A 30 de abril o presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas (PSD) celebrou um acordo com três membros do seu executivo para resolver de vez um conflito fratricida que se arrasta desde as últimas autárquicas. Depois de Carlos Moedas e da liderança local do PSD serem chamados a mediar, Daniel Gonçalves atribuiu pelouros a estes vogais, que também são sociais-democratas, mas que diz terem-lhe sido impostos no executivo através de um “golpe palaciano“. O acordo seria sol de pouca dura: o compromisso válido até 2029 foi revogado na segunda-feira, apenas 10 dias após ter sido assinado e aumentam as dúvidas sobre o futuro de uma das maiores freguesias de Lisboa.

O presidente da Junta das Avenidas Novas explica ao Observador que os vogais aproveitaram a assinatura do memorando de entendimento para atuar em “violação clara dos princípios de lealdade institucional”. Daniel Gonçalves considera que a situação rapidamente se tornou insustentável: “No próprio dia em que essas competências foram delegadas, os vogais em causa adotaram uma postura concertada de bloqueio institucional, emitindo despachos unilaterais que suspenderam procedimentos sem fundamento, paralisando serviços e desrespeitando a coordenação do presidente.”

Por outro lado, os três militantes do PSD atiram as culpas para o presidente de junta por este querer rever o entendimento meros dias após ser assinado. “Quem quebrou o memorando de entendimento foi o senhor presidente quando propôs um novo memorando, pondo por escrito que teríamos obrigação de aceitar e votar favoravelmente à contratação dos prestadores de serviço indicados pelo presidente”, escrevem Hugo de Sousa, Odília Vieira e Jorge Barata em resposta conjunta ao Observador.

Nessa revisão do memorando de entendimento, outra exigência de Daniel Gonçalves era que também fosse retirado ao vogal Hugo de Sousa (PSD) o “pelouro do aprovisionamento e contratação pública“. Além disso, no despacho de revogação dos pelouros, o presidente de junta das Avenidas Novas sugere que foi inviável delegar competências aos três vogais já estes que exercerem as suas funções em regime de meio tempo: “Os serviços ficariam, na prática, condicionados a um funcionamento igualmente limitado”.

Daniel Gonçalves conta que, perante este cenário, ambas as partes concordaram revogar o memorando de entendimento assinado no final de abril. Apesar de acusar os seus rivais de “esvaziar o papel de presidente”, diz ter-se mostrado disponível para um assinar novo acordo que seria “inviabilizado” pelos três vogais do PSD. Depois de rasgado o acordo promovido por Carlos Moedas e pela liderança do PSD/Lisboa, o Observador apurou que, nas Avenidas Novas, estão a ser discutidas soluções mais radicais para o conflito como a convocação antecipada de eleições — hipótese que ainda não é oficialmente defendida por nenhuma das partes e se afigura de difícil execução.

Vogais denunciam tachos para os netos

Para os três sociais-democratas, era impossível aceitar um entendimento que pressupunha assinar de cruz a contratação de determinados prestadores de serviços. Isto porque têm dúvidas relativamente a várias contratações realizadas pela junta de freguesia a mando de Daniel Gonçalves desde o início de mandato. Os vogais lembram, por exemplo, “a intenção manifestada pelo senhor presidente de junta de submeter a executivo uma proposta para contratação do próprio neto” — proposta que acabaria por não avançar.

Além desse, expõem outro caso relativo à contratação do neto de uma vogal do PSD, Emília Noronha, com quem também não estão alinhados. Os eleitos do PSD denunciam que este “se encontra a prestar funções no gabinete jurídico da Junta sem qualquer vínculo contratual formal conhecido à data”. Por fim, dizem que o presidente de junta contratou por ajuste direto um diretor financeiro cuja contratação tinha sido anteriormente rejeitada pelo executivo de freguesia.

“Queríamos uma gestão legal e transparente na prossecução do interesse público. Sendo que o presidente tem apenas o interesse contratar os prestadores de serviço indicados por ele, naturalmente quebrou o anterior acordo porque não aceitamos tal premissa. Foi por termos conhecimento das situações reportadas que tentamos através do acordo evitar que as mesmas tornassem a acontecer”, justificam.

