A Esquadra da PSP no Rato, em Lisboa, foi o epicentro da violência. Fica a menos de 800 metros da Assembleia da República. Foi quase sempre lá que vários agentes espancaram, sodomizaram e humilharam vários detidos. Em comum, além das suspeitas de algum crime, as vítimas partilhavam a condição de fragilidade perante os homens fardados que as intimidaram repetidamente.
Os vários elementos que o Ministério Público transpuseram para o processo ilustram um cenário de absoluta violência e desrespeito pelas normas de conduta dos agentes e chefes da PSP: há relatos de socos, pontapés, coronhadas, armas apontadas à cabeça de detidos que estavam, em todos os relatos, indefesos e que nem sequer pareciam conseguir reagir ao comportamento de alguns — e, noutros casos, de vários — agentes da PSP. Foram cenas de tortura no exterior, mas muitas vezes também no interior das instalações da PSP.
O Ministério Público acredita que a investigação a estas suspeitas, denunciadas pela própria PSP, tem uma base sólida, suportada nos vídeos que os próprios polícias gravaram das agressões. E não tem dúvidas de que as vítimas eram escolhidas “entre os seres humanos mais fragilizados pela sua condição humana degradada, visando maioritariamente pessoas toxicodependentes” ou suspeitos de pequenos furtos — a maioria dos agredidos eram estrangeiros, alguns ilegais em Portugal, ou em condição de sem-abrigo.
Na decisão do Ministério Público que levou à detenção, os suspeitos são acusados de terem agido “de forma violenta, perversa, descontrolada/descompensada, exibindo mesmo requintes de malvadez”, desrespeitando a integridade física das vítimas e os direitos fundamentais e liberdades e garantias de cada cidadão. Os episódios detalhados pelo Observador nos parágrafos seguintes foram retirados tanto da primeira acusação aos primeiros agentes como dos mandados de captura recentemente emitidos.
Entre as vítimas — portugueses, argelinos, egípcios, um brasileiro, um caboverdiano e um angolano —, há padrões que se repetem e que incluem a adulteração de provas — quando os agentes juntaram droga à quantidade apreendida a um homem — e agressões intervaladas por risos dos polícias agora detidos. Em maior destaque surge quase sempre Guilherme Leme, um dos nomes mais repetidos nos casos analisados.
Este polícia, de apenas 23 anos, foi um dos primeiros a ser visado na investigação aos vários casos de violência na PSP. Guilherme foi detido em julho de 2025, juntamente com Óscar Borges. Logo nesse momento, já havia suspeitas de que o número de envolvidos seria bem maior que apenas dois detidos. Mas os prazos legais de prisão preventiva fizeram com que a acusação — por crimes como tortura, abuso de poder, violação e roubo — fosse tornada pública antes de ser possível avançar para a detenção de mais agentes.
A segunda de três (que podem vir a ser mais) fases de detenções chegou no início de março, quando foram executados mandados de detenção emitidos em nome de mais sete agentes da PSP. Além dos crimes imputados aos dois primeiros polícias detidos, foi acrescentado o de “tortura grave”. O aviso inicial de que poderiam ser mais envolvidos voltou a revelar-se certeiro.
https://observador.pt/especiais/policias-identificados-pelas-vitimas-e-o-irmao-de-nininho-vaz-maia-entre-os-detidos-o-que-se-sabe-sobre-a-violencia-em-esquadras-da-psp/
Já esta terça-feira, teve lugar a maior vaga de detenções deste caso, com 15 agentes e um civil (segurança de uma discoteca e era suspeito de ter agredido um imigrante angolano) a serem alvo da operação conduzida pelo Ministério Público e executada pela própria PSP. Entre os polícias detidos há dois chefes da PSP e um agente com nome mediático: Mário Vaz Maia, irmão do cantor Nininho Vaz Maia.
Três dias depois da detenção, os polícias ainda estão a ser ouvidos no Campus da Justiça para conhecerem as medidas de coação. Por enquanto, sabe-se apenas que dois detidos já foram libertados. A primeira libertação, de um polícia, ocorreu logo no dia da detenção, por alteração das “circunstâncias que determinaram a sua detenção”, esclareceu a Procuradoria-Geral da República.
Na quinta-feira, o tribunal deu razão ao pedido de habeas corpus apresentado por Pedro Madureira, advogado do segurança detido, e considerou a detenção deste civil “ilegal”, tendo ordenado a sua libertação.
