marcado o país nas últimas duas semanas subiu de tom.
O julgamento de Evo Morales estava marcado para as 8h30 locais na cidade de Tarija, no sul do país, sob proteção policial, mas nem o ex-líder nem os seus advogados compareceram. O tribunal aguardou 30 minutos antes de decidir novas medidas contra o político e Idelsa Pozo Saavedra, mãe da alegada vítima, igualmente acusada, refere o jornal boliviano Los Tiempos. Até que os acusados “compareçam ou sejam levados à força pela polícia, o julgamento está suspenso”, afirmou na segunda-feira Luis Gutiérrez, procurador responsável pelo caso.
Esta não é a primeira vez que um juiz acusa o antigo líder de desobediência à justiça — ainda na fase de investigação preliminar, em 2025, faltou duas vezes a uma audiência que determinaria a sua detenção preventiva, por suposto motivo de doença.
Evo Morales, que governou o país de 2006 a 2019, arrisca-se agora a uma pena de prisão de 20 anos, anunciou a Procuradoria-Geral da Bolívia no final de terça-feira. E estará a ‘incendiar’ o país, capitalizando o descontentamento popular com a frágil situação económica do país, para regressar ao poder.
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“Haverá uma rebelião em toda a Bolívia, se tocarem em Evo Morales”
Se há duas semanas que agricultores, professores, grupos indígenas e profissionais do setor dos transportes têm estado nas ruas a pressionar o governo com diversas reivindicações, o novo mandado de detenção de Morales, na segunda-feira, acicataram ainda mais os ânimos, com os apoiantes a ameaçarem “mergulhar o país no caos” se o ex-líder for detido.
“Haverá uma rebelião em toda a Bolívia, se tocarem em Evo Morales”, garantiu Dieter Mendoza, dirigente sindical “cocalero” (produtores de coca) e aliado de Evo Morales, à rádio Rádio Kawsachun Coca, o canal oficial de comunicação dos sindicatos cocaleros. Há dois dias que milhares de “evistas” bloqueiam vias e caminham em direção a La Paz no que chamam “Marcha por la Vida e para salvar Bolívia”. Liderados por vários sindicatos como a Central Operária Boliviana (COB) e pela organização “Evo Pueblo”, pretendem caminhar cerca de 190 km até à capital, com previsão de chegada para o dia 18 ou 19 de maio.
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Apesar de não se ter pronunciado diretamente sobre o assunto, Morales chegou a criticar a campanha de “guerra jurídica” contra si, nas redes sociais: “Não procuro a impunidade. Quero que os meus acusadores provem — com provas legais e concretas — os alegados crimes que cometi. Exijo justiça imparcial, honesta, objetiva e independente.”
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O primeiro Presidente indígena da Bolívia está em fuga à justiça desde 2024, altura em que se refugiou no seu bastião de Chapare, em Cochabamba — região produtora de coca que mantém um forte apoio social —, onde agricultores e produtores o protegem com lanças improvisadas e escudos feitos de latas de conserva, refere o El País. Na altura, a polícia não conseguiu cumprir o mandado de detenção, porque evistas, a pedido de Morales, bloquearam estradas durante 24 dias, entre outubro e novembro desse ano, impedindo a entrada das forças de segurança.
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https://observador.pt/2024/11/01/tensao-sobe-na-bolivia-com-apoiantes-do-ex-presidente-evo-morales-a-tomarem-varios-quarteis/
O cenário parece repetir-se agora apesar de os manifestantes alegarem que marcham contra o “gasolinazo” (aumento dos combustíveis) e a crise de dólares sob o governo de Rodrigo Paz, no poder há meio ano. Aliás, o Presidente, já considerou na televisão estatal, tal como os seus ministros, as marchas que duram há dois dias um “golpe de Estado” num momento em que o antigo chefe boliviano procura restabelecer a sua imagem e voltar à vida política. Isto, mesmo após eleições fraudulentas que o levaram à renúncia do cargo em 2019, exílio e limitações constitucionais que impediram a sua recandidatura às presidenciais do ano passado.
