Carlos Brito tem um percurso que o elevou, entre os comunistas, a ser um consagrado herói antifascista: preso político do Estado Novo durante oito anos, torturado pela PIDE, protagonista de uma fuga histórica do Aljube, militante e dirigente na clandestinidade e exilado político em França. Depois do 25 de Abril, só se tornou mais evidente a sua centralidade no partido: foi líder parlamentar durante 15 anos, candidato apoiado pelos comunistas à Presidência da República, diretor do Avante e membro do Comité Central durante 45 anos. Contudo, o seu nome foi oficialmente relegado a uma nota de rodapé na história do PCP. Tudo devido ao progressivo afastamento em relação ao “leninismo” que acabaria por criar um “abismo” entre si e Álvaro Cunhal, de quem um dia tinha sido um braço-direto.
Aliás, o ex-militante comunista, que morreu esta quinta-feira aos 93 anos, afirmou que a “zanga” com Álvaro Cunhal lhe causou mais sofrimento do que os oito anos encarcerado. “Gostaria que não tivesse acontecido, que tivéssemos chegado a um acordo. Não que eu teria abdicado da minha opinião, não podia”, disse em 2021, numa entrevista à RTP. O momento da rutura com o líder histórico do PCP deu-se durante a preparação do XIV Congresso, em 2000. Numa conversa privada com Cunhal, Brito defendeu que o partido devia “deixar o marxismo-leninismo”, lembrando “as várias experiências de insucesso no Mundo” de regimes com esta ideologia.
Apesar de já não ser secretário-geral do PCP, Cunhal mantinha influência no partido e, na seguinte reunião do Comité Central, expôs a existência de membros que defendiam aquela renovação. Depois da reunião, Carlos Brito regressou a Alcoutim, onde tinha crescido, e enviou ao secretariado comunista aquela que ficou conhecida como “carta-bomba”. Nesta, apelava ao abandono do leninismo e um “regresso a Marx”, assim como uma “profunda democratização” do partido. A partir desse momento, passa a ser tratado como um inimigo da direção e, meses mais tarde, demite-se do Comité Central e anuncia a sua ausência no congresso seguinte.
Em 2002, em conjunto com Carlos Luís Figueira e Edgar Correia, é alvo de sanção disciplinar pelo PCP. Mas enquanto estes dois foram expulsos, Carlos Brito foi suspenso por 10 meses. Findo esse período autosuspendeu-se e assim ficou até ao fim da sua vida. Entretanto, criou oficialmente um movimento dos renovadores comunistas, em que assumiu o cargo de presidente do Conselho Nacional. Nessa altura, também regressou ao Algarve, onde foi autarca e se dedicou à escrita, tendo publicado livros de ficção, poesia e memórias. Foi agraciado pelo amigo Jorge Sampaio com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em 1997, e com a Ordem da Liberdade, grau de Grande-Oficial, em 2004.
A histórica e audaciosa fuga do Aljube
Carlos Alberto de Brito nasceu a 9 de fevereiro de 1933 em Lourenço Marques. Três anos depois, a família deixou a capital moçambicana e regressou à metrópole, estabelecendo-se em Alcoutim, no Algarve. Frequentou o ensino secundário entre o Liceu de Faro e o Liceu Veiga Beirão, em Lisboa, onde prosseguiu os estudos no Instituto Comercial de Lisboa (que viria a adotar o nome ISCAL) escrevendo em jornais e revistas. Foi na capital que começou a sua atividade de oposição ao Estado Novo, ingressando no MUD (Movimento Unidade Democrática) Juvenil, aos 17 anos.
Apesar de na altura já ser simpatizante do PCP, foi a sua atividade neste movimento político que esteve na origem da sua primeira prisão. Em 1953, Carlos Brito era responsável por uma sede do MUD Juvenil que ajudou a abrir à “revelia das autoridades” na Rua dos Anjos, em Lisboa. Meses depois da inauguração, o espaço foi encerrado pela PIDE que deteve o seu responsável por dois meses. Ao sair em liberdade com 21 anos, aceitou o convite para começar a militar no PCP. Apesar de ser forçado à clandestinidade, não deixou de participar nas campanhas contra a entrada de Portugal na NATO e pela interdição de experiências contra bombas atómicas.
