Patria, de Fernando Aramburu, é um dos grandes livros da literatura mundial das últimas décadas, e foi adaptado para televisão (HBO) por Aitor Gabilondo. O romance, bem como a série televisiva, centra-se numa pequena localidade do País Basco, onde duas famílias, em tempos inseparáveis, acabam destruídas quando a ETA surge nas vidas de ambas. De um lado, a viúva de um empresário assassinado por se ter recusado a ceder à extorsão do imposto revolucionário; do outro, a mãe de um jovem terrorista. Ao longo de décadas, por entre silêncios e culpas, a narrativa de Aramburu vai desenhando um retrato intimista de uma comunidade dividida pelo medo, a pressão social e a ideologia. É uma obra sobre a impossibilidade de esquecer, a dificuldade de perdoar, o peso persistente da violência na vida dos que ficam, construída sobre vários pontos de vista: o das vítimas, o dos terroristas, o dos cúmplices sociais, muitas vezes também eles vítimas, de certo modo. A sensação, porém, não é a da ambiguidade, mesmo que todos os lados da trama sejam humanizados, mesmo que não haja um pingo de caricaturas fáceis. Não se trata de uma posição moralmente equidistante. Ali o assassinato político é apresentado como injustificado e injustificável; o sofrimento das vítimas é central e persistente; a culpa, o silêncio e a cobardia social são criticadas. Há empatia pelos indivíduos, é certo, mas não há tolerância para com a violência. É por isso que o livro é um clássico desde que conheceu a luz do dia; é por isso, e não só, que a série televisiva é memorável.

Projecto Global, o filme de Ivo M. Ferreira, que estreou nas salas de cinema no passado dia 23 de Abril, foi anunciado pelo realizador como um “exercício deliberado de ambiguidade moral”. Supus que Ivo M. Ferreira tivesse tentado um Patria, o que não seria uma inovação na tradição estética e intelectual que procura um olhar sobre a violência política através de uma lente de duplicidade, atendível e legítima, na medida em que a arte vive da tensão, da complexidade, da recusa de simplificações. Mas, para alcançar a ambiguidade, seria essencial que se exibissem ambos os lados de um conflito. Compreendi posteriormente que a ambiguidade pretendida se destinava exclusivamente aos terroristas.

Um dos traços mais evidentes em Projecto Global é a ausência quase absoluta de vítimas. A que surge individualmente, isto é, exceptuando o episódio algo confuso (embora superiormente filmado) do assalto ao banco, reporta ao caso de Rogério Canha e Sá. No filme, dois operacionais das FP-25 de Abril aguardam a chegada de um alvo a abater. Os dois discutem acerca da natureza do homem que deviam matar, um residente nos subúrbios de Lisboa, que regressa do trabalho de autocarro. A vítima real, Canha e Sá, vivia de facto num bairro suburbano e foi assassinado na paragem de autocarros. Tinha, porém, um contexto particular: vivia num apartamento diminuto com a mulher e a mãe, e tinha um filho desempregado e outro em situação laboral precária. Canha e Sá tinha sido nomeado gestor da Gelmar, uma empresa, como tantas, em dificuldades financeiras, que tentava recuperar. As FP-25 referiram-se a ele como “um zeloso agente da política da burguesia, um testa-de-ferro do capital/governos”. Sucede que, no filme, a vítima, esta ou outras, não têm um enquadramento pessoal, ao contrário do que sucede com o caso dos operacionais intervenientes na trama.

[o trailer do filme “Projecto Global”:]

https://www.youtube.com/watch?v=nkA5TYpoggM

O filme traz-nos, de facto, um contexto, mas sempre do terrorismo. Nas primeiras cenas, assiste-se a um suicídio, um operário que se enforca com uma placa onde se lia algo como “prefiro morrer a ver os meus filhos com fome”. Um dos terroristas é irmão do morto, o que parece uma boa razão para a sua radicalização. Pouco depois, num diálogo menciona-se a necessidade de resposta à violência da extrema-direita. E ao longo do filme sucedem-se os exemplos: um polícia mau que consome cocaína e se move por razões pessoais contra a organização; um polícia bom que revela sinais de compreensão pelas razões dos terroristas, embora sugira que se dediquem a não cometer crimes, e que recusa o exercício da violência física sobre os detidos (sendo certo que vários dissidentes chegaram mesmo a ser espancados pela polícia; ou que tenham sido enganados por polícias disfarçados de padres para tentar obter informações, o que daria, seguramente, uma boa cena cinematográfica); um futuro dissidente que é quem não hesita num assassinato, tendo por companhia um terrorista mais fervoroso que ali é quem surge com dilemas morais; um outro dissidente, que remete directamente para Macedo Correia, o Poeta, que teve um papel importante de facto na transmissão de informações à Polícia Judiciária, e que nos é apresentado desde cedo como o elemento não confiável do enredo; um director prisional que é abertamente anti-comunista; a frequente transmissão da ideia de que a violência das FP-25 era danosa para a esquerda (quando foi, sobretudo, danosa para as vítimas e para a democracia). Enfim, a lista é extensa, mas evidencia um facto inegável: o filme de Ivo M. Ferreira pode ter procurado ser muitas coisas, mas fica aquém do anunciado. Não é apologético do terrorismo, é certo. Mas cria margem suficientemente ampla para que se gere simpatia para com a causa da organização, recorrendo aos famosos contextos histórico-sociais.

