Não está viva, nem bem morta. Já foi aprovada cinco vezes no parlamento, mas ainda não existe. Faz este mês três anos sobre a última aprovação, mas Portugal continua sem saber que fazer à lei da eutanásia que, sistematicamente, diz querer descriminalizar. Questionado esta semana pelo jornal Público, o governo diz que não há “segurança jurídica” para avançar. Se ninguém tivesse perguntado, aparentemente, também ninguém se teria dado à maçada de nos informar. O diploma esbarrou no Tribunal Constitucional, que chumbou algumas normas, e o governo deixou-o estar, adormecido, entre os pingos da chuva. Afinal, há sempre qualquer coisa mais urgente do que a morte e, entretanto, podia ser que ninguém desse por ela.

Nos últimos dias, mais um português foi morrer à Suíça, onde, bizarria helvética, se concretiza mesmo o que se legaliza. Chamava-se Ricardo Fernandes, tinha 44 anos e vivido os últimos 17 tetraplégico, na sequência de um acidente rodoviário. Sentiu cedo que tinha perdido o gosto pela vida e decidiu que queria morrer, mas que, primeiro, ia assegurar a estabilidade financeira da família. Durante aqueles anos e mesmo com todas as limitações implicadas, criou dois filhos e uma empresa de sucesso. Depois, e com o apoio da família, partiu para o que descreveu assim: “Diz-se morte medicamente assistida, para mim é liberdade.”

Foi o 12.º português a procurar a ajuda da Dignitas para o fazer, a associação sem fins lucrativos que cobra 10 mil euros para prestar assistência ao suicídio a pessoas com doenças graves ou terminais. A lista de espera tem quase 16 mil nomes de gente de todo o mundo; os portugueses, diz o Público, subiram nos últimos anos para 80. Sabemos pouco ou nada sobre eles. Excepto quando a hora se aproxima e uma estação de televisão consegue uma reportagem. Então, a eutanásia passa de ideia abstracta ou tópico de eleição de conversa de café a cena real, mais real impossível. Vemos e ouvimos falar os protagonistas de cada história, da sua história, consistentemente em vozes seguras e certas, das razões que até ali os trouxeram. Como gladiadores a caminho do Coliseu. Com a dignidade de quem não tem de se explicar; de quem há muito, decerto, se fartou de explicar; de quem não deveria ter de dizer mais nada, mas ainda o faz, como pedaço de sabedoria que deixa a quem fica e possa interessar.

Que temos nós a ver com a vida daqueles homens e mulheres? Em que momento as suas decisões de morrer não fazem parte do núcleo mais íntimo da sua privacidade?

Por cá, de cada vez que a discussão volta ao debate público, voltam também os mesmos argumentos. Vozes certamente bem-intencionadas recordam que já existe um testamento vital, pelo qual um cidadão maior de idade que não se encontre “interdito ou inabilitado por anomalia psíquica” pode especificar que cuidados de saúde pretende ou não receber se e quando incapaz de expressar a sua vontade. Mas, nos primeiros 10 anos da iniciativa, o registo não chegava a 42 mil inscritos, número que os especialistas então contactados pelo mesmo Público justificavam com o provável “desconhecimento” da população. Outros hão-de referir a necessidade de mais investimento em cuidados paliativos. Mas, como dizia à RTP Luís Marques, outro dos portugueses que conseguiu fazer a via-sacra até à Dignitas, “estar numa cama sem dores não é existir.” Para depois recordar que, para os que querem isso, tudo bem, mas e os que não querem? Porque, na eutanásia, como antes no debate acerca da interrupção voluntária da gravidez, se usa muitas vezes o argumento da “consciência” precisamente para impor a todos a impossibilidade da manifestação da sua vontade.

Mais paralelos entre IVG e morte medicamente assistida não são difíceis de encontrar. Fala-se muito da impossibilidade de “ouvir” a vontade do feto; mas faz-se estranhas orelhas moucas à vontade cristalinamente expressa de adultos maiores e vacinados. Depois, claro, há a consciência do profissional de saúde, que pode não querer prestar aquele cuidado. Drama que, no entanto, parece magicamente desaparecer desde que a pessoa vá morrer longe.

Perante o acórdão do Constitucional, o governo diz agora que “não estão reunidas as condições de segurança jurídica para avançar com a regulamentação nos termos atuais”. E mais não diz, como se lhe estivesse vedada a possibilidade de alterar os ditos termos. Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda mostram vontade de trazer o diploma de novo à Assembleia para o expurgar das inconstitucionalidades apontadas, mas o Chega já anuncia que, se isso acontecer, vai exigir um referendo. Quem sabe se lhe chamarmos, à eutanásia, “baixar a idade da reforma da vida”? Ou da dor?

Não sabemos quase nada do Ricardo ou do Luís; sabemos ainda menos dos que não conseguem chegar aonde eles chegaram, mas não os deixamos ir. Como se não lhes bastasse tudo o mais que os faz sofrer, impomos-lhes a nossa inércia.

Assim vivemos, neste momento da História, nesta estranha ausência de Deus. Não se sabe se há um, mas, pelo sim, pelo não, há assuntos em que talvez seja melhor não mexer. Não compreendendo ou fingindo não compreender que isso faz do Estado o novo deus, um deus confuso e indeciso, manifestamente incompetente para a função, como sempre soubemos que os humanos seriam. Um Estado que, tantas vezes, não se consegue pôr por trás, nem ao lado, nem por baixo, como rede, do cidadão, mas tão facilmente se coloca à sua frente. No seu caminho. Até para morrer. Como um grande Buda dormente ou teimoso, paternalista, que nem quando não acha que sabe o que fazer, nos desampara, metafisicamente falando, a loja.