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(A) :: Os políticos querem mesmo privacidade? 

Os políticos querem mesmo privacidade? 

Nós havemos de querer saber menos da vida dos políticos quando os políticos, através do Estado, se meterem menos nas nossas vidas. 

Rui Ramos
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Antes de entrar na matéria, uma nota: não, ao levantar-se para virar as costas ao presidente da Assembleia da República, Pedro Delgado Alves não chamou a atenção para nenhum tema. Chamou apenas a atenção para si próprio. Porque a única coisa que fez, com a sua traquinice de escola suburbana, foi desrespeitar a Assembleia da República e aqueles que o elegeram. Se Delgado Alves queria contestar o que José Pedro Aguiar Branco disse tinha muitos meios para o fazer. Usou o único que não devia usar.

Passemos ao que disse o presidente da Assembleia da República. Fundamentalmente, Aguiar Branco fez uma pergunta: têm os políticos direito à privacidade? A resposta, neste momento, é muito clara: não têm. Não por curiosidade mórbida, não por coscuvilhice indevida, mas por desconfiança justificada. Já sabemos que a declaração pessoal de património e de interesses não chega para aclarar a sombra que um político pode projectar sobre os cargos que desempenha. Os “casos” dos últimos anos deram-nos ideia de como as prevaricações ocorrem. Sabemos o que é um “testa de ferro”. Porque sabemos isso, a tendência de um sistema contaminado pela suspeita será para o escrutínio da vida do político se alargar sempre, até abranger todos os seus interesses e toda a sua rede de parentesco e relações. Compreendemos Aguiar Branco: é mau que fazer política signifique renunciar a qualquer privacidade. A intimidade é uma coisa que muita gente está hoje disposta a sacrificar nas redes sociais. Mas fá-lo voluntariamente. Na política, é um sacrifício imposto. Mas maior privacidade para os políticos, neste momento, só poderia significar maior opacidade e maior desconfiança.

O que ganhamos com a devassa da vida privada dos políticos? Garante-nos contra o abuso e a corrupção? Deixa-nos mais seguros, menos desconfiados? Infelizmente, não. Não são declarações e devassas que vão prevenir dúvidas e resolver suspeitas. Nunca saberemos tudo, e por isso, como o capitão de Strindberg, só teremos razões para acreditar no pior. Como sair daqui? Como restituir privacidade aos políticos e confiança aos cidadãos? Através de um sistema em que não precisemos de saber tanto. E um sistema em que não precisemos de saber tanto só poderá ser um sistema em que os políticos, por mais desonestos, tenham menos oportunidades e menos tentações de usar o Estado para trocar favores e obter contrapartidas. Isso quer dizer um sistema em que menos coisas, na vida do país, dependam do Estado.

Vale sempre a pena repeti-lo: querem menos corrupção? Tentem ter menos burocracia e menos regulamentação, porque a burocracia e a regulamentação geram sempre poderes discricionários, do ministro no ministério ao inspector no terreno, frequentemente disponíveis para serem “oleados”. Neste momento, o Estado português sujeita os cidadãos a um emaranhado de leis, regulamentos e instruções que só serve para fazer dos políticos e dos funcionários uma espécie de vizires otomanos, grandes mediadores de facilidades, desbloqueamentos e toda a espécie de “jeitos”. Geralmente, trata-se a desburocratização e a liberalização como uma questão meramente económica. Não está certo: é acima de tudo uma questão política, e diz respeito à confiança que se pode obter com mais simplicidade e menos arbítrio.

A política só será mais transparente quando a vida neste país for mais transparente. É então que se poderá realizar a aspiração de Aguiar Branco, de dispensar as vocações políticas de terem de abrir a porta de casa a toda a coscuvilhice. Nós haveremos de querer saber menos da vida dos políticos quando os políticos, através do Estado, se meterem menos nas nossas vidas.