Temos, pois, de ir a esses contextos.

Os motivos de um Projecto

Uma das ideias mais difundidas desde que o filme estreou, bem como de um livro que estará à venda apenas daqui a algumas semanas, da autoria de Francisco Bairrão Ruivo, é a de que as FP-25 de Abril surgiram, em parte, como resposta ao terrorismo de extrema-direita que prosseguiu mesmo depois do 25 de Novembro de 1975, pelo que não estaríamos, assim, numa situação de normalização democrática, e ainda como necessárias perante a ameaça do regresso do fascismo a Portugal.

O próprio co-produtor de Projecto Global, Luís Urbano, refere que, para efeitos do filme, foi ponderado que “não nos podemos esquecer que, logo após a revolução, movimentos de extrema-direita terroristas também atuaram, com atentados, mais concentrados no norte do país, e causaram imensas mortes. Foi um período muito turbulento que acabou por culminar no 25 de novembro de 1975, uma espécie de ponto de ordem que forçou o país a seguir um caminho democrático alinhado com as democracias liberais europeias. Nesse processo, houve jovens que sentiram que esse caminho representava o fim de um sonho. Alguns conformaram-se e outros não”.

O Projecto Global surgiu em 1978, mas as acções do seu braço militar, as FP-25 (ou Estrutura Civil Armada, ECA), só se iniciaram oficialmente em 1980, sendo certo que elas se estendem como uma continuidade do terrorismo que vinha sendo praticado pelas Brigadas Revolucionárias/PRP. Ora, em 1980 a violência da extrema-direita tinha cessado. O país tinha uma Constituição aprovada por larga maioria. O PS já governara sozinho ou em coligação com o CDS. A AD já tinha conquistado uma maioria absoluta. Tinham-se realizado eleições livres, com resultados aceites por todos os intervenientes, para a Assembleia da República, para a Presidência da República e para as autarquias locais. A adesão à então Comunidade Económica Europeia era unânime entre os partidos democráticos que compunham pelo menos dois terços do Parlamento, fruto de participações eleitorais avultadas. Otelo Saraiva de Carvalho, que obtivera, em 1976, um grande resultado eleitoral nas presidenciais, era esmagado nas urnas em 1980 com apenas 80 mil votos, quando as FP-25 começaram a operar. Perante tudo isto, como é que se justifica o exercício da violência armada com o perigo do regresso ao fascismo?

No programa À Lei da Bomba, transmitido pela SIC, em 1995, um jornalista pergunta directamente a Otelo Saraiva de Carvalho:

— Acredita que em 1980 era possível o regresso ao fascismo?

E Otelo responde:

— [Suspira] Não. Mas em 8 de Setembro de 1977, o Sr. Primeiro-ministro fez um discurso na Assembleia da República em que disse que estavam criadas todas as condições no país para o regresso ao fascismo. Chamava-se Dr. Mário Soares.

— Três anos depois essas condições mantinham-se?

— Talvez já não se mantivessem tão agudamente como acontecia em 1977.

— Mas mantinham-se?

— Julgo que sim.

Otelo nunca foi famoso pela sua consistência ou pela sua coerência. Mas a hesitação na resposta deixa evidente, como era, aliás, sentimento generalizado no país, que em 1980 não se tratava de responder ao regresso ao fascismo. Porventura, dois tipos de intelecto podiam vislumbrá-lo no horizonte: oportunistas políticos de esquerda que acusavam de fascismo políticos como Sá Carneiro ou partidos como o PSD e o CDS; e militantes radicalizados de esquerda que não se conformavam com a derrota que obtiveram com a implementação de uma democracia de tipo ocidental na sequência do 25 de Novembro (que, aliás, tinha também derrotado a direita à direita do CDS).

