Antes de entrar na matéria, uma nota: não, ao levantar-se para virar as costas ao presidente da Assembleia da República, Pedro Delgado Alves não chamou a atenção para nenhum tema. Chamou apenas a atenção para si próprio. Porque a única coisa que fez, com a sua traquinice de escola suburbana, foi desrespeitar a Assembleia da República e aqueles que o elegeram. Se Delgado Alves queria contestar o que José Pedro Aguiar Branco disse tinha muitos meios para o fazer. Usou o único que não devia usar.
Passemos ao que disse o presidente da Assembleia da República. Fundamentalmente, Aguiar Branco fez uma pergunta: têm os políticos direito à privacidade? A resposta, neste momento, é muito clara: não têm. Não por curiosidade mórbida, não por coscuvilhice indevida, mas por desconfiança justificada. Já sabemos que a declaração pessoal de património e de interesses não chega para aclarar a sombra que um político pode projectar sobre os cargos que desempenha. Os “casos” dos últimos anos deram-nos ideia de como as prevaricações ocorrem. Sabemos o que é um “testa de ferro”. Porque sabemos isso, a tendência de um sistema contaminado pela suspeita será para o escrutínio da vida do político se alargar sempre, até abranger todos os seus interesses e toda a sua rede de parentesco e relações. Compreendemos Aguiar Branco: é mau que fazer política signifique renunciar a qualquer privacidade. A intimidade é uma coisa que muita gente está hoje disposta a sacrificar nas redes sociais. Mas fá-lo voluntariamente. Na política, é um sacrifício imposto. Mas maior privacidade para os políticos, neste momento, só poderia significar maior opacidade e maior desconfiança.
O que ganhamos com a devassa da vida privada dos políticos? Garante-nos contra o abuso e a corrupção? Deixa-nos mais seguros, menos desconfiados? Infelizmente, não. Não são declarações e devassas que vão prevenir dúvidas e resolver suspeitas. Nunca saberemos tudo, e por isso, como o capitão de Strindberg, só teremos razões para acreditar no pior. Como sair daqui? Como restituir privacidade aos políticos e confiança aos cidadãos? Através de um sistema em que não precisemos de saber tanto. E um sistema em que não precisemos de saber tanto só poderá ser um sistema em que os políticos, por mais desonestos, tenham menos oportunidades e menos tentações de usar o Estado para trocar favores e obter contrapartidas. Isso quer dizer um sistema em que menos coisas, na vida do país, dependam do Estado.
Vale sempre a pena repeti-lo: querem menos corrupção? Tentem ter menos burocracia e menos regulamentação, porque a burocracia e a regulamentação geram sempre poderes discricionários, do ministro no ministério ao inspector no terreno, frequentemente disponíveis para serem “oleados”. Neste momento, o Estado português sujeita os cidadãos a um emaranhado de leis, regulamentos e instruções que só serve para fazer dos políticos e dos funcionários uma espécie de vizires otomanos, grandes mediadores de facilidades, desbloqueamentos e toda a espécie de “jeitos”. Geralmente, trata-se a desburocratização e a liberalização como uma questão meramente económica. Não está certo: é acima de tudo uma questão política, e diz respeito à confiança que se pode obter com mais simplicidade e menos arbítrio.
A política só será mais transparente quando a vida neste país for mais transparente. É então que se poderá realizar a aspiração de Aguiar Branco, de dispensar as vocações políticas de terem de abrir a porta de casa a toda a coscuvilhice. Nós haveremos de querer saber menos da vida dos políticos quando os políticos, através do Estado, se meterem menos nas nossas vidas.