São cerca de 150 armazéns e estão espalhados por toda a Alemanha. Guardam milhares de toneladas de comida, como trigo, arroz, leguminosas e leite condensado. Por razões de segurança, a sua localização é secreta. Ao contrário da Alemanha e de outros países europeus, Portugal não tem reservas estratégicas de alimentos para situações de crise — mas quer passar a ter. É um dos objetivos expressos pelo Governo no PTRR e deverá custar 200 milhões de euros até ao final da legislatura.

Em Portugal não haverá armazéns secretos. O que o PTRR prevê é a construção de novos silos de cereais ou a modernização dos que já existem. Também deverão ser recuperados silos em ruínas, em particular no sul do país. A proposta foi inscrita no Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência a pedido da FIPA (Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares), revela ao Observador o seu presidente, Jorge Henriques.

A ideia não surgiu agora após o comboio de tempestades do inverno nem do apagão de abril do ano passado. Desde a pandemia, mas “sobretudo desde a invasão da Ucrânia”, que a FIPA “tem vindo a propor aos sucessivos governos” a criação de um programa que promova a segurança alimentar e “sobretudo incentivos com vista à criação de reservas estratégicas”, devido à elevada dependência externa do país no que toca em particular aos cereais. Segundo a federação, “quem tem vindo a assegurar ao longo dos anos os stocks de segurança que foram mais ou menos estabelecidos têm sido as empresas privadas, não tem sido o Estado”. E quando a FIPA apresentou os seus contributos para o PTRR, “preconizámos que fossem definidas questões relacionadas com o armazenamento privado e com os apoios que são naturalmente necessários para um esforço desta dimensão”.

É o que o Governo prevê que aconteça até 2029, prazo indicativo para os investimentos de “médio prazo” do PTRR, que corresponde ao fim da presente legislatura. Além do investimento nas infraestruturas, os privados vão receber uma compensação pela quantidade de alimentos armazenados, como uma espécie de renda.

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Segundo o documento apresentado por Luís Montenegro no final de abril, a medida “visa a disponibilização de capacidade de armazenagem estratégica, complementada pela manutenção de um nível mínimo de reservas operacionais“. A solução proposta “assenta na mobilização de operadores privados, aos quais é assegurada, mediante compensação financeira, a disponibilização de uma capacidade de armazenagem mínima estratégica, definida pelo Estado, em função das necessidades identificadas”. Ou seja, o Estado paga às empresas para que estas comprem uma quantidade mínima de alimentos (ou, neste caso, de matéria-prima) e para que os guardem.

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Até hoje, esse trabalho de identificação das necessidades do país nunca foi feito. “Não estão definidos os níveis de stocks nem para quanto tempo, e o país tem que ser envolvido nisso. Para os combustíveis isso está definido. No agroalimentar, dá-nos a ideia que os governos dormiram sempre sobre a atividade das entidades privadas”, critica Jorge Henriques. Há silos públicos, nomeadamente os da Silopor, cuja atividade passou no ano passado para uma nova empresa, a Silotagus, que será concessionada a privados, num processo que levou mais de 25 anos a concluir. Uma demora que custou a Portugal, na visão de Jorge Henriques, “ter uma estratégia e uma estrutura adequada às necessidades do país” no armazenamento. A privatização da atividade da Silotagus, acredita, dará um empurrão à meta das reservas estratégicas.

Segundo o presidente da FIPA, as quantidades necessárias serão definidas por “consenso” entre o Governo, representado pelo Ministério da Agricultura e Mar, as empresas privadas e as entidades portuárias. O Observador tentou saber junto do ministério tutelado por José Manuel Fernandes como e quando decorrerá esse processo, mas não obteve resposta. Ainda segundo a FIPA, as reservas estratégicas serão “não só mas principalmente” de cereais e “algumas oleaginosas“, como soja e girassol.

Ao mesmo tempo, no PTRR, prevê-se “a criação de um regime de apoio a projetos de construção, modernização e ampliação de infraestruturas de armazenagem de produtos alimentares, incluindo silos, equipamentos de movimentação, digitalização/rastreabilidade e melhorias de eficiência operacional e energética, abrangendo portos, cooperativas, organizações de produtores, operadores logísticos e indústria agroalimentar”.

