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(A) :: Flórida, Louisiana, Tennessee e Alabama vão alterar mapas eleitorais para tentar impedir maioria democrata na Câmara dos Representantes

Flórida, Louisiana, Tennessee e Alabama vão alterar mapas eleitorais para tentar impedir maioria democrata na Câmara dos Representantes

Depois do Texas, vários estados republicanos vão alterar mapas (para retirar lugares aos democratas no Congresso), depois uma decisão do Supremo Tribunal que esvazia a lei que protegia minorias.

Tiago Caeiro
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À medida que se aproximam as eleições intercalares nos EUA — que podem ditar a perda do controlo do Congresso por parte dos republicanos — cada vez mais estados ‘vermelhos’ estão a alterar os círculos eleitorais. Esta quinta e sexta-feira, mais quatro estados controlados por republicanos tomaram medidas nesse sentido: a Flórida, o Louisiana, o Tennessee e o Alabama. E mais se podem seguir, depois de, na última quarta-feira, o Supremo Tribunal dos EUA ter esvaziado a Lei dos Direitos de Voto, anulando o princípio que norteava o desenho dos mapas eleitorais: a defesa das minorias.

Logo depois de ser conhecida a decisão do Supremo Tribunal, os governadores republicanos do Alabama, Kay Ivey, e do Tennessee, Bill Lee, convocaram sessões extraordinárias com o objetivo de redesenhar os mapas eleitorais dos respetivos estados, visando um ganho de lugares para o Partido Republicano no Congresso, nota o Washington Post.

Já antes, na quinta-feira, o governador do Louisiana, Jeff Laundry, suspendera as primárias para a Câmara dos Representantes dos EUA, que deveriam começar este sábado, para que o estado possa redesenhar o mapa eleitoral. Também nesse dia, a Florida aprovou um nova mapa. Os mais recentes desenvolvimentos são apenas mais um capítulo da guerra em torno da manipulação de distritos eleitorais, aberta no ano passado entre republicanos e democratas, e que não tem precedentes na história moderna norte-americana.

Republicanos detêm curta maioria na câmara baixa do Congresso

O eventual redesenho dos mapas eleitorais nestes quatro estados do sul poderá garantir ao Partido Republicano mais sete a nove lugares na Câmara dos Representantes, uma vez que distritos tradicionalmente democratas irão, previsivelmente, ser reformulados para eleger republicamos. O número de congressistas ‘ganhos’ pode não parecer elevado (tendo em conta a dimensão da câmara baixa do Congresso, que é composta por 435 congressistas) mas poderá revelar-se determinante para o controlo da câmara, que atualmente os republicanos dominam por uma estreita margem (218 contra 212, havendo cinco lugares vagos).

https://observador.pt/2025/08/26/com-medo-de-perder-controlo-do-congresso-trump-pede-aos-estados-republicanos-para-mudarem-circulos-eleitorais-democratas-retaliam/

No verão do ano passado, o Presidente dos EUA incentivou os republicanos do Texas a redesenharem os distritos da Câmara dos Representantes dos EUA para dar vantagem ao partido, o que acabou por acontecer, provocando uma resposta dos democratas da Califórnia, que fizeram o mesmo. Em seguida, pelo menos outros cinco estados também avançaram para a reconfiguração dos mapas, entre eles a Carolina do Norte, o Ohio e o Missouri  (republicanos) e também o Utah e Virgínia (democratas). Trump tem receio de que as eleições intercalares — que irão ter lugar a meio do mandato, em novembro de 2026 — ditem a perda do controlo da Câmara dos Representantes, sendo que, historicamente, o partido que governa é sempre penalizado nas intercalares.

Na Flórida, a Assembleia Legislativa, controlada pelos republicanos, apressou-se a aprovar novos distritos para a Câmara dos Representantes, que podem ajudar o Partido Republicano a conquistar até quatro lugares adicionais nas intercalares, segundo a Associated Press. O novo mapa eleitoral remodela, por exemplo um distrito no sudeste da Flórida que, segundo o governador Ron DeSantis, foi criado para ajudar a eleger um representante negro, numa tentativa de cumprir a Lei Federal dos Direitos de Voto.