Isabel do Carmo, uma das derrotadas de Novembro, não enveredou pelos caminhos do Projecto Global, mas deixou claro o sentimento de frustração sentido pela extrema-esquerda em geral: “A ideia que havia, antes do 25 de Novembro, de que era possível o poder popular emanar das bases com conselhos, comissões, que tivessem algum poder de decisão e que fossem representantes, a democracia direta, a propriedade coletiva dos campos e de algumas fábricas, o controlo das rádios pelos trabalhadores… tudo isso desapareceu. No 25 de Novembro, essa ideia que era alargada, sobretudo, nos meios mais urbanos e no Sul, foi expressamente terminada e, a partir daí, houve a constituição da estrutura de uma democracia ocidental”. O que sempre esteve em causa foi a frustração perante a consolidação da democracia que conhecemos, afinal.

Objectivos e processos

O Projecto Global foi o nome criado para designar uma super estrutura composta por uma componente político-legal (a Organização Unitária de Trabalhadores, OUT, posteriormente Força de Unidade Popular, FUP), uma componente militar (Estrutura Civil Armada, ECA, ou Forças Populares 25 de Abril), uma componente pessoal (Óscar, ou Otelo Saraiva de Carvalho) e uma componente secreta (Quartéis, constituída por militares no activo).

Quando, em Abril de 1978, reuniu o congresso da OUT, a adesão internacional foi massiva: ali se dirigiram dirigentes das organizações terroristas IRA, da Irlanda, ETA, do País Basco, e da Frente Polisário, independentistas do deserto do Saara Ocidental. Na declaração de princípios aprovada no congresso ficava tudo claro: “A Revolução Socialista significa a tomada e exercício do poder pelos trabalhadores, organizados nos seus órgãos autónomos de classe, para a liquidação da burguesia como classe ocupante do poder (…) Sabendo-se que a burguesia não cederá pacificamente o poder aos trabalhadores, é evidente que só através da violência o proletariado o conseguirá tomar”.

Os objectivos da organização eram claros: 1) obstar a um golpe de Estado de cariz fascista (que nunca existiu e contra o qual nunca combateu); 2) criar condições que permitissem aos seus elementos a tomada do poder pela insurreição armada; 3) subverter o funcionamento das instituições constitucionalmente consagradas do Estado (ou seja, atentar contra a democracia).

Já em 1984, na famosa reunião do Conclave (ou PDEC, Processo de Discussão em Curso), ao fim de quatro anos actividade terrorista, a organização que visava impedir o regresso ao fascismo sentiu necessidade de estabelecer regras de violência, regulando os “diversos níveis de violência, que, apesar da arbitrariedade das suas junções e escalonamentos” se deveriam especificar:

• Ameaça, destruição ou ataque a bens de pessoas;
• Ataque a pessoas, não sendo mortal;
• Atentados contra a vida de inimigos;
• Eliminação de traidores;
• Acções contra o poder;
• Recuperações de fundos;
• Acções de apoio, solidariedade e intercâmbio para com os povos em luta;
• Acções de propaganda.

O lugar das vítimas

Ao longo de sete anos, as FP-25 levaram a cabo centenas de acções terroristas. O contexto ditará, além do que já vimos, que elas se basearam também num período de dificuldades económicas, financeiras e sociais. Mas é impossível afastá-las de uma arbitrariedade conduzida por cegueira ideológica e pelo recurso à violência como um fim em si mesmo.

Em dinheiro roubado, a valores de 2026, as quantias ultrapassaram os 8 milhões de euros. Não raras vezes tratava-se mesmo de montantes que se destinavam a pagar salários a trabalhadores das empresas roubadas, como aconteceu, por exemplo, nos casos dos assaltos à Rodoviária Nacional, no Laranjeiro, à fábrica da Indelma, no Seixal, ou à Electro-Cerâmica do Candal, em Vila Nova de Gaia. Esses assaltos continuariam mesmo após as detenções das lideranças do Projecto Global e de muitos dos seus operacionais, levando mesmo muitos daqueles que continuavam a actividade criminosa a acreditar que estavam apenas a praticar assaltos para financiamento das cúpulas da organização.

Vários empresários foram baleados nas pernas, num gesto simbólico de ajoelhamento do fascismo. Macedo Correia, um operacional, posteriormente dissidente, confessaria a um jornal que, depois de ter baleado o administrador da Carides, em Famalicão, em Outubro de 1981, “dormiu descansado”.