Os polícias já detidos nas primeiras fases estão a aguardar o desenvolvimento dos processos judiciais no Estabelecimento Prisional de Évora, destinado, precisamente, a reclusos que exercem ou exerceram funções em forças ou serviços de segurança, ou para reclusos com necessidades de proteção especial.
Arma apontada à cabeça. “Mano, se tivesse morrido ‘távamos na merda”
Um dos episódios que levou à detenção de um grupo de agentes suspeitos de abusos dentro dentro de instalações da PSP aconteceu a 30 de agosto de 2024. Nesse dia, quatro polícias levaram Arlindo (nome fictício) para a esquadra, depois de terem apanhado o imigrante caboverdiano na posse de uma faca com 12 cm de lâmina, no Cais do Sodré.
Era um dia atarefado para a PSP. Tinha acabado de acontecer uma operação policial em vários bares daquela zona com muita atividade noturna da capital e a esquadra tinha bastantes agentes. Arlindo foi mandado para um banco, onde ficou sentado, e algemado, ao lado de um outro detido por posse de droga. Pouco depois, juntou-se aos dois detidos um terceiro homem, também algemado.
Com os três sentados, Rafael Freitas — um jovem polícia de 23 anos, detido na segunda fase deste caso — acusou Arlindo de lhe ter chamado “filho da p****”. Como represália, oito agentes — cinco detidos agora e outros três já na prisão de Évora — dirigiram-se ao caboverdiano e agrediram-no com várias chapadas na cara, murros na cabeça e socos em várias zonas do corpo. Ao mesmo tempo, Rafael Freitas pegou na arma de serviço, apontou-a à cabeça de Arlindo, intimidando-o: “Vamos-te matar”.
As agressões pioraram depois de o homem se ter recusado a desbloquear o telemóvel, apesar da insistência dos agentes. “Não ‘tás a querer desbloquear o telemóvel, só ‘tás a piorar a situação”, avisaram-no. Os socos e pontapés sucederam-se, as ameaças também. A dado momento, Arlindo olhou na direção do agente Rui Machado que, sentindo-se ofendido, acusou o imigrante de ser “atrevido” por tentar ler o seu nome.
Sem forma de se defender ou de travar as agressões dos agentes dentro da Esquadra do Bairro Alto — foi atingido na cabeça e na cara, na parte superior do corpo e nas pernas —, o detido começou a chorar e acabou por urinar nas próprias calças. “Então, um homem desse tamanho com uma faca destas e ainda te mijas nas calças”, troçou um dos polícias, aludindo à arma apreendida.
Arlindo continuou ali sentado, ao lado de outros dois detidos, e rodeado por vários agentes, quando o agente Rafael Freitas decidiu usar a faca apreendida para lhe cortar as rastas do cabelo, atirando-as depois para o lixo. O relato dos factos é suportado pelo vídeo captado por Guilherme Leme, um dos dois primeiros polícias detidos nesta operação.
O próprio agente participou nas agressões, desferindo socos e pontapés, e ainda apontou a sua arma de serviço a Arlindo, repetindo-lhe a ameaça que já tinha sido feita por outro PSP. “Vamos-te matar”. Também ele cortou as rastas do cabelo do detido e atirou-as para um caixote do lixo, enquanto se filmava.
Depois de ser violentamente agredido por vários agentes, o homem confrontou um dos polícias. Mas na resposta ouviu apenas um: “Não sei de nada”, “não estou a ver nada”, apesar de o agente ter presenciado todas as agressões de que acabara de ser vítima. A violência parou depois do corte de cabelo, mas as ameaças continuaram. Mais: passaram a ser dirigidas também a outro dos detidos que estava sentado ao lado de Arlindo. “Pena não teres rastas, senão cortava-te também”, disse um polícia. As ameaças eram intervaladas por muitos risos. “Vou mandar este vídeo à minha namorada”, chegou a atirar Rafael Freitas.
O vídeo, que estava guardado na galeria do telemóvel de Guilherme Leme, foi partilhado numa conversa no WhatsApp com o nome “Grupo sem gordos”, onde estavam sete agentes da PSP, todos envolvidos neste caso. Além da gravação, o polícia que captou as imagens ainda enviou aos colegas fotografias das rastas no caixote do lixo e do detido cabisbaixo.
“Esse aí nunca mais esquece”, “vai andar na rua de cabeça baixa (…) quando vir a cor azul [da sirene dos polícias] ele corre”, responderam os agentes. “Vai acordar todo fod*** amanhã”, escreveu outro, que recebeu a resposta “Ele levou tanto que entrou em choque mano (…) estava acordado mas não tava”. “ahahahahah foi pena não ter morrido esse paneleiro”, “Eu metia o gajo no tejo”, referiu outro polícia. “Mano, se tivesse morrido ‘távamos na merda”, disse outro.
