O Ministério Público acusou o piloto do balão de ar envolvido num acidente, em abril de 2024, de homicídio por negligência. O dono da empresa em que 13 passageiros faziam um passeio de balão de ar é acusado do mesmo crime e o Ministério Público ainda acusa os dois homens do crime de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbação dos serviços, agravado pelo resultado de morte.

Numa nota que divulgou esta quinta-feira, o Ministério Público refere que, no dia 28 de abril de 2024, “não foram respeitadas um conjunto de regras de segurança vinculativas para a atividade de transporte de passageiros através de balões de ar quente”.

Em concreto, o procurador responsável pelo processo faz referências às regras “relacionadas com a própria formação do piloto por parte do responsável” pela empresa, “pela não utilização na operação de voo de equipamentos individuais de proteção, como coletes insufláveis, para situações de amaragem de emergência, tal como veio a suceder, além da completa ausência de quaisquer informações de segurança prestadas aos passageiros, aquando do respetivo briefing do voo”.

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A mesma nota refere que o piloto “não adotou, como poderia e deveria, as melhores decisões no momento da preparação da aterragem no local previamente pensado pela operação de voo, fazendo com que o balão sobrevoasse uma zona de água da barragem do Alqueva”.

Nesse momento, “ao invés de providenciar por uma amaragem em condições de segurança, por forma a evitar a criação de perigo real e efetivo para todas as pessoas transportadas”, o piloto terá “ordenado que alguns passageiros se lançassem para o interior da água sem qualquer equipamento individual de proteção, o que sucedeu com um deles e que veio a morrer afogado”.

O Ministério Público aponta ainda à existência de “falhas de comunicação que determinaram que o socorro e busca da vítima tivessem perdurado por tempo excessivo”. E determinou a atribuição do estatuto de vítima aos restantes passageiros transportados no balão.

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Um homem morreu naquele dia, depois de, numa aproximação às águas do Alqueva, o piloto ter solicitado que alguns dos passageiros abandonassem o cesto do balão, por estar com dificuldades em ganhar altitude. A vítima, um homem de 55 anos, lançou-se à água e acabou por morrer afogado.

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