Para os silos terá de ser feito um estudo, que a FIPA classifica como “crítico e prioritário” e que já vai com “algum atraso”, sobre as localizações prioritárias. Há estruturas antigas que podem ser aproveitadas, “nomeadamente a sul”. Vestígios de quando “há 60 ou 70 anos havia produção de cereais”. Mas “estamos a falar de silos para poucas quantidades, teriam de ser renovados e teriam de ser atualizados a sua forma de trabalho, carga e descarga”, ressalva Jorge Henriques. “Ou seja, esses podem ser alguns pontos, mas não são hoje os pontos essenciais porque estavam localizados em zonas de produção que hoje não são”.

Para a FIPA, é preciso que os silos estejam situados “em zonas onde estão localizadas as empresas que fazem a transformação do cereal, produzem farinhas e massas alimentícias”. O que em Portugal acontece sobretudo nas regiões de Lisboa e Porto.

O responsável sublinha a referência feita no PTRR aos portos, que “têm estado a funcionar em condições que não são as mais competitivas, com graves deficiências e com custos que afetam a competitividade da indústria agroalimentar portuguesa” e que têm de ser modernizados “com equipamentos de movimentação de mercadorias e capacidade de armazenagem. É um ponto essencial”.

Indústria das conservas “satisfeita” recomenda reservas de sardinha e cavala

A inclusão de reservas alimentares nos investimentos do PTRR foi, segundo o próprio primeiro-ministro, algo “muito realçado” pelo Presidente da República. Montenegro admitiu, na apresentação do programa, que o setor da alimentação é “mais problemático” para a constituição de reservas estratégicas, mas que “é possível reforçar a capacidade de armazenamento, quer de silos quer de frio, para termos a segurança que o abastecimento não será quebrado em situações de emergência máxima”. Além das guerras e tempestades, Montenegro destacou o “risco sísmico inerente à nossa posição geológica”.

É a pensar nesse risco que Portugal vai seguir uma tendência europeia na constituição de reservas. Além de cereais, estão a ser pensadas formas de armazenar conservas. Diz o PTRR que “está previsto o apoio à resiliência da indústria de produtos alimentares conservados, nomeadamente de peixe, face a eventos extremos, através de autoprodução energética, e o desenvolvimento de reservas estratégicas para alimentos conservados, entre outras medidas. Inclui-se ainda uma aposta concreta no setor da aquacultura, através do desenvolvimento de novas técnicas e do apoio a investimentos produtivos”.

Uma medida que deixou os membros da ANICP (Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe) satisfeitos. O presidente José Maria Freitas, que também é CEO da Cofisa – Conservas de Peixe da Figueira, revela que a associação foi ouvida quando o PTRR estava a ser construído. Foi feito um inquérito aos associados, que incluem as maiores conserveiras nacionais, e esses contributos foram enviados ao Governo.

“Se há produto que se enquadra no conceito de reserva estratégica é o das conservas de peixe, porque podem ser consumidas durante cinco anos após a sua produção”, nota José Maria Freitas. Além da duração, a ANICP ressalva que as conservas “dispensam refrigeração, estão prontas a consumir, são fáceis de armazenar e transportar, têm elevado valor nutricional, garantem segurança alimentar, valorizam a produção nacional, permitem rotação de stocks, são culturalmente aceites e assentam num setor experiente”.

O presidente da ANICP desconhece como será operacionalizado o apoio, mas explica que “basta que haja uma compra” do Estado à indústria “para haver uma compensação e uma ajuda à comercialização e à venda dos produtos” do setor.

Ainda não se sabe quanto, quando ou onde os produtos serão armazenados. Para a ANICP, a indústria tem condições para assegurar também o armazenamento “de uma determinada quantidade destinada” às reservas. Mas pode ser necessário encontrar espaço de armazenamento noutros locais não cobertos pela indústria, que terá de ser o Governo a definir.

O mesmo se aplica às quantidades e variedades de produtos armazenados. “Há uma panóplia de conservas enorme, a indústria produz dezenas de referências diferentes e, portanto, há que fazer uma escolha. Para nós faria sentido que se privilegiasse as matérias-primas provenientes dos mares portugueses, nomeadamente sardinha e cavala“.

Também terá de ser definido o destino a dar às conservas armazenadas e não consumidas no prazo de validade. “Obrigatoriamente, se não for consumido durante o período da reserva, terá de haver uma utilização”, até para que a reserva seja reposta”. Tal como se faz noutros países, aponta, os produtos podem ser postos à venda no mercado “com alguma validade e algum desconto”.

Para a ANICP, “o desafio agora é definir o modo de funcionamento mais adequado: critérios, produtos, volumes, modelo de rotação e articulação entre o Estado e as empresas, e modelo de execução que permita garantir uma reserva eficaz, transparente e útil para o país”.