Além dos polícias envolvidos nas agressões e partilha dos vídeos, o Ministério Público justificou a detenção de César Mota pelo facto de, além de não ter impedido os atos criminosos, também não os ter denunciado a um superior hierárquico. “Tinha o dever especial, consagrado no seu Código Deontológico, de, em qualquer circunstância, não infligir, instigar ou tolerar atos cruéis, desumanos ou degradantes”.
Espancado e ofendido durante seis horas. “Sabemos onde moras”
O padrão repete-se noutro episódio analisado pelo Minstério Público, que aconteceu quase um ano antes das agressões a Arlindo. A vítima era também de nacionalidade estrangeira. Os polícias atuaram em grupo e fizeram-no, em parte, dentro da esquadra, desta vez na do Rato. Bruno Testa, Tiago Lourinho, outro polícia não identificado e Mário Vaz Maia (irmão do famoso cantor Nininho) abordaram Matthieu (nome fictício), depois de terem sido chamados para responder a uma denúncia de violência doméstica.
Quando o homem se preparava para entrar num Uber que o levaria a casa, o polícia Bruno Testa agarrou-o e arrastou-o para fora do carro, de forma violenta e sem dar quaisquer explicações. De seguida, os quatro polícias fizeram um cordão humano à volta da vítima e, depois de Bruno Testa ter feito um sinal positivo, começaram as agressões.
Com a vítima deitada no chão e sem hipótese de defesa, os quatro agentes pontapearam todo o corpo e a cabeça do homem. Depois, levaram-no para a Esquadra do Rato. Matthieu pediu várias vezes para ir à casa de banho ou para beber água, mas os polícias negaram sempre. Quando um superior hierárquico reparou nas lesões da vítima, Bruno Testa e outro agente, apesar de contrariados, acabaram por transportá-lo até ao hospital — mesmo no caminho, continuaram a empurrar o estrangeiro, que mal falava português, e a apertar-lhe os braços.
No hospital, na esquadra e na ambulância, as ameaças e a pressão psicológica dos agentes sobre o homem continuaram. “Sabemos onde moras”, “és um cabr** e isto não acaba aqui”, “mesmo estando fora de serviço, apanhas”. Já no hospital, Matthieu voltou a pedir para ir à casa de banho, mas os polícias recusaram novamente e deram-lhe apenas um balde para que urinasse ali, à frente de todos. Só com a insistência da médica presente é que o homem conseguiu ir à casa de banho.
Após ter recebido a assistência adequada aos ferimentos, a vítima teve alta e foi transportada para a esquadra pelos agentes que, entre risos, imaginavam o que iriam escrever no auto de notícia, que acabaram por redigir com dados que não correspondiam à realidade.
Os agentes nunca permitiram que o homem falasse com o seu advogado, numa nova violação dos seus direitos como detido. Durante seis horas, Matthieu foi alvo de violência física e psicológica por parte dos agentes da PSP. Depois daquelas agressões, estava de tal forma aterrorizado que decidiu não apresentar queixa. Nos dias seguintes, teve dificuldade em dormir, em concentrar-se e em ver, queixando-se de dores na cabeça, nos braços e nas costas. O Ministério Público denuncia que os factos que foram expostos no auto de notícia não correspondem à realidade, tendo sido combinados enquanto os agentes se mostravam divertidos com toda a situação.
Agente agarrou-o pela cabeça e despejou água no nariz. “Não se esticou”
Essa não foi a única vez em que os polícias envolvidos neste caso terão, segundo o Ministério Público, preenchido os autos com informações falsas. Na madrugada de 20 de julho de 2024, Gonçalo Rodrigues e Guilherme Leme (detidos na segunda e primeira fase deste processo, respetivamente) abordaram Yankuba (nome fictício).
Os agentes encontraram três pedaços de haxixe na posse do imigrante gambiano, que teria comprado a droga pouco antes, no Martim Moniz, por trinta euros. Ficaram com o produto e disseram a Yankuba para ir para casa, que a sua noite tinha acabado ali. Quando, pouco depois, os polícias voltaram a ver o imigrante, Guilherme lembrou-o da recomendação que lhe tinham dado. Yankuba justificou que o hostel onde vive só permite entradas até às 22h, pelo que estava obrigado a continuar na rua.
