Há uns dias, o Observador publicou uma entrevista com Mónica Ferro, a diretora do Fundo das Nações Unidas para a População. O tema da entrevista tornou-se recorrente. Não é para menos. Afinal de contas, tornou-se um dos maiores temas do nosso tempo.
Depois do pânico dos anos 70, em que se profetizou um mundo claustrofobicamente sobrepovoado, com a consequente miséria, violência e culpa por um excesso que reflectia um vício indefinível da civilização humana, o mundo desmentiu os falsos profetas. Hoje, a queda vertiginosa da taxa de fertilidade é um facto quase universal. Com a excepção da África subsaariana, e alguns, não muitos, países do Médio Oriente/Ásia (Iraque, Afeganistão, Paquistão), o resto do mundo precipitou-se para taxas de fertilidade muito afastadas dos mínimos que garantem a renovação das gerações.
Não foi só o facto de a Europa mediterrânica ter sido ultrapassada na corrida para o fundo da natalidade zero pela Europa do Leste e, mais significativamente, pela generalidade dos países do Extremo-Oriente (Japão, Coreia do Sul, Taiwan, China, Singapura, Vietname). Foram dois factos novos que abriram os olhos dos negligentes para uma crise sem precedentes nos últimos séculos. Em primeiro lugar, países que tradicionalmente protagonizavam os receios de um mundo com excedentes populacionais apocalípticos no futuro, como a Índia, Bangladesh ou Indonésia, ou, na América Latina, Brasil, Colômbia, México, ou, no Norte de África, Marrocos, Tunísia, passaram a registar taxas de fertilidade bem abaixo do nível de renovação de gerações. Em segundo lugar, as taxas de fertilidade, já em níveis muito baixos no final da segunda década do século XXI, caíram surpreendentemente após o período do COVID.
Perante uma crise desta magnitude, cujas causas e razões são objecto de infinitas meditações, Mónica Ferro decidiu partilhar com os inocentes as suas ideias sobre o assunto. Para minha estupefacção, Mónica Ferro do alto da sua posição institucional brindou os leitores do Observador com uma sequência penosa de proposições duvidosas e teses sem correspondência com os factos. Desde logo que “achar que estamos perto do colapso populacional é ser influenciado também por um discurso público tóxico”. Num típico movimento instintivo do nosso tempo, tudo o que se desvia das nossas crenças e desejos deve ser classificado como “tóxico”. É uma forma de manipulação da opinião pública, tão maligna como outra qualquer. Mas talvez Mónica Ferro deva conversar mais com os seus pares na Coreia do Sul ou da China e fazer umas contas de aritmética simples acessíveis a qualquer aluno do 4º ano de escolaridade. Com taxas de fertilidade abaixo de 1, esses países enfrentam reduções da população nacional na ordem dos 30 a 40% no prazo de 40 a 50 anos. Mónica Ferro é livre de não lhe chamar “colapso populacional”. Os intervenientes chineses e coreanos é que já não se escapam do seu destino, com maior ou menor cuidado lexical.
Disse ainda Mónica Ferro que isto tudo se altera na direcção desejada com melhores políticas públicas. E nenhuma é melhor do que a “educação sexual nas escolas”. Talvez Mónica Ferro ainda suponha que o País está em 1960 e que as criancinhas portuguesas cheguem à adolescência sem saber os rudimentos básicos do fundamento do sistema reprodutivo. Mas, na verdade e felizmente, esse tipo de ignorância já não afecta a generalidade dos jovens portugueses – ricos e pobres, com bom e mau aproveitamento escolar.
O refúgio neste lugar-comum que tudo se resolve com “mais educação” ainda seria tolerável se não tivesse sido acompanhado por este outro refúgio que começa a ser – esse, sim – intolerável. Denunciou Mónica Ferro, para reforçar o apelo à educação, e com a devida postura de indignação: “Que sociedade é esta que nós construímos, em que tudo o que tem a ver com sexo, inclusive a infertilidade, são ainda grandes tabus?”
Bem sei que dá sempre um ar de modernidade e de elogiado “arejamento” denunciar os “tabus” em torno do sexo. Quem é “moderno”, fala “abertamente” sobre sexo. Porém, para seu azar, Mónica Ferro veio bater à porta da sociedade errada. Ou, melhor, e para ser benevolente – chegou com umas décadas de atraso. Caso não se tenha apercebido, passámos a viver numa sociedade da banalização e vulgarização quotidiana do sexo. As formas patológicas dessa vulgarização estão a ser estudadas nos seus múltiplos efeitos. E para surpresa das almas hiper-modernas os efeitos não são todos positivos e muito menos saltos civilizacionais de um mundo que pula e avança, como se diz na famosa canção. Do aumento exponencial dos casos de depressão, solidão e de ansiedade, ao colapso das faculdades de socialização até à rejeição psicológica da partilha da vida com outra(s) pessoa(s) de carne e osso, agora substituíveis por recursos tecnológicos, o que não falta são indícios das consequências da “desconstrução” do sexo no tecido social. Indícios, escusado é dizer, de um futuro muito negro.
Para nosso desespero colectivo, a conclusão a que todos os especialistas estão a chegar é que as políticas públicas de apoio à família são ineficazes no estímulo da natalidade. Até pode acontecer que más políticas públicas penalizem ainda mais a natalidade, mas a experiência é inequívoca de que são inúteis para fazê-la despertar. Vale a pena prosseguir políticas de apoio à família por razões de justiça, mas convém ser mais sóbrio quanto às expectativas de que levarão as mulheres a ter mais filhos.
Mónica Ferro continua a acreditar que novas políticas na habitação, na segurança social e no trabalho farão o milagre em que só ela acredita. A sua fé é comovente. Diz ela que “tudo isto se resolve com políticas públicas”. Infelizmente, não se resolve. Em consonância com esta orientação, Mónica Ferro disse à Rádio Renascença que a “verdadeira” crise da fertilidade se devia a estes obstáculos removíveis: “as pessoas não têm filhos porque não podem.” Podia ter-lhe ocorrido que muitas pessoas também deixaram de querer ter filhos. Devia ter-lhe ocorrido esta ideia não muito original até porque cita no Observador um estudo da organização que dirige que dá conta de uma elevada proporção de pessoas (20% num universo de 14 países) que precisamente não quer ter filhos em nome de uma disposição lírica e falsamente generosa de não querer pôr crianças num mundo com “alterações climáticas”, “guerras” e “pandemias”. Serão essas pessoas vítimas incautas de “discursos públicos tóxicos” sobre aqueles fenómenos? Ou a “toxicidade” aqui não entra?
Se os factos são incómodos, se a aritmética é despótica e se a experiência não nos faz a vontade, resta-nos a fé. Qual a origem de tanta fé quando há muito deixámos de acreditar na providência benigna de Deus? Talvez não seja uma fé autêntica, mas um ritual que se tem de cumprir. Talvez por ser tão difícil, tão doloroso (tão “tóxico”?) confrontar o facto de as razões e as causas da queda da fertilidade terem uma índole que transcende o domínio de eficácia das políticas públicas, e tenham um aspecto, digamos assim, civilizacional e cultural. Talvez seja esse, afinal, o tabu de Mónica Ferro.