Em novembro de 2023, Costa demitiu-se com a solenidade que o momento aparentemente exigia, garantindo ao país que nunca, “em circunstância alguma”, Diogo Lacerda Machado lhe havia falado sobre o projeto Start Campus. A frase ficou gravada na memória colectiva. Costa partiu para o que então parecia um calvário até que, alguns meses depois, ascendeu à presidência do Conselho Europeu.

Sabemos, agora, graças a escutas divulgadas pela TVI e CNN Portugal, que Costa, afinal, disse ao seu melhor amigo e padrinho de casamento, na véspera de Natal de 2022: “Já sei que foste lá dar boas notícias ao Vítor.” O Vítor, claro, era Vítor Escária, seu chefe de gabinete, que até hoje não sabemos por que motivo tinha 75 mil euros em numerário no seu gabinete. Questionado sobre esta contradição, Costa respondeu que recusa comentar o que não conhece, pois, ao contrário dos jornalistas, que já leram os autos, ele nada sabe. O homem que se demitiu por causa de uma investigação diz que não conhece a investigação. O homem cujo nome está no centro do processo diz que não tem acesso ao processo. O homem que construiu toda uma narrativa de saída honrosa com base no que “nunca aconteceu” agora não pode comentar porque “não sabe o que aconteceu”. É uma posição de uma coerência deslumbrante: Costa não sabe, não viu, não leu — e, portanto, não pode ser confrontado, utilizando, assim, a ignorância como escudo e a ausência de informação como argumento. É Kafka sem o pesadelo, Beckett sem o desespero. É teatro do absurdo com vista para o Atomium.

Todavia, o que torna esta história verdadeiramente singular não é a mentira em si, até porque a política portuguesa tem um vasto arquivo de contradições entre o que os protagonistas dizem e o que fizeram. O que a torna singular é a escala da construção narrativa que se ergueu à volta da saída de Costa. Depois de muitos comentadores elogiarem a sua coragem e a nobreza do gesto, houve gente que chegou ao ponto de falar de golpe de estado palaciano para derrubar o governo. Deste modo, o percurso para Bruxelas foi apresentado como prémio merecido a um estadista perseguido pelo destino e por uma justiça injusta.

Portugal, dizia-se, tinha finalmente colocado um homem experiente, hábil negociador, conhecedor das entranhas europeias, na cadeira certa. Nada disto era necessariamente falso. Costa pode ser simultaneamente um bom presidente do Conselho Europeu e alguém que mentiu ao país sobre as razões da sua demissão. As duas coisas coexistem sem dificuldade. Mas a narrativa que foi construída não deixava espaço para a segunda hipótese. E foi essa narrativa que as escutas agora estilhaçam. O que fica é uma pergunta simples, que merece uma resposta directa: se Costa “nunca” falou com Lacerda Machado sobre o Start Campus, o que está na gravação de Dezembro de 2022? E se afinal falou, o que resta das razões que deu ao país para a sua demissão?

Chegado aqui é necessário um parêntesis honesto. Há um argumento que merece ser feito: não sabemos, com rigor, se Costa mentiu — as escutas foram publicadas em excertos, sem o contexto do processo, sem contraditório, sem qualquer investigação jornalística independente do que o Ministério Público deixou circular. Este tipo de campanha com fugas selectivas é um hábito do sistema português que merecia muito mais escrutínio do que recebe. Gente arguida durante três, quatro, dez anos, com a vida e a reputação destruídas, e a classe política permanece indiferente. Todos apenas rezam para não cair nas malhas do Ministério Público.

No entanto, diferentemente do cidadão comum, Costa foi primeiro-ministro durante oito anos durante os quais houve vontade política de vários quadrantes — incluindo da oposição, com Rui Rio a mostrar abertura para negociar — para rever o modelo de actuação do Ministério Público. Costa escolheu não o fazer. Se o sistema de fugas selectivas é injusto, Costa é também vítima da sua própria inação. O homem que hoje sofre as consequências das regras do jogo é o mesmo que, quando tinha poder para as mudar, preferiu deixá-las como estavam.

Aquilo que me deixa verdadeiramente perplexo é o facto de nem Costa nem a sua gente exigirem que o processo seja esclarecido. Se as escutas são excertos sem contexto, se a narrativa foi construída de forma manipulada, a resposta natural seria exigir o acesso ao processo completo, pedir uma auditoria independente, pressionar para que os factos sejam conhecidos na sua totalidade. Costa diz que não comenta o que não conhece, e, aparentemente, também não exige conhecer. É uma postura estranha para um inocente. A menos que o silêncio seja, ele próprio, uma resposta.

E depois há o silêncio do PS. Depois de José Sócrates, o partido que assistiu à humilhação pública do seu ex-líder histórico, o homem que o governou durante oito anos, que lhe deu a segunda maioria absoluta, e não diz uma palavra. Não o defende, não exige mais contexto, não questiona o modelo de fugas ao processo. O silêncio do PS não é neutralidade. É um recuo calculado. E diz, talvez, mais sobre o estado interno do partido do que sobre a culpa ou inocência de Costa.

A cultura política portuguesa desenvolveu, ao longo de décadas, um mecanismo singular: a demissão absolve. Quando um político sai, seja por escândalo, por pressão, por cálculo, o acto da saída funciona como uma espécie de penitência laica. Não existe culpa ética autónoma, separada da culpa jurídica. Ou se é condenado em tribunal, ou não se é culpado de nada. O espaço do meio, onde vivem a credibilidade, a coerência e a responsabilidade política, ficou por preencher.

Costa beneficia desta lógica. Mas não é o único. Do outro lado do espectro, Luís Montenegro sobreviveu ao caso Spinumviva  invocando exactamente o mesmo princípio: não fiz nada ilegal. Diferentemente de Costa, que utilizou a demissão como mecanismo de expiação dos pecados, Montenegro escolheu o conforto das urnas. A questão ética — se um primeiro-ministro deve ou não manter ligações financeiras familiares a grupos que dependem de decisões do seu governo — ficou por discutir a sério. Esquerda e direita partilham o mesmo manual. O resultado é um sistema fechado sobre si próprio: os políticos não prestam contas éticas porque só reconhecem a culpa judicial; o Ministério Público opera sem supervisão real e faz circular excertos de escutas que arruínam vidas sem julgamento; e a classe política não tem o menor interesse em mudar nenhuma das duas coisas, porque cada um espera um dia precisar de ambos os escudos.