O imigrante acabou por ser levado à Esquadra do Rato e ficou sentado num banco. Depois de ser algemado, foi agredido com socos e chapadas na cara, na cabeça e na barriga. Gonçalo Rodrigues chegou a apontar a pistola de serviço ao gambiano e ainda o atingiu com a coronha da arma (a parte traseira da pistola, usada para segurá-la com a mão).
A dada altura, o civil atacado pelos polícias pediu água para beber, mas Guilherme levantou-lhe a cabeça para cima e atirou-lhe água pelo nariz. Enquanto o detido esteve na esquadra, o agente fotografou-o e partilhou as imagens numa conversa de WhatsApp com outros colegas. Ao comentarem a imagem, um dos polícias perguntou o que tinha feito aquele homem. “Droga”, respondeu João Melo.
Nesse turno (entre as 00h e as 8h), o polícia desempenhava funções de graduado de serviço, ou seja, tinha a responsabilidade de comando naquela esquadra. “2 de coca e 8 de haxixe (…) mas gajo porreiro teve sempre lá calado e em postura”; “foi tranquilo”, “não se esticou”, acrescentou. Mesmo assim, Gonçalo retorquiu: “Há de levar no focinho para não aprender a se esticar”.
O Ministério Público reforça que o agente Melo tinha a responsabilidade de, como superior em funções, defender a legalidade democrática da detenção, protegendo o detido. Apesar disso, não impediu os factos nem os reportou hierarquicamente. Quando preencheu o auto de notícia, Guilherme acrescentou ao haxixe apreendido alguns comprimidos de ecstasy, para que a vítima fosse também detida por tráfico de droga. O graduado de serviço terá consentido com este comportamento.
Usam cinto e vassoura para atacar e sodomizar detidos. “Que lindo ☺️”
Três meses depois das agressões a Yankuba, a esquadra do Rato voltou a ser palco de um episódio violento que teve como vítimas dois homens pequenos e muito magros, suspeitos de um furto num espaço comercial em Lisboa. Foram detidos e estavam a ser conduzidos à esquadra da polícia quando o carro da PSP em que seguiam sofreu um acidente. Quando Filipe e João (nomes fictícios) chegaram à esquadra, ficaram à espera da formalização da detenção. Foi nesse momento que o agente Guilherme Leme entrou na esquadra, sem farda e com um forte cheiro a álcool, descreve o Ministério Público.
“Se não tivessem feito m**** nada disto tinha acontecido”, disse-lhes, acusando-os ainda de serem responsáveis pelo acidente em que tinham estado envolvidos os colegas. Para castigá-los, o polícia decidiu tirar o cinto que usava para segurar as calças e, com a fivela, atingiu-os em várias zonas do corpo, incluindo na cabeça.
Cláudio Gomes, Bruno Testa e António Ferreira juntaram-se às agressões e atingiram os dois homens com chapadas, pontapés e socos. Guilherme voltou a utilizar o cinto, mas desta vez para sufocar João — simulando um enforcamento e deixando-o por diversas vezes sem ar. Artur, o outro homem detido, ficou com um hematoma na face provocado pelas agressões de que foi alvo com a fivela do cinto do polícia.
O terror continuou. O agente Guilherme atingiu João com um forte soco no estômago. O impacto foi tal que João esteve perto de perder os sentidos. Depois, Guilherme passou para o bastão extensível, com o qual atingiu repetidas vezes os dois homens. Com apoio dos outros três agentes, obrigou o detido a mudar de posição, colocando-se com as nádegas voltadas para os polícias. Os agentes baixaram-lhe as calças.
Então, com os outros polícias a imobilizar o homem, Guilherme introduziu o bastão no ânus da vítima três vezes. João gritava para que os polícias parassem. “Cheira agora a tua m****”, disse-lhe o polícia depois de retirar o bastão do ânus e enquanto o aproximava do nariz de João. O detido, a chorar de dores e combalido, cumpriu a ordem. O próprio PSP também cheirou o bastão. “Cheira a m**** como eles”, gozou, sugerindo, sem sucesso, aos restantes polícias que também cheirassem.
Filipe implorou para que parassem as agressões ao amigo e pediu para que se concentrassem antes nele, tendo em conta o estado em que já estava João. “Contigo não é com o [bastão] extensível, vai ser com o pau de vassoura… vais já treinar para a prisão”. Filipe resistiu, depois de ter sido vergastado com o cabo da vassoura.
A vítima foi resistindo e os polícias acabaram por pedir aos dois detidos para introduzirem o cabo da vassoura no ânus um do outro. João e Filipe impediram que isso acontecesse, mas os agentes filmaram tudo enquanto se riam. Depois, Cláudio Gomes pediu à dupla para cantar os “Parabéns a Você”.