Foi morto um bebé de quatro meses – um engano, dado que o alvo do atentado era o avô, um agricultor humilde que se recusara a colaborar com o aventureirismo de uma cooperativa agrícola e se tornara arrendatário rural, explorando uma herdade, ao abrigo da legislação em vigor e aprovada num Governo do Partido Socialista. O caso do bebé Nuno Dionísio levou, é certo, a debates morais internos profundos na organização. Mas tudo ficaria claro: o operacional Daniel Horácio explicou que “houve camaradas mais emotivos que tentaram assacar culpas a quem colocou o engenho. É evidente que depois de uma discussão maior viu-se que aquilo não tinha sido provocado, viu-se que o objectivo não era aquele”; outro operacional, Alberto Teixeira de Carvalho, afirmou que “o termo ‘arrependimento’ não se deve empregar em relação a pessoas que estão com motivações políticas”; e mesmo Otelo Saraiva de Carvalho, no julgamento das FP-25, declarou que a morte do bebé “foi um acidente”: “Aliás, crianças morrem às centenas em Portugal, de diarreia, com falta de condições sanitárias”.

Foi assassinado o director-geral dos Serviços Prisionais, na nuca, à porta de sua casa, num acto de retaliação cometido sobre quem cumpria o seu dever público de defesa da segurança dos restantes cidadãos portugueses.

Em Junho de 1984, foi ferido, também à porta da sua casa, Arnaldo Freitas de Oliveira, dono da Pereira Roldão, que acabou por arrastar o corpo pelo passeio, pedindo socorro. À porta do prédio onde vivia, tendo assistido aos cinco tiros disparados e ao rasto de sangue que a vítima deixava pela calçada, estava um seu filho, doente mental. Alexandre Souto foi abatido com cinco tiros à queima roupa, em 1985, quando andava de braço dado com a filha. Enfim, a lista de crimes é extensa e de uma crueldade indescritível. Nenhum deles é retratado no filme, nem de forma ficcionada.

Raquel Beleza Pereira da Silva e Carla Machado, da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, publicaram em 2012 um estudo intitulado “O envolvimento na luta armada política em Portugal: A perspectiva dos seus actores”, no qual deixam expresso que “é de notar uma marcada ausência de arrependimento (…). No que respeita às FP-25 os envolvidos consideram que ’em termos de conceito e de maneira de ver o mundo’ não há como se arrependerem, nem se descomprometerem das acções de decisões levadas a cabo, sentido-se ainda motivados para a continuidade na luta política. Tal ausência de arrependimento pode ser produto de uma inibição das regras morais convencionais empreendida por estes elementos, que ao darem grande relevância às circunstâncias sociais, produzem justificações para as acções praticadas (e.g., ‘… foi uma boa trajectória, foi importante na sociedade portuguesa, importante na história e foi uma formulação em si como objecto…’; ‘… não se podia ficar parado à espera que tudo o que se tinha ganho em 74 e 75 se fosse perdendo e, portanto, havia que fazer alguma coisa de extremo’), deslocam a responsabilidade das consequências para as vítimas (e.g., ‘se o arrependido das FP-25 não tivesse colaborado com a polícia não tinha sido morto”’ ou minimizam-nas e percepcionam a vítima como culpada e indigna de viver”.

O contexto existirá sempre. Mas a ele não será indiferente a ausência total de arrependimento. Helena Carmo, operacional das FP-25, não negaria a continuidade do exercício da violência por outros meios: a futura dirigente do Bloco de Esquerda afirmaria ao Expresso, no ano 2000: “Concordo com o que defendi na altura, mas acho que cometemos erros. Pode-se fazer violência sem causar mortes”. Outros, menos sensíveis, não iriam tão longe. Luís Gobern Lopes, também futuro dirigente do Bloco de Esquerda, afirmaria em 2010 à TVI: “Situando-me na altura em que as coisas ocorreram, considerando a forma como eu pensava, como eu sentia, como eu via as coisas, não posso dizer que me arrependa de nada. Não tenho de que me arrepender. Todas as coisas foram feitas com uma atitude consciente. Talvez o trajecto que depois levaram é que se desvirtuou”.

O historiador que colaborou em Projecto Global afirmou ao Público que “começarmos uma investigação pensando que isto é um bando de loucos, assassinos e seres monstruosos não nos ajuda a perceber o que é que aconteceu. Não me compete a mim estar a julgar estas pessoas, que já foram julgadas e condenadas, muitas cumpriram vários anos de prisão, embora eticamente e politicamente eu condene aquele tipo de violência em contexto democrático e com vítimas mortais”, pelo que diabolizar os operacionais “é não perceber que, apesar de tudo, houve ali uma racionalidade, houve ideias políticas — e não estou a falar da sua persecução através da violência”. Ivo M. Ferreira, o realizador, viu naquelas pessoas “a pulsão da juventude, o cheiro a pólvora”. E também Jani Zhao, a actriz principal do filme, fala da “sensação de pertença, sentir-se parte de uma coisa que é maior do que tu própria”.

