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Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) discutem esta segunda-feira a imposição de sanções a Israel pela expansão de colonatos na Cisjordânia e deverão decidir adotar medidas restritivas contra a Rússia pelo sequestro de crianças ucranianas. A chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, anunciou que os ministros dos Negócios Estrangeiros deverão aprovar sanções contra colonos violentos na Cisjordânia, mas descartou que cheguem a consenso para limitar as trocas comerciais.
A reunião vai começar às 9h45 em Bruxelas (8h45 de Lisboa) e terá três pontos na agenda: a situação no Médio Oriente, a guerra na Ucrânia e a relação com os países dos Balcãs Ocidentais. Portugal está representado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Sanções a Israel
“Espero um acordo político sobre as sanções contra os colonos violentos. (…) As sanções têm estado em cima da mesa já há algum tempo e espero que esta segunda-feira possamos, de facto, avançar”, afirmou Kaja Kallas, em declarações aos jornalistas, à entrada para uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Bruxelas.
Essas sanções, que requerem a aprovação por unanimidade, têm vindo a ser bloqueadas unicamente pelo Governo da Hungria, mas, após a derrota de Viktor Orbán nas eleições legislativas de 12 de abril, há agora a expectativa de que os 27 consigam finalmente chegar a um consenso. “Estamos próximos da unanimidade. Não se sabe se a lista de sanções vai incluir apenas colonos violentos, também tem havido conversas sobre ministros e operacionais do [grupo extremista palestiniano] Hamas. Vai ser provavelmente uma mistura, mas vamos ver qual é a decisão”, referiu um alto responsável europeu.
Os ministros vão também discutir uma eventual restrição do comércio com os colonatos da Cisjordânia, designadamente decidir se tencionam banir totalmente as trocas comerciais ou impor apenas quotas ou tarifas. No entanto, neste ponto preciso, não é expectável que os governantes tomem qualquer decisão concreta esta segunda-feira, sendo o objetivo da discussão tentar chegar a um “acordo político” sobre como se deve proceder. Segundo indicou Kaja Kallas, ainda não há o consenso necessário entre Estados-membros para banir totalmente ou impor tarifas sobre o comércio com os colonatos na região, conforme foi proposto pela França e a Suécia.
“Testámos isso na sexta-feira com os embaixadores e verificámos que não temos a maioria necessária para aprovar essas medidas. Portanto, vamos discutir a proposta francesa e sueca no que se refere ao comércio com os colonatos, mas isso também necessitaria uma proposta da Comissão Europeia, que ainda não existe”, referiu a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança.
Israel ocupa a Cisjordânia desde 1967, na sequência da Guerra dos Seis Dias, mantendo também a anexação de Jerusalém Oriental, não reconhecidas pela comunidade internacional. Lado a lado com cerca de três milhões de palestinianos, mais de 500 mil israelitas vivem atualmente em colonatos na Cisjordânia, considerados ilegais pelas Nações Unidas à luz do direito internacional.
Conflito no Irão
Fora a situação na Palestina, os ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) vão também discutir a guerra no Irão e, em particular, a disponibilidade dos Estados-membros para participarem em operações no estreito de Ormuz caso Teerão chegue a um acordo com Washington. Atualmente a operar no Mar Vermelho, onde escolta navios mercantes, Kaja Kallas indicou que os governantes vão discutir se há “vontade de mudar os planos operacionais para que possam contribuir para a desminar e acompanhar navios” no estreito de Ormuz.
Nestas declarações aos jornalistas, Kaja Kallas foi ainda questionada sobre o facto de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter considerado, no domingo à noite, que a resposta do Irão ao plano de paz é “completamente inaceitável”.
A Alta Representante referiu que a UE continua a apoiar a “solução diplomática” e tem procurado dialogar com o Paquistão, que está a mediar as discussões entre o Irão e os Estados Unidos, e com os países do Golfo Pérsico.
“Mesmo que haja um cessar-fogo, existem conversas a longo prazo sobre as ameaças que o Irão representa para a região. Isto não se limita à questão nuclear — onde, aliás, oferecemos as nossas competências, dado que temos especialistas que negociaram acordos nucleares anteriormente —, mas também de outras ameaças que o Irão coloca à sua vizinhança”, referiu, dando o exemplo dos movimentos regionais que Teerão apoia, o programa iraniano de mísseis balísticos ou as atividades híbridas do regime na Europa.
