Manuel Caldeira Cabral, ex-ministro da Economia, entre 2015 e 2018, hoje director da Escola de Negócios da Universidade do Minho, deu há dias uma muito interessante entrevista ao Expresso (que revela, de forma não inédita, que as condições de pré-ministro ou de pós-ministro são sempre muito melhores do que as de ministro, mas, enfim, esse é todo um outro assunto que não quero agora abordar). Nessa entrevista, entre outras coisas, Caldeira Cabral aponta o fim do Estatuto do Residente Não Habitual (RNH) como algo «extremamente negativo» e que «esteve sujeito a imensa demagogia». Tem razão.

Como menciona o ex-ministro, andámos durante anos a culpar o Alojamento Local (AL) pela chamada «crise da habitação», pelo aumento dos preços das casas, que estariam a ser desviadas da habitação permanente, em regime de propriedade ou arrendamento, para se dedicarem exclusivamente ao turismo, reduzindo a oferta disponível. Para responder a esse flagelo, multiplicaram-se as restrições, suspenderam-se licenças, criaram-se zonas de contenção, inflamaram-se os discursos políticos, chegou mesmo a hostilizar-se o turismo enquanto sector de actividade, fomentando uma hostilidade pública crescente contra proprietários de AL e seus pequenos investidores. Não surpreendentemente, o AL estagnou, mas os preços não pararam de subir.

Já antes tinham surgido explicações simples. Os vistos gold também eram um problema gravíssimo e o aumento do preço das casas era consequência directa de um programa que atraía investimento estrangeiro para o imobiliário português, que distorcia o mercado e expulsava os portugueses de cidades onde não viviam há anos. Os vistos gold acabaram. Os preços continuaram a subir.

Mais tarde, lá surgiu o famoso regime dos residentes não habituais. Também aí era simples: o benefício fiscal concedido a estrangeiros reformados ou trabalhadores qualificados estaria a inflacionar o mercado imobiliário português. O regime alterou-se; os preços continuaram a subir.

Ao mesmo tempo que a emigração não parava (embora tenha saído dos radares mediáticos), a imigração cresceu significativamente, num país onde o número de pessoas por habitação foi diminuindo, fruto da transformação dos núcleos familiares. O que significa que muita gente saiu de casa dos pais directamente para o estrangeiro, e muitos outros chegaram necessitando de casa onde viver – não podendo, naturalmente, ocupar os quartos onde viviam os que saíram de casa dos seus pais. Ora, independentemente do juízo moral ou político que cada um faça sobre a imigração, existe uma realidade que devia estar acima de qualquer tabu ideológico: as pessoas precisam de casas, e quanto maior é a procura, maior é a pressão sobre os preços, num contexto em que a oferta se encontrava estagnada, face a dificuldades na construção e perante um licenciamento urbanístico paralisado por ineficiência do Estado. Foi, no entanto, mais fácil atribuir o aumento dos preços da habitação a reformados suecos, investidores estrangeiros ou pequenos proprietários que trouxeram consumo, receita fiscal, investimento e empregos do que discutir o impacto de uma alteração demográfica súbita e massiva, como se a realidade económica pudesse ser suspensa por delicadeza moral.

Talvez isso se tenha devido à relação patológica que o país tem com a riqueza. Nós combinamos, culturalmente, duas tradições aparentemente contraditórias: por um lado, uma certa moral salazarista de exaltação da pobreza honrada, austera e desconfiada do luxo, que ainda se mantém, curiosamente muito veiculada à esquerda (embora, à esquerda, se faça normalmente a romantização da pobreza dos outros a partir de uma poltrona burguesa); por outro, uma herança marxista muito enraizada na cultura política e mediática, segundo a qual a riqueza é vista não como criação, mas como apropriação, mesmo quando, não raras vezes, os seus mais acérrimos defensores não se devem considerar pobrezinhos, ou quando são dos grandes responsáveis pela manutenção de privilégios dentro da sua própria casta social.

Ficou-nos esta espécie de romantização da modéstia material enquanto virtude cívica (de que nem sequer discordo, devo dizer), mas também a ideia de que o enriquecimento não é outra coisa senão um indício de oportunismo, corrupção ou privilégio ilegítimo, e que nos leva a apreciar os grandes empresários apenas quando morrem, e talvez mesmo porque já morreram. Vingou nos entrefolhos da cultura política nacional a ideia de que o lucro corresponde necessariamente à exploração alheia, e de que se alguém enriquece é porque alguém empobreceu à sua custa, como um jogo de soma nula. A facilidade com que o discurso público transforma qualquer política de atracção de investimento numa questão moral, antes de discutir os seus resultados concretos, ao mesmo tempo que romantiza a ideia de que não há pessoas ilegais, deixando-as, depois, em termos de políticas públicas, ao completo abandono, é um tratado de estupidificação nacional.

Tudo isto seria atenuado se houvesse entre nós um verdadeiro mecanismo de avaliação de políticas públicas. Como não existe, mantemo-nos a funcionar exclusivamente por impulsos morais sucessivos ditados por uma cultura apologética da pobreza e da inveja. Escolhe-se um culpado politicamente apresentável, constrói-se uma narrativa pública, produz-se legislação simbólica para satisfazer a indignação consensualizada no palco mediático e, quando os resultados não aparecem, parte-se directamente para o alvo seguinte, sem balanço, sem aprendizagem e, pior que tudo, sem responsabilização. É este o nosso pequeno luxo de país pobre.