É muito provável que José Lingna Nafafé seja um desconhecido para a esmagadora maioria dos leitores. Trata-se de um historiador guineense, da Universidade de Bristol, que adquiriu alguma notoriedade académica por ter publicado um livro em que defendeu que o primeiro movimento abolicionista terá surgido  no  século  XVII  por  iniciativa  de  um príncipe angolano, ou  seja,  muito  antes  do  abolicionismo  euro-americano  e  branco  que se impôs ao mundo do último terço  do  século XVIII  em  diante. Nafafé defendeu, também, que não existia escravidão em Angola antes da chegada dos portugueses.

Esse livro, que resultou de um aturado trabalho de investigação, enferma de preconceitos ideológicos que o enfraquecem ou desvalorizam. Foi isso que procurei mostrar na recensão crítica que dele fiz na prestigiada revista Análise Social, tendo tecido várias críticas aos raciocínios e à fundamentação das teses de Nafafé. Que eu saiba o historiador guineense nunca respondeu a essas críticas e parece que elas também não o fizeram corrigir os erros e o rumo — talvez os tenham, até, acentuado. Nafafé esteve recentemente em Lisboa, a dar uma palestra no ICS, a que não assisti, e apareceu há dias, a par de Arlindo Manuel Caldeira, numa mini-entrevista ao SAPO. É sobre as opiniões que avançou nessa entrevista que este meu artigo se debruça porque elas vão desembocar na importante questão das reparações e porque assentam — e insistem — em coisas que são manifestamente erradas, mas que os actuais académicos-activistas, impelidos por ventos e marés, continuam a martelar indiferentes e impermeáveis aos factos e documentos.

Passemos ao assunto. “Foram os europeus que acabaram com a escravatura?”, perguntou a jornalista, e o historiador guineense foi taxativo na inacreditável resposta: “Não foram os europeus que acabaram com a escravatura” — garantiu — “foram as próprias vítimas que iniciaram o processo”. E logo acrescentou que “os africanos lutaram pela sua própria liberdade”, explicando que muitos tentaram e não conseguiram, e que muitos morreram a tentá-lo. Ora, é claro para mim, e suponho que também o seja para a generalidade dos leitores, que há aqui uma confusão, um resvalar ou esborratar de conceitos e, talvez, uma habilidadezinha ou ilusionismo com as palavras. É que “iniciar o processo” não é “acabar com a escravatura”. Se o fosse então o marquês de Pombal, que iniciou o processo em 1773, seria uma espécie de O homem que matou Liberty Valance, isto é, o homem que acabou com a escravatura, o que como sabemos — e tal como acontece nesse filme de John Ford —, não corresponde à verdade.

Acresce — e isso é ainda mais importante — que “lutar pela própria liberdade” não é sinónimo de “acabar com a escravatura”. A História tem, aliás, uma infinidade de exemplos de que lutar pela própria liberdade não equivale a lutar contra a escravatura. São centenas ou milhares os casos de escravos revoltosos ou fugitivos, que, uma vez livres, permitiram a escravidão, possuíram eles próprios escravos e fizeram com grande proveito tráfico de gente escravizada. Um exemplo, apenas, para ilustrar o que afirmo: Jean-François e Biassou, os dois líderes iniciais da grande revolta de escravos desencadeada, em 1791, na colónia francesa de Saint-Domingue — futuro Haiti —, vendiam escravos negros aos espanhóis da colónia vizinha de Santo Domingo, e queriam, nas tentativas de acordo com as autoridades coloniais francesas, assegurar a liberdade para si próprios e suas famílias a troco da reentrada na escravidão e no trabalho nas plantações dos outros negros revoltosos. Não, lutar pela própria liberdade não equivalia a lutar contra a escravatura e continuar a propagar essa confusão, essa equivalência mentirosa, como Nafafé faz, é indigno de um historiador, cuja principal função é explicitar e esclarecer.