Kallas referiu, contudo, que, neste momento, a prioridade é “parar a guerra e abrir o estreito de Ormuz”.
“Quanto a isso, os norte-americanos e o Irão estão a negociar entre si. Nós podemos apenas apoiá-los, não podemos chegar a acordo em nome deles”, observou.
Guerra na Ucrânia
Os chefes das diplomacias dos 27 da UE vão também discutir, como já é habitual, a guerra na Ucrânia, com a particularidade de que esta segunda-feira se realiza também em Bruxelas uma reunião da Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas. Por esse motivo, tanto o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, como a chefe da diplomacia do Canadá, Anita Anand, estarão presencialmente em Bruxelas e irão participar em partes da reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros.
Simbolicamente, é expectável que os ministros decidam impor sanções à Rússia pelo sequestro de crianças ucranianas, mas a discussão sobre o conflito vai também incluir uma análise sobre como reforçar as garantias de segurança a Kiev caso se chegue a um acordo de paz. Durante a reunião desta segunda-feira, os ministros vão ainda discutir a relação com os países dos Balcãs Ocidentais, que incluirá um pequeno-almoço de trabalho com os chefes das diplomacias da região. Neste ponto, a discussão será sobretudo sobre os processos de adesão destes países à UE e designadamente procurar garantir que contribuem para as missões de segurança e de Defesa do bloco.
Kaja Kallas referiu que a UE deverá aprovar novas sanções contra a Rússia, pelo sequestro de crianças ucranianas, no mesmo dia em que se vai realizar em Bruxelas uma reunião da Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas. “Espero que aprovemos sanções que visem as pessoas que estão a ajudar a trabalhar com as crianças ucranianas que foram deportadas”, referiu, afirmando que o “que está a ser feito a essas crianças é horrível”. Interrogada sobre como é que a UE tenciona garantir que as crianças regressem à Ucrânia, Kallas reconheceu que se trata da uma “questão difícil”, observando que Kiev não sequestrou qualquer criança russa, “pelo que não pode haver trocas”.
A chefe da diplomacia da União Europeia (UE) afirmou ainda que os ministros dos Negócios Estrangeiros vão discutir no final do mês, em Chipre, as condições para falar com a Rússia e descartou que o ex-chanceler alemão Schröder represente o bloco.
Kaja Kallas foi questionada se considera que o bloco deve falar com a Rússia sobre a sua arquitetura de segurança, como tem sido defendido por personalidades como o presidente do Conselho Europeu, António Costa. “Antes de começarmos a falar com a Rússia, devemos discutir entre nós sobre o que é que queremos falar. E é por isso que vamos ter uma reunião Gymnich [reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros, agendada para o final do mês em Chipre] onde iremos discutir as propostas que estão em cima da mesa para abordar as questões que temos”, respondeu Kallas.
A Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança considerou que o atual problema da arquitetura de segurança da Europa “é que a Rússia está constantemente a atacar os seus vizinhos“. “Para conseguirmos prevenir isso, precisamos de concessões do lado russo. Estive na semana passada na Moldova e lá, por exemplo, há tropas russas. Poderia ser uma das nossas condições: que, para haver estabilidade e segurança na região, eles retirassem as suas tropas”, exemplificou.
Questionada sobre o facto de o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ter sugerido o nome do antigo chanceler alemão Gerhard Schröder como potencial representante da UE para negociações com a Rússia, Kaja Kallas contrapôs que “não seria muito esperto” deixar que Moscovo escolhesse com quem quer dialogar. “E, em segundo lugar, Gerhard Schröder tem sido o principal lobista das empresas estatais russas. Por isso, a razão por que Putin o quer lá é óbvia: para ter assento nos dois lados da mesa“, referiu.
Após a reunião, esta segunda-feira, dos chefes das diplomacias da UE, os ministros da Defesa vão também reunir-se em Bruxelas na terça-feira, igualmente com três pontos na agenda: guerra na Ucrânia, situação no Médio Oriente e a prontidão europeia no domínio da Defesa. Entre os principais pontos que vão ser discutidos por estes governantes, está o eventual reforço da missão naval da UE “Aspides”, que escolta navios mercantes no Mar Vermelho, e a necessidade de se reforçar a cooperação industrial em Defesa com a Ucrânia.