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Um post divulgado por Evo Morales na rede X , diz que a “Marcha por la vida e para salvar Bolivia” surge com o intuito de protestar contra as “políticas neoliberais e privatizadoras do governo”— incluindo o aumento do preço da gasolina e dos produtos alimentares —, na defesa da “economia popular, soberania e dignidade da pátria”.
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Mas o Governo mantém que Evo Morales está a usar os movimentos sociais como “escudos humanos” para evitar ser detido e levado a julgamento. O ministro Marco Antonio Oviedo responsabilizou mesmo o ex-Presidente pelos bloqueios a Cochabamba: “Estão a usar dinheiro para manipular as pessoas para a mobilização. Estão a usar este tipo de recursos e práticas para prejudicar o país, deixando-o no estado em que estava”.
A “Marcha por la vida para salvar Bolívia” foi iniciada na terça-feira, mas há vários dias que se registam bloqueios de estradas em vários pontos do país, afetando o abastecimento de comida e o transporte internacional para o Peru e Chile. A ideia será, frisa o espanhol El Mundo, cortar vias de acesso à capital para provocar a escassez de alimentos, aumentar o descontentamento popular e forçar a demissão de Rodrigo Paz.
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Os bloqueios estão a causar prejuízos económicos entre 50 e 60 milhões de doláres (51 milhões de euros) por dia, sendo a indústria, comércio e transportes os setores mais afetados, noticia o Los Tiempos. Há camionistas retidos nas estradas há mais de uma semana. O fornecimento de produtos, desde frango, carne de bovino, leguminosas e medicamentos às superfícies comerciais da capital está comprometido.
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Fuga à justiça e “perseguição política”
No meio desta turbulência política, Morales diz-se vítima de “perseguição política” e o Ministério Público alega ter mais de 170 provas formais contra o ex-Presidente, adianta o El País. O processo remonta a 2020, quando foram divulgadas fotografias e mensagens de texto do líder indígena com uma adolescente. A queixa de tráfico humano qualificado defende que à data a menor terá sido recrutada através de uma rede de poder e influência política. Os pais da vítima terão consentido a relação entre os dois, em troca de benefícios e favores fiscais.
O argumento de “perseguição política” foi usado pelo representante legal de Morales para justificar a ausência no tribunal esta segunda-feira. O processo já tinha sido julgado em 2020 e aos olhos da defesa não deveria ser novamente analisado, já que “não há vítima”. Esta convicção é sustentada por uma petição enviada ao Tribunal de Combate à Violência contra as Mulheres pela própria menor de 15 anos com quem alegadamente Evo Morales se envolveu.
No documento, segundo o jornal El País, solicita-se a anulação do julgamento, já que “não ocorreu qualquer crime, nem houve exploração”, muito menos denúncia feita por uma vítima. Porém, o procurador de Tarija, onde o caso está a ser julgado, garantiu no programa “Bolivia en Comando”, citado pelo Los Tiempos, que o Ministério Público pode dar continuidade ao processo, mesmo contra a vontade da vítima, tendo em conta que os crimes aconteceram quando era menor de idade.
https://observador.pt/2020/08/21/governo-da-bolivia-acusa-evo-morales-de-violar-menor-com-quem-mantinha-relacao/
Alegadas irregularidades na notificação das acusações também foram criticadas pelo advogado de Morales, Wilfredi Chávez: “Deviam ser notificados pessoalmente, e só então o julgamento deveria começar”. Os argumentos apresentados foram refutados na segunda-feira pelo magistrado do Supremo Tribunal de Justiça, Grover Mita, que afirmou que as notificações foram feitas ao abrigo do Código de Processo Penal, que permite regime híbrido.
Até agora sabe-se que vários documentos foram apresentados a solicitar o arquivamento do processo judicial por tráfico humano e incentivo à prostituição mas, segundo o tribunal, a sua análise foi “adiada”, sem no entanto especificar quando é que o julgamento será retomado.
Enquanto isso, milhares de pessoas estão na estrada entre Oruro e La Paz. A situação é de forte instabilidade, com o Executivo a reforçar o policiamento nos acessos à sede do Governo para evitar confrontos como os que ocorreram em 1986 (marcha de mineiros de Oruro para a capital) ou na crise de 2019 pós eleições presidenciais.
Texto editado por Dulce Neto