Ora, num filme sobre uma organização terrorista que não aborda as vítimas desse terrorismo, estas afirmações são um tratado de insensatez e revelam de forma cristalina ao que o filme vem. Por alturas da aprovação da amnistia às FP-25, o País uniu-se, num gesto colectivo de uma dignidade superior, para condenar o homicídio de Alcindo Monteiro, às mãos de um bando de neonazis no Bairro Alto, em Lisboa. Suponha-se, porém, que, relativamente aos skinheads condenados, se afirmava hoje que, embora se condene o uso da violência, não é possível olhar para eles como um bando de loucos, assassinos e seres monstruosos, porque já foram julgados e condenados, cumpriram vários anos de prisão, ou que ali também havia ideias políticas, pulsão da juventude, cheiro a pólvora, sensação de pertença ou sentir-se que se faz parte de algo maior do que si próprio. Tornar-se-ia evidente a existência, nesta hipótese última, de um viés ideológico, de uma demonstração de condescendência ou tolerância.

Um caldeirão de cumplicidades

A história das FP-25 é, sobretudo, um caso de cumplicidades. Foi, aliás, essa a conclusão principal do livro que publiquei em 2021, Presos por um Fio – Portugal e as FP-25 de Abril. Cumplicidades vindas de um ordenamento jurídico em construção, de que os terroristas se aproveitaram para construir o famoso imbróglio que depois lhes serviu de base à aprovação da amnistia. De um poder político promíscuo e medroso que sabia desde cedo do envolvimento de Otelo nas FP-25 e resolveu não agir, ou que optou por se substituir à justiça num caso que já não era político entre 1980 e 1987, mas estritamente judicial. De um Partido Socialista que, depois de ter sido conivente ou mesmo cúmplice com o terrorismo anti-comunista praticado pela extrema-direita durante o PREC, acabou por perdoar politicamente os resquícios desse mesmo terrorismo praticado após Novembro de 1975, para poder exercer o mesmo perdão sobre uma organização anti-democrática como as FP-25, na medida em que elas eram uma mancha que se espalhava largamente sobre o maior símbolo do 25 de Abril, Otelo. E de uma esquerda inteira e de elites intelectuais e culturais que desde cedo viram nos terroristas não outra coisa que “presos políticos”, vítimas de alegadas violações de direitos humanos, nunca lhes tendo assaltado a ideia de que pelo país se espalhavam centenas de vítimas, mulheres, filhos, avós, netos, num silêncio que ainda hoje a custo se quebra.

[As fotografias da câmara de Carlos Castro são apenas um dos elementos de prova a que o Observador teve acesso. Os ficheiros da investigação permitem reconstituir como a relação com Renato Seabra se começou a deteriorar, dias antes do homicídio num hotel de luxo em Nova Iorque. Ouça o quarto episódio de “Os ficheiros do caso Carlos Castro”, o novo Podcast Plus do Observador, narrado pela atriz Joana Santos, com banda sonora original de Júlio Resende. Pode ouvir aqui, no site do Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir também aqui o primeiro episódio, aqui o segundo e aqui o terceiro episódio]

Foi um caldeirão de cumplicidades cruéis que não prestigiou a democracia, a justiça, os tribunais, que promoveu mesmo a indecência de oferecer às vítimas o desprezo e à sociedade portuguesa o esquecimento e a dúvida. Durante anos, Otelo brilhava junto da opinião pública como um herói, sem qualquer adversativa, sem um “sim, mas…”. Hoje, porque tal insensatez já não é tolerada, ensaia-se a “ambiguidade moral”, experimenta-se o “contexto histórico”, sem uma expiação, sem um arrependimento, sem a decência de oferecer uma dignidade às vítimas ao mesmo tempo que se concede a dúvida aos terroristas. Durante anos, não existiu qualquer manifestação de repúdio vinda das esquerdas e das suas elites intelectuais para com o terrorismo de esquerda. O filme mantém essa posição – até Otelo fica praticamente fora do enredo. Não sendo eu crítico de cinema, não creio que seja de desprezar a relevância histórica e política do assunto que Projecto Global aborda. E o que o filme nos traz é, afinal, a cumplicidade por outros meios, sob o manto da “ambiguidade”.

Nuno Gonçalo Poças é autor do livro “Presos por um Fio – Portugal e as FP-25 de Abril”