Já enquanto funcionário do partido, seria preso uma segunda vez em 1956, novamente por um período relativamente curto, mas desta vez por uma razão diferente. Tudo começou com uma reivindicação por melhores condições prisionais a que os guardas da PIDE no Aljube reagiram isolando os cabecilhas do resto da população prisional. Carlos Brito e vários outros militantes comunistas foram, dessa forma, instalados no último andar da prisão do Aljube, onde tinha funcionado antigamente uma enfermaria.
Quando foram transferidos, perceberam que existiam condições para aplicar um princípio fundamental do partido durante a resistência ao Estado Novo: “A primeira tarefa de um comunista preso é conquistar a liberdade”. O plano assentava em utilizar um algeroz que passava debaixo da janela do quinto andar onde estavam para chegar ao telhado do edifício vizinho. A ideia teve a aprovação do partido que prometeu enviar apoio e conseguiu fazer chegar aos prisioneiros uma serra, dissimulada de prenda de aniversário. Durante a preparação da fuga, os cortes nas grades da janela iam sendo disfarçados com pedaços de pão pintados.
Até que, na madrugada de 25 de maio de 1957, três militantes do PCP passaram pelo buraco entretanto formado nas grades da janela. De seguida, caminharam 10 metros em cima do algeroz do quinto andar com “as pernas tremendo como varas verdes”, lembrou Carlos Brito anos mais tarde. Depois, utilizaram cordas feitas de lençóis da cama para descer do Aljube para o telhado exíguo — momento a partir da qual Carlos Brito já se encontrava “sereníssimo”.
“Ainda estive a ver a noite lisboeta, lá do alto da cadeia do Aljube. Que linda é a nossa cidade”, recorda ter pensado naquela madrugada. A fuga continuou de telhado em telhado até chegarem ao topo do último prédio da Rua Augusto Rosa. Aí, encontrava-se um andar devoluto que Deolinda Franco (militante do PCP e então mulher de Carlos Brito) tinha visitado no dia anterior com o pretexto de alugar. Fê-lo para deixar uma janela aberta nesse andar e assim possibilitar a descida dos três evadidos ao nível rua.
Anos depois, Carlos Brito aprendeu que aquela fuga “audaciosa” que não despertou os guardas do Aljube não tinha passado despercebida a toda a gente. “Numa das primeiras festas do Avante, um jovem dirigiu-se-me para me falar desta fuga. Ele morava, na altura, ainda criança, no último andar do prédio encostado ao Aljube, onde nós aterrámos quando descemos do algeroz. Acordou com o barulho e gritou para o pai que eram ladrões. ‘Quais ladrões?! São gatos, dorme rapaz!’. Quando foi dado o alarme na prisão e a PIDE e a PSP apareceram em força, o pai [depois] explicou-lhe que tinha sido uma fuga de presos políticos, pessoas honestas que queriam o bem dos meninos como ele.”
Acabaria por ser preso uma terceira vez em 1959, tendo cumprido sete anos de prisão no Forte de Peniche: foi condenado a quatro anos e cumpriu mais três do regime que ficou conhecido como “medidas de segurança”. Por essa altura, a mãe de Carlos Brito alugou um quarto naquela cidade para poder visitar diariamente o filho, à semelhança do que tinha feito quando este estava em Caxias.
“Os momentos mais importantes da história da vida do Carlos Brito são a fuga da prisão no Aljube e a resistência no Forte de Peniche”, comenta com o Observador um próximo do histórico comunista. Saído da prisão em 1966, Carlos Brito exilou-se em Paris, tendo inclusivamente sido acolhido no “refúgio” de Álvaro Cunhal, num dia em que se encontrava doente. Em 1967, regressou a Portugal, fixou-se em Vila Real de Santo António, e passou a integrar os órgãos executivos do PCP, mantendo-se na clandestinidade até ao 25 de Abril.
Promotor do debate “franco e aberto” na bancada do PCP
No dia da Revolução dos Cravos, Carlos Brito encontrava-se em Lisboa onde era o responsável local pela estrutura do PCP. Por estar na clandestinidade, a queda do Estado Novo representou para ele um “dia espantoso”. “Antes, não podia ver a família, os amigos. O 25 de Abril foi para mim uma dupla ou tripla libertação”, relembrou em 2021.