Nesse momento, Francisco Beira Alta (detido na mais recente fase de detenções) juntou-se aos colegas e também gritou aos dois detidos para seguirem as ordens da polícia. Tudo o que aconteceu neste dia, segundo o Ministério Público, foi partilhado com outros elementos da esquadra do Rato.
Os ataques só pararam quando o chefe Ricardo Magalhães chegou à esquadra, pelas 10h30. Quando questionou os polícias, nenhum lhe disse o que tinha acontecido, apesar do ar amedrontado dos detidos. O chefe (também detido na fase mais recente desta operação), acabaria por ver as imagens daqueles momentos, quando esses vídeos foram partilhadas num grupo do qual também fazia parte.
Ao início da tarde desse dia, quase dez horas depois da detenção, Cláudio pediu a Guilherme que enviasse o vídeo das agressões a Filipe e João. Quando o colega partilhou as imagens, Cláudio respondeu: “Que lindo ☺️”. Esta não foi a única troca de mensagens sobre este assunto. Antes, João Melo pediu os vídeos em que Filipe e João eram obrigados a cantar os “Parabéns a você”. Deste grupo de WhatsApp, também faziam parte os detidos António Branca, Tiago Lourinho e o chefe Ricardo Magalhães.
Depois daquelas agressões, os polícias voltaram abordar e ameaçar os dois homens, que costumam pernoitar entre o Bairro Alto e a zona dos Restauradores.
Polícia fora de serviço usou bastão de trabalho para agredir angolano em bar
Um dos episódios mais recentes aconteceu a 1 de fevereiro de 2025. Gelson (nome fictício) tinha saído de um jantar de empresa com dois colegas, aos quais se juntaram outras duas raparigas, e seguiram para um bar onde ficaram largas horas à conversa, divertindo-se e consumindo álcool.
O angolano saiu a determinado momento do bar, para ligar a um amigo que estava a trabalhar, pedindo-lhe que se juntasse ao grupo assim que acabasse o serviço. Depois da chamada, ficou no exterior à conversa com os seguranças e outra pessoa.
Quando se preparava para regressar até junto dos amigos, agarrou a mão da ex-namorada de Guilherme Leme e beijou-a na mão. O gesto deu início a uma discussão entre o polícia e o angolano, que terminou com este último a atingir o agente (que não estava fardado) com um soco no rosto, atirando-o ao chão.
Sem se identificar como polícia, Guilherme, que estava na companhia de outros colegas, incluindo o agente agora detido Tiago Silva, pegou no bastão extensível que tinha no bolso das calças (e que deve ser utilizado apenas no exercício das funções policiais) e usou-o para atingir Gelson.
Além de Tiago Silva, também Paulo Santos (segurança da discoteca que foi o único civil a ser detido nesta operação, mas que já foi libertado) se juntou às agressões. O segurança sabia que os agressores, clientes habituais daquele bar, eram polícias. O angolano acabou por ser levado para o hospital, com lesões que lhe valeram vários dias sem conseguir trabalhar.
Enquanto os polícias (os já acusados, os que aguardam acusação e os detidos recentemente) aguardam o desenrolar deste processo, as reações superiores, tanto do ministério da Administração Interna como da Direção Nacional da PSP, são de condenação destes atos.
A 8 de março, quatro dias depois dessa segunda vaga de detenções, Luís Neves pedia publicamente “desculpa” pelos comportamentos de elementos da PSP. “Quero dirigir-me às vítimas desses crimes e pedir, em nome do coletivo, um pedido de desculpa. A polícia é sempre o ombro amigo, o ponto de abrigo, sobretudo dos mais vulneráveis e das vítimas”, acrescentava o recém-chegado ministro, que desde o início tem prometido combater comportamentos desviantes — promessa que já se traduziu no afastamento de 11 agentes da PSP e nove militares da GNR em dois meses.
O diretor nacional da PSP disse em março que “o grau de tolerância” para a má conduta policial “é zero”, considerando que a polícia não esconde casos de violência policial como aquele que aconteceu na esquadra do Rato. “Num Estado de direito democrático ninguém está acima da lei, nem a polícia” e, por isso, “todas as alegações devem ser devidamente investigadas e também processadas ao nível do sistema de justiça”.
“O grau de tolerância para alegações de má conduta da parte das forças policias, como é natural, é zero e na Polícia de Segurança Pública orgulhamo-nos muito do nosso sentido de missão, do nosso sentido de segurança ao cidadão e tudo faremos para continuar a merecer essa confiança”, sublinhou Luís Carrilho.
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