Mas o meu colega guineense é um apologista das reparações e talvez pense que a principal função dos historiadores seja abrir a estrada que leve até lá. E o meio mais expedito para o fazer é começar por afirmar que a escravatura foi uma violência trazida pelos portugueses e outros europeus. Por isso quando a jornalista lhe perguntou se a escravatura era normal naquela época, Nafafé garantiu que não e avançou com o seguinte raciocínio para o provar: “Se a escravatura fosse normal, por que fugiam e lutavam (os escravos) contra uma norma?”. Aparentemente ignora que o adjectivo normal não significa apenas conformidade com uma norma. Significa também, ou sobretudo, aquilo que é habitual. E, nesse sentido, a escravatura era perfeitamente normal. Encontramo-la em todos os continentes e em quase todas as épocas. No século XV, por exemplo, quando os portugueses se envolveram no tráfico negreiro através do Atlântico, a escravatura era normal em certas partes da Europa — em Florença, por exemplo —, no norte de África, na África subsariana ou África negra, no mundo muçulmano, na Índia, na Coreia e outras partes do extremo oriente, no Império Azteca e em várias outras sociedades americanas.

Mas Nafafé quer teimosamente vender-nos outra história e quer-nos fazer acreditar que se as pessoas fugiam de uma coisa é porque ela não era usual. O historiador guineense é dado a estas deduções coxas e surpreendentes. No seu livro, por exemplo, afirmou que o facto de os escravos fugirem à escravidão no Brasil, para fundarem quilombos, mostraria que não haveria escravidão em África,  pois,  se  a  houvesse,  ter-se-iam  resignado à sua sorte (p. 244). Este tipo de raciocínios não tem ponta por onde se pegue. Vou dar dois rápidos  exemplos. Em Fevereiro de 1815 Napoleão fugiu da ilha de Elba e do exílio a que fora condenado. No final de 1899 o jovem Winston Churchill foi feito prisioneiro pelos bóeres, mas um mês depois conseguiu fugir e regressar à zona controlada pelos ingleses. Segundo a lógica de Nafafé isso mostraria que não havia exílios em França nem recintos prisionais em Inglaterra pois se os houvesse Napoleão e Churchill ter-se-iam resignado à sua respectiva sorte. Ou seja, o facto de os escravos vindos de Angola fugirem das plantações brasileiras não mostra que não havia escravidão em Angola; mostra isso sim, que as condições de vida em escravidão eram penosas e era dessas condições que se fugia. Aliás, em África também se fugia desde que houvesse sítio para onde escapar, como sucedia, por exemplo, em Zanzibar.

A atitude de fuga não se manifestava apenas face à escravidão, claro. A execução na forca ou na roda era normal, no sentido em que era legal e usual, mas os potenciais condenados fugiam dela quando podiam. A conscrição para os exércitos e marinhas era normal, mas muitos jovens fugiam dela porque a vida militar era dura, os castigos violentíssimos e a morte provável. As pessoas fogem e revoltam-se porque receiam ou porque sofrem, não por estarem pela primeira vez perante situações que desconheciam ou que nunca haviam antes sofrido. Sim, José Lingna Nafafé, a escravatura era normal em quase toda a parte e só deixou de o ser no século XIX.

Mas o historiador guineense tem outro argumento para fazer a defesa da reparações. Diz ele que “os danos (da escravatura) permanecem”, até porque “há uma continuidade através do racismo, do colonialismo e do neocolonialismo”. Aqui Nafafé mistura verdades banais com nexos abusivos. Há muitos acontecimentos do passado que repercutem no presente sem que isso implique qualquer reparação. As consequências demográficas da chegada dos cristãos às Américas ainda hoje se fazem sentir. Devemos onerar a actual cristandade por esses factos antigos? Sim, a História é feita de rupturas, mas também de continuidades e algumas dessas continuidades ligam-se à escravatura, mas é preciso ser muito cuidadoso no estabelecimento de relações de causalidade. É que nem tudo o que vem depois entra automaticamente no conceito de continuidade. Nafafé afirma que, para África e para os países europeus, o colonialismo e o neo-colonialismo são continuidades da escravatura. Todavia, a Bélgica, a Itália e a Alemanha, activas participante no processo colonialista, não haviam participado, ou tinham-no feito apenas marginalmente, na escravatura transatlântica. Importa, aliás, não esquecer que aquilo que muitos negros vivem hoje em dia é consequência da escravatura, sim, e de mil outros factores que ocorreram e foram vividos no decorrer destes últimos 150 ou 200 anos em que a escravatura já não existia. Parte do que é a sua vida decorre das suas decisões, das suas boas e más acções como pessoas livres. Como fazer a destrinça no emaranhado de causas e consequências que constituem a História? Nafafé julga que a destrinça é simples, óbvia e linear, mas está redondamente enganado.