Durante os primeiros anos do PCP em democracia, Carlos Brito confirmou a sua influência no seio do partido. Foi um dos 230 deputados constituintes, sendo eleito pelo círculo eleitoral do distrito de Faro. Sobre essas primeiras eleições em democracia, reconheceu o “espanto enorme” que foi o curto resultado eleitoral dos comunistas (12,5%), muito longe do PPD de Francisco Sá Carneiro (26,4%) e ainda mais do PS de Mário Soares (37,9%). A expectativa era assumidamente outra, depois da “avalanche” de inscrições na sequência do golpe militar e da facilidade que o PCP tinha em mobilizar apoiantes para as ruas.
Ainda assim, o empenho de Carlos Brito na representação do partido não seria, por enquanto, abalado. Foi eleito deputado nas seis eleições legislativas seguintes, desde 1976 a 1991, tendo liderado a bancada parlamentar dos comunistas durante 15 anos. Apesar de ter ocupado um lugar central na estrutura do PCP ao longo destes anos, garante que mantinha a capacidade de divergir da linha oficial do partido. “Quando divergia, aceitava sempre, no entanto, a decisão da maioria. Defendi muitas vezes, na Assembleia da República e noutras instâncias, soluções e opções com as quais não estavam de acordo.”
Se o debate era “franco e aberto” no grupo parlamentar comunista, o “mérito” era de Carlos Brito, defendeu Vital Moreira numa crónica que dedicou ao amigo em 2021. Este outro dissidente do PCP, que foi vice-líder da bancada de Brito durante sete anos, destacou também a sua “convicta dedicação à frente parlamentar, quando o partido a menosprezava”.
No entanto, Carlos Brito esteve todos aqueles anos no centro de controlo da ação política do PCP. O seu gabinete era vizinho do líder do partido, no sexto andar da sede oficial do partido, na rua Soeiro Pereira Gomes. Durante esses anos de grande proximidade com Álvaro Cunhal, o então líder parlamentar do PCP já ia defendendo que junto deste se fosse “esquecendo o marximo-leninismo”, contou anos mais tarde. Carlos Brito explicou que, apesar de tudo, existia uma boa convivência entre os dois, porque o líder do partido via nele alguém leal. “O Cunhal sabia que eu não queria ser secretário-geral do partido”, disse na mesma entrevista.
Essa confiança mútua ficou logo patente em 1980, quando Carlos Brito foi escolhido para ser o candidato apoiado pelo PCP às presidenciais do ano seguinte. Na apresentação da sua candidatura, afirmou que o seu “objetivo central e prioritário” era “barrar o caminho ao assalto da reação à Presidência da República”, que os comunistas viam representado no general António Soares Carneiro. Ora, dias antes de se realizar a eleição, Brito anunciou que “o Comité Central do PCP decidiu a desistência da sua candidatura” e apelou ao voto em Ramalho Eanes por este ser o melhor colocado para “derrotar o candidato das forças da reação”, que era apoiado pelo primeiro-ministro Sá Carneiro.
Anos mais tarde, voltou a assumir um papel de destaque na estrutura comunista. Entre 1992 e 1998, dirigiu o Avante, o órgão oficial de comunicação do PCP. Desde cedo com uma paixão pela escrita, Carlos Brito quis revitalizar o jornal, dando-lhe uma nova pujança. “No meu tempo, era um órgão vivo, polémico. Hoje não o é. E naquela altura foi muito difícil que o fosse”, lembrou em entrevista à RTP. Essa resistência em relação à nova linha editorial do jornal vinha diretamente das mais altas esferas do partido. “O camarada Cunhal dizia ‘Pá, isso não é muito um artigo de um órgão central, é mais um artigo de um semanário político’. E eu dizia-lhe ‘Mas eu quero fazer do Avante um semanário político’”.
O pedido de “democratização” do Comité Central
“Há um grande sentimento de mal-estar e desgosto por ver que a direção do PCP entrou por este caminho persecutório que é um caminho de desastre para o partido.” Assim, reagia Carlos Brito ao seu afastamento do partido, numa altura em que já não tinha esperança que se revertesse a decisão. Dois anos depois da “carta-bomba”, continuava a militar no PCP, mas o secretariado comunista estava a ultimar a sua suspensão por um período de 10 meses. Nessa missiva privada, o histórico militante tinha considerado o clima de “suspeição” que se vivia no PCP era o seu “pior veneno”, prejudicando em grande medida o debate interno.