Ravioli na Alemanha e três meses de café na Suíça

Enquanto Portugal dá os primeiros passos nas reservas de alimentos para tempos de crise, há países que, por razões históricas, o fazem há décadas. E, numa altura em que a própria União Europeia prepara a sua estratégia de constituição de reservas para situações de emergência — não só de alimentos mas também de medicamentos e de matérias-primas críticas — alguns estados membros estão a adiantar-se e a pensar já na fase seguinte.

É o caso da Alemanha, onde o Governo decidiu que os 150 armazéns secretos, públicos, que existem há décadas são insuficientes. Tanto em quantidade como, sobretudo, no tipo de produtos armazenados. “Queremos adequar a preparação do Estado para emergências ao século XXI”, afirmou o ministro alemão da agricultura, Alois Rainer, citado pela imprensa alemã.

As reservas alemãs incluem trigo, centeio e aveia, que são armazenadas perto de moagens “devido ao necessário processamento posterior”, dois tipos de arroz, ervilhas, lentilhas e leite condensado. Mas já este mês, o governo germânico anunciou a intenção de alargar essas reservas, que segundo a imprensa alemã são consideradas “antiquadas”, por terem de ser cozinhadas ou processadas antes de servirem para alimentar a população. As novas reservas vão passar a incluir também enlatados, nomeadamente lentilhas e ravioli. O objetivo é que a população tenha “pelo menos uma refeição por dia em situações de crise, especialmente nos centros urbanos”, diz o governo alemão.

Citado pela imprensa alemã, Alois Rainer revelou que além do reforço de alimentos, o país passará a contar com a colaboração de produtores privados e cadeias de retalho alimentar no armazenamento, que atualmente é totalmente público. Os privados terão uma reserva fixa e na qual não poderão mexer, e para que não haja desperdício, os produtos que se aproximem da data de validade podem ser introduzidos no mercado e substituídos por novos. A Alemanha gasta cerca de 25 milhões de euros por ano para manter as reservas em dia, mas com este reforço o custo estimado passará a ser de 70 a 80 milhões de euros anuais.

A invasão russa da Ucrânia, em 2022, expôs as fraquezas da Europa no que toca ao abastecimento alimentar. Desde então, a escalada de outros conflitos e a maior incidência de catástrofes naturais deixaram os países mais alerta para a necessidade de aumentar a capacidade de resistir a choques futuros. E os países nórdicos estão a levar a missão a sério. Há dois anos, a Noruega recomeçou a criar reservas estratégicas de cereais pela primeira vez desde o fim da Guerra Fria. E na Suécia, o orçamento para 2026 prevê aplicar cerca de 53,7 milhões de euros em reservas alimentares de emergência como parte da estratégia de defesa do país. O que também não acontecia desde 2001, quando foi totalmente desmantelado o sistema de armazenamento criado no tempo da Guerra Fria.

Já a Finlândia nunca deixou de ter reservas. Por lei, o país é obrigado a manter cereais suficientes para nove meses de consumo. Até 2022 o armazenamento cobria seis meses de consumo, mas a invasão da Ucrânia levou os finlandeses a reforçar o stock.

Na Suíça, a constituição de reservas alimentares de emergência também é uma obrigação do Estado há várias décadas (pelo menos desde os anos 1950). Em janeiro de 2026, os suíços tinham em stock arroz, trigo duro e mole e óleos alimentares suficientes para quatro meses, e ainda açúcar, “fontes de proteína” e café para três meses. Em 2019 o governo suíço admitiu deixar de armazenar café, por considerar que não era um “bem vital” em situações de emergência, mas a medida não foi para a frente e a Suíça continua a ter guardadas mais de 20 mil toneladas de café. O armazenamento é feito por privados mas financiado pelo Estado.

Além das reservas de emergência, todos estes países, mas também outros como a Dinamarca, Letónia, Lituânia e Polónia, têm planos públicos bem definidos e campanhas regulares para incentivar os cidadãos a manterem as suas próprias reservas de alimentos em casa. Na Suíça, é considerado um “dever cívico” e há, inclusive, uma ferramenta pública que permite calcular, por número de elementos do agregado familiar, que alimentos devem estar em stock para, no mínimo, três dias. As recomendações variam de país para país. Na Lituânia, por exemplo, o governo aconselha armazenar produtos como açúcar, sal, mel, chá, conservas de carne, vegetais e outros produtos enlatados, como leite condensado e frutas, mas, e ao contrário do que Portugal vai fazer, avisa que conservas de peixe “não são recomendadas”.