Esta lei — aprovada há mais de 60 anos, em agosto de 1965, por iniciativa do então presidente democrata Lyndon B. Johnson depois do ataque no ‘Domingo Sangrento’ no Alabama — destina-se a impedir a discriminação contra minorias nas urnas, tendo contribuído para eleger, ao longo das últimas décadas, milhares de representantes negros e hispânicos.

Neste momento, a Flórida tem uma representação de 20 republicanos e oito democratas na Câmara dos Representes, uma desproporção que se poderá vir a agravar a partir de novembro.

No caso do Alabama, o redesenho do mapa eleitoral pode atribuir aos republicanos mais um a dois mandatos da Câmara dos Representantes, reduzindo a zero os congressistas democratas eleitos. No entanto, o caminho até à alteração do mapa pode não ser fácil: em 2023, um tribunal federal ordenou a criação de um novo distrito quase maioritariamente negro no Alabama, resultando na eleição de um segundo representante negro para a Câmara dos Representantes dos EUA pelo estado (que, neste momento, tem cinco republicanos e dois democratas na câmara baixa do Congresso).

O Alabama está obrigado por ordem judicial a usar o novo mapa até depois até 2030, mas os legisladores estaduais, e nomeadamente a governadora Kay Ivey, querem reverter essa decisão de modo a favorecer o Partido Republicano.

Republicanos querem retirar representação democrata à cidade de Memphis

Já no Tennessee, os republicanos querem mudar a configuração do 9º distrito, tradicionalmente democrata, e que abrange a área urbana da cidade de Memphis, onde cerca de dois terços da população é negra. Há muito que os republicanos querem redesenhar o distrito, diluindo os eleitores por zonas mais conservadoras (de modo a retirar aos democratas o único representante pelo estado), mas têm sido impedido pelos tribunais.

Uma realidade que se pode ter alterado definitivamente com a decisão do Supremo Tribunal. “Devemos aos cidadãos do Tennessee garantir que nossos distritos eleitorais refletem com precisão a vontade dos eleitores do Tennessee”, disse o governador republicano Bill Lee. A confirmar-se, a cidade de Memphis, onde foi Martin Luther King foi assassinado em 1968, poderá ficar sem representação democrata em Washington.

No Louisiana, a decisão do governador Jeff Laundry de adiar as primárias no estado, para permitir o redesenho dos mapas eleitorais, já está a gerar polémica, tendo levado os democratas a apresentarem várias ações em tribunal para anular a decisão. Os democratas alegam que Landry não tem autoridade para suspender as primárias e lembram que que milhares de boletins de voto por correspondência já foram enviados, tendo um número substancial deles sido preenchido e devolvido. No entanto, o tribunal distrital da cidade de Baton Rouge, a capital estadual, recusaram os pedidos para anular a decisão do governador.

Em sentido contrário, o governador da Geórgia, outro estado republicano, anunciou que não irá proceder a qualquer mudança dos mapas eleitorais este ano, alegando que seria impossível fazê-lo a tempo das intercalares. Em comunicado, Brian Kemp avisou, no entanto, que o redesenho será colocado em marcha para ter efeitos nas eleições seguintes, em 2028. “A votação para as eleições de 2026 já está em andamento, mas é evidente que a decisão exige que a Geórgia adote novos mapas eleitorais antes do ciclo eleitoral de 2028”, sublinhou.

De acordo com o site especializado em projeções 270towin, que agrega várias sondagens, os democratas deverão assumir o controlo da Câmara dos Representantes a partir de novembro, elegendo 216 congressistas contra 202 republicanos, havendo ainda 17 lugares em distritos extremamente competitivos que podem ‘cair’ para qualquer um dos partidos.