No entanto, a carta não apontava apenas o dedo, apresentava também medidas concretas para uma “profunda democratização” do partido. Estas passavam por reformas à organização do Congresso, através, nomeadamente, de outro método de eleição do Comité Central com possibilidade de apresentação de listas alternativas e voto secreto. Também se propunha a eleição de todos os coordenadores para pôr fim ao “comando dirigista” do partido. Além do mais, Carlos Brito pedia um incentivo à liberdade crítica com a promoção da “ampla circulação de informação e opinião”.
“Nunca ninguém discutiu a carta comigo e, a partir deste momento, passo a ser tratado quase como um inimigo da direção”, contou. A deterioração das relações acelerou quando a revista Visão publicou esse texto — segundo o autor, contra a sua vontade. Ao recordar esses momentos de maior tensão, o antigo diretor do Avante descrevia a sua postura como conciliatória, enquanto, por outro lado, acusava a direção do partido de promover uma campanha não provocada contra a sua pessoa.
Carlos Brito explicou que não tinha deixado de aceitar o programa político do PCP e de acompanhar “grande parte” dos seus estatutos. “O texto [da carta-bomba] não contraria estas ideias”, assegurou. Contudo, para ultrapassar o “marasmo ideológico e político” em que via o seu partido de sempre, o histórico dirigente comunista pedia um “regresso a Marx”, leia-se, um afastamento de Lenine. Como consequência da exposição pública destas ideias e críticas, Carlos Brito, assim como Edgar Correia e Carlos Luís Figueira, diziam estar a ser alvo de “sanha persecutória e estalinista” por “delito de opinião”.
A direção do PCP rejeitou que esse fosse o caso quando anunciou a sanção aos três militantes empenhados na renovação do partido, a 19 de julho de 2002. “Aquilo a que apelidam de ‘delito de opinião’ é tão só o artifício para disfarçar a sua recusa em aceitar que a sua opinião minoritária se não sobreponha à maioria de quem dela discorda”, denunciou o secretariado comunista, numa nota em que justificava as sanções aos três militantes sem nunca os nomear.
Depois, acrescentaram que os sancionados sabiam “pela sua própria experiência de dezenas de anos de militância partidária, que as opiniões diferentes ou divergentes nunca foram impedimento para o assumir responsabilidades, mesmo das mais elevadas, no PCP”. Ainda assim, segundo o secretariado do PCP, estes três militantes puseram em marcha “uma violenta e continuada campanha de deturpações e falsificações, sobre os princípios, práticas e principais orientações [do partido], visando atingir o seu prestígio e influência junto dos trabalhadores e da sociedade, dificultar a intervenção política, quebrar a sua unidade e provocar a desagregação orgânica”.
A censura às tendências e fraccionismo
O secretariado comunista disse que estes comportamentos tiveram “inegáveis” prejuízos nas legislativas de março de 2002, considerando-os mesmo como violações dos “princípios e normas estatutárias, ética e democracia interna do PCP”. O caso marcou os mandatos de Carlos Carvalhas como secretário-geral, que não se coibiu de criticar duramente Carlos Brito e os outros renovadores: “No conjunto do partido, predomina largamente a consciência da absoluta inaceitabilidade do prosseguimento de tentativas de impor (…) a constituição de tendências organizadas dotadas dos seus próprios porta-vozes e agindo, sempre que lhes apetecer, em contestação pública às orientações do partido e prosseguindo objetivos internos de grupo, com espírito de grupo e táticas de grupo, que são frontalmente ofensivas dos princípios de lealdade e solidariedade entre os comunistas”.
Os renovadores eram acusados de promover o fraccionismo no partido, algo interdito pelos estatutos do PCP — e negado por Carlos Brito. A direção comunista lembrava os jantares e abaixo-assinados organizados assim como as declarações feitas por estes militantes na comunicação social, em contradição com o “apuramento da opinião coletiva” que era norma no partido. O candidato às presidenciais de 1980 recusava as acusações e via uma “abissal desproporção” entre aquilo que lhe era imputado e os dez meses de suspensão do partido a que seria sujeito.