Um outro argumento para a defesa das reparações é o de que não existiria escravidão em África antes da chegada dos portugueses, o que corresponde a um duplo engano. “Em Angola” — diz Nafafé — “há termos traduzidos do kimbundu para português como escravos e analisando esses conceitos temos algo como serviçais ou criados e não exatamente escravos”. O historiador guineense supõe que essa seria outra forma de provar que os escravos e aquilo a que estavam sujeitos teriam sido uma maléfica inovação trazida pelos europeus — justificando-se, por isso, que os actuais europeus agora pagassem as custas desse malefício. Mas o seu raciocínio é um subterfúgio conceptual e linguístico velho e com barbas. É claro que a escravidão assumiu formas e designações variadas ao longo do tempo e do espaço, mas como Orlando Patterson mostrou num livro merecidamente famoso, as constantes em todas as formas de escravidão eram a insegurança e a incerteza quanto ao futuro. O destino do escravo, fosse qual fosse a designação que tivesse, estava sempre na mão do seu senhor e era essa vulnerabilidade essencial que melhor o distinguia do homem livre e que mais o aproximava da condição de animal doméstico. O escravo era um desprotegido e um morto social, alguém cuja vida era propriedade de outrem.

Assim, quando nos dizem — como o faz José Nafafé — que não havia escravatura em África antes da chegada dos europeus perguntem a quem o diz se nunca ouviu falar na captura, escravização e venda de 5,7 milhões de africanos para os mercados do mundo muçulmano antes ainda de os descobridores portugueses terem passado o Bojador e chegado à África negra. Perguntem também se, nas épocas em que os europeus fizeram tráfico de escravos havia liberdade em África, e peçam que vos digam como era essa liberdade e que direitos tinham as pessoas livres ou com vários graus de dependência e subordinação não-escrava. Porque é isso que verdadeiramente importa sempre que falamos em escravos e escravidão. Quando Njinga foi recebida em Luanda, em 1622, pelo governador João Correia de Sousa e viu que, não lhe tendo sido destinada uma cadeira, esperavam que se sentasse no chão, ordenou a uma das suas acompanhantes que se pusesse de gatas para lhe servir de assento. Eu chamo escrava a essa sua acompanhante, outros historiadores chamam-lhe serva, criada e outras designações. O que importa perceber é que essa pessoa era alienável, era uma morta social, e foi precisamente por isso que, no fim da audiência, Njinga a deixou para trás e a ofereceu aos portugueses. A futura rainha angolana disse, então, que alguém com o seu estatuto não se sentava duas vezes na mesma cadeira e que possuía muitas pessoas como aquela que ali deixava. Suspeito de que Nafafé não chamará escrava à mulher que serviu de cadeira a Njinga, mas seja o que for que lhe chame não poderá escamotear que era um ser objecto, algo transacionável e descartável — ou seja, era aquilo a que os europeus chamavam escravo.

Nafafé tem e transmite uma ideia errada acerca do que era a escravidão em África e também do que ela era no contexto das colónias europeias nas Américas. Diz ele que nessas colónias a condição de escravizado tornava‑se “definitiva”. Ora, isso nem sempre é verdade. Foram inúmeros os escravos que mudaram de estatuto, passando a libertos, ou porque compraram a liberdade ou porque ela lhes foi concedida pelos seus senhores. A condição de escravizado nas Américas não era obrigatoriamente definitiva. E mais. Foi nessas colónias que essa condição pela primeira vez foi abolida e milhões de escravos libertados.

Na sua entrevista o historiador guineense cai noutros erros que seria demasiado demorado desmontar aqui. Por agora o que importa sublinhar é que José Lingna Nafafé é, consciente ou inconscientemente, um agente activo daquilo a que eu chamo “a grande substituição”. Não a substituição demográfica de que certos sectores da direita falam, mas a substituição de uma narrativa histórica escorreita e fundamentada por outra propulsionada por motivações políticas e que é ideológica e falsificadora. Já não cabendo aqui, o desenvolvimento desse assunto ficará para o próximo artigo.