Contudo, a tensão entre os dois lados não se resume apenas aos nomes de prestadores de serviços propostos. Para “garantir maior controlo e transparência na contratação pública”, os três vogais do PSD conseguiram aprovar uma diminuição do valor máximo dos contratos públicos que Daniel Gonçalves podia assinar sem passar pelo executivo (75 mil para cinco mil euros). Essa restrição fez aumentar a tensão dentro do executivo de freguesia e terá sido a principal razão que levou o presidente de junta a querer negociar com os três eleitos do PSD.

Moedas e Mexia chamados a mediar

A crescente frustração entre as partes deu origem a apelos para que o presidente da Câmara de Lisboa mediasse o conflito — especialmente por este também ser militante do PSD. Ao que apurou o Observador junto de fonte conhecedora do processo, terá vindo do lado de Carlos Moedas a sugestão que ficasse por escrito o acordo para garantir a estabilidade política nas Avenidas Novas. Questionado pelo Observador, o gabinete de Carlos Moedas não quis comentar a situação vivida na freguesia, justificando que as juntas “gozam de autonomia” e que “os demais órgãos autárquicos não interferem na sua composição nem se imiscuem em matérias relacionadas com a sua governabilidade”.

Também o recém-eleito líder do PSD/Lisboa terá sido procurado para sanar o conflito partidário que está a ter repercussões na administração de uma das maiores freguesias da capital. Ricardo Mexia confirma ao Observador que a concelhia tem acompanhado os desenvolvimentos da relação entre os eleitos sociais-democratas nas Avenidas Novas. “É importante que os próprios se possam sentar à mesa. Não me passa pela cabeça que não volte a haver um entendimento entre as partes”, diz ao Observador.

Mexia, que é presidente de junta de freguesia do Lumiar, avisa que um cenário de eleições antecipadas nas Avenidas Novas seria negativo para todos. “Esta situação não é do interesse de ninguém: nem dos fregueses, nem da coligação [PSD/CDS/IL], nem dos eleitos”, sentencia. Algo que pode dificultar a convocação de eleições intercalares nesta freguesia é que os candidatos PSD à freguesia das Avenidas Novas se dividem entre as duas fações em conflito. Para antecipar o ato eleitoral, seria necessário que os candidatos efetivos e suplentes renunciassem aos seus cargos até a junta não poder funcionar por falta de quórum — e seria preciso que ambas as fações concordassem com esse desfecho.

Em declarações ao Observador, o presidente de junta das Avenidas Novas não comenta o cenário, mas sublinha a importância do papel do PSD neste conflito, mostrando-se pronto para uma eventual intensificação das hostilidades. “Daniel Gonçalves reafirma a sua fidelidade aos princípios fundadores do PSD, aos quais aderiu há décadas e pelos quais sempre se pautou, em todos os mandatos que exerceu. Mantém-se disponível para trabalhar, com elevação e discrição, no âmbito do seu partido e no quadro institucional próprio, recusando qualquer escalada de confronto na praça pública, desde que a tal não o obriguem“.

A situação de instabilidade política que se vive nesta junta começou ainda antes das autárquicas de outubro e já teve vários capítulos. Primeiro, durante a entrega de candidaturas autárquicas ao Tribunal Constitucional, Daniel Gonçalves acusou Luís Newton de alterar, à sua revelia, a lista de candidatos da coligação PSD/IL/CDS à freguesia das Avenidas Novas. Desta forma, foram eleitos sociais-democratas que lhe são próximos como Jorge Barata, que foi funcionário da freguesia da Estrela e é um dos três vogais em guerra aberta com o presidente das Avenidas Novas.

Depois da coligação vencer as eleições com maioria absoluta, a tomada de posse do executivo de freguesia seria adiada pelo presidente de junta quando dois eleitos do PSD rejeitaram assumir funções como vogais. Assim, Daniel Gonçalves via-se forçado a nomear Jorge Barata (e outros sociais-democratas alinhados) para a sua equipa — algo que acabou por acontecer, apesar dos esforços do presidente de junta para encontrar uma solução alternativa. Por isso, acabou por ter vários membros no seu executivo de freguesia com o qual não está alinhado politicamente, criando as condições para a atual crise de governabilidade nas Avenidas Novas.

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