“Penso que não se pode, de maneira nenhuma, julgar alguém sem ter em conta o seu passado. Isso conta. O homem que sou, e tem estas opiniões, tem esse passado”, disse dias antes de conhecer a decisão. Todavia, nesta fase Carlos Brito também foi confrontado com as posições que tinha tomado no passado relativamente a vagas anteriores de dissidência do PCP.
Entre o fim dos anos 80 e início dos 90, Carlos Brito tinha estado do outro lado da barricada nos semelhantes confrontos que o partido travou com o “Grupo dos seis” de Vital Moreira, com Zita Seabra, sua ex-mulher e mãe das suas duas filhas, ou ainda com a “Terceira Via” de Pina Moura, Barros Moura e José Luís Judas. “Nunca votei a favor de nenhum dos sancionados”, garantiu. Para aqueles que questionam porque não se manifestou publicamente contra o Comité Central nesses casos, explicou: “Não podia fazê-lo, mas internamente fui contra”.
Apesar de ter estado no núcleo dirigente do PCP, Carlos Brito assegurou que já nessa altura acreditava que o partido “precisava de ter uma volta”. Ao longo da década 90, esse pensamento iria acentuar-se, mas um movimento de renovação interna atrasou o seu afastamento da linha oficial do secretariado. Ficou conhecido como o “Novo Impulso”, teve em Luís Sá o seu principal promotor e deu uma alguma esperança a Carlos Brito com a aprovação de alterações “ainda tímidas” à linha do partido. Mas essa ala da direção do PCP sofreu um revés — e foi também abalada pela morte precoce de Sá em 1999 — que motivou o início da oposição agressiva de Carlos Brito ao secretariado comunista. “Deu-se a reação daqueles setores que não aceitaram as mudanças”, lamentou.
Apagado da memória do PCP
Finda a suspensão de 10 meses a que tinha sido sujeito, Carlos Brito decidiu autosuspender-se em protesto contra a sanção de que foi alvo. Nunca mais lhe foi possível reatar com o partido, mesmo quando esse regresso foi sugerido. Em 2022, Paulo Raimundo disse que as vozes dos renovadores “fazem “muita falta” no PCP “para construir um partido mais forte”. No entanto, apesar de considerar o comentário “agradável”, o ex-militante comunista não viu um aproximar do partido às suas reclamações de sempre. “Nunca houve qualquer sinal ou resposta aos nossos pedidos por parte do PCP, que sempre se referiu a nós de forma negativa”, lamentou.
Mesmo após ser sancionado pelo secretariado comunista, Carlos Brito manteve-se como um embaixador da renovação do PCP. Já na viragem de milénio, propunha que os comunistas integrassem uma “rede de alianças” com PS, BE e outros movimentos sociais de esquerda para se “preparar para o poder”. Quando ainda estavam longe os anos da geringonça, Carlos Brito propunha que os comunistas tivessem uma atitude mais pragmática para conseguir influenciar a governação do país: “O PCP tem de ter ambição de ser poder, isso é inerente a ser partido.”
Nessa altura, a primeira grande experiência de federação das esquerdas tinha ocorrido na candidatura de um grande amigo seu, quando Jorge Sampaio se candidatou à Câmara de Lisboa, em 1989, coligado com o PCP. Já enquanto Presidente da República seria Sampaio a tentar contrariar o esquecimento a que os comunistas tinham relegado Carlos Brito. Em 2017, foi o ex-Presidente da República a apresentar o seu livro de memórias na prisão no Forte de Peniche, depois de o antigo militante do PCP não ter sido convidado para um evento sobre aquele que é hoje o Museu da Resistência, onde esteve preso mais de meia década.
O próprio queixou-se publicamente de que o partido, e nomeadamente o Avante, deixaram de fazer-lhe referência enquanto dirigente e resistente antifascista. “Onde havia comunistas, não estava o nome dele. Apagaram-no da memória”, comenta com o Observador uma dissidente próxima de Carlos Brito. Ainda assim — e apesar de ter apoiado publicamente o PS de António José Seguro nas europeias de 2014 — o ex-líder da bancada do PCP nunca se deixou de se definir como comunista, tal como prometeu que aconteceria na iminência da sua sanção. “Eu não quero outro partido, eu quero este. Mesmo expulso, continuarei ao lado deste partido, defendendo que ele se reforme.”