O advogado de Renato Seabra está a preparar um novo recurso, que tem como objetivo anular a condenação do português, considerado culpado pelo Supremo Tribunal de Nova Iorque pelo homicídio do cronista social Carlos Castro, a 7 de janeiro de 2011.

Condenado em dezembro de 2012 a uma pena de prisão que pode ir dos 25 anos a prisão perpétua, Renato Seabra, que à data do crime tinha 21 anos, já viu, em fevereiro de 2018, um recurso que interpôs ser recusado. Nessa ocasião, Scott B. Tulman, o novo advogado do português, deu entrada a uma moção de redução de pena — alegando que o anterior advogado, David Touger, não tinha defendido o arguido eficazmente, por ter optado por uma defesa de insanidade e não ter invocado também uma defesa atenuante por perturbação emocional extrema.

Agora, Tulman, ex-procurador de homicídios e advogado especializado em crimes económicos, crimes violentos e infrações relacionadas com drogas que a família de Renato Seabra contratou em 2014, está neste momento a ultimar uma nova moção, com um objetivo maior e mais abrangente: anular a condenação.

“O Sr. Seabra nunca apresentou uma impugnação pós-condenação nos termos da Lei de Processo Criminal 440.10″, explicou o advogado de Manhattan ao Observador, numa série de emails trocados durante a fase de pesquisa e investigação para o novo Podcast Plus, “Os Ficheiros do Caso Carlos Castro”.

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“Estou a trabalhar ativamente com o Renato Seabra para anular a condenação dele”, acrescentou ainda o advogado, justificando a demora na entrega do processo, que já está a ser preparado há largos meses. “Os documentos da moção estão a demorar tanto tempo porque o Renato está pessoalmente envolvido no processo. A comunicação com uma pessoa numa prisão de segurança máxima não é fácil, mas é necessária.”

Para Scott B. Tulman, o processo que opõe Renato Seabra ao Ministério Público de Nova Iorque continua a ser um “caso em aberto”. Isto apesar de o português ter sido considerado culpado de um crime de homicídio em segundo grau e de estar, há já quinze anos, detido e a cumprir pena no sistema prisional norte-americano. Por isso mesmo, o advogado do português recusou ser formalmente entrevistado no âmbito do mais recente Podcast Plus do Observador, que recupera toda a história deste que foi um dos crimes mais mediáticos e violentos dos últimos anos em Portugal — a partir do processo judicial aberto em 2011 nos Estados Unidos.

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Os documentos da moção que deverá ser entregue em breve vão incluir, diz ainda Scott B. Tulman, “uma declaração juramentada de Renato Seabra”. Para além disso, e pela primeira vez, o português está preparado para depor em tribunal e ser sujeito a contra-interrogatório.

Recorde-se que, durante o julgamento, que decorreu entre outubro e dezembro de 2012, o jovem aspirante a modelo de Cantanhede não só não prestou quaisquer declarações, como acabou por pedir ao juiz Daniel P. Fitzgerald autorização para não assistir às sessões. Só no dia da sentença, já depois de ter sido considerado culpado pelo júri, é que Renato Seabra pediu a palavra — e foi para apresentar um pedido de desculpas à família e amigos de Carlos Castro.

Algemado, cercado por seis agentes do tribunal, sentado e com o olhar fixo na mesa que tinha à sua frente, Renato Seabra falou publicamente pela primeira e última vez. “Quero dizer que matei Carlos Castro. Não é algo que eu queira apresentar de forma diferente. No momento em que entrei no quarto, nesse dia, algo tomou conta de mim. Costumávamos brincar à luta um com o outro, mas era sempre a brincar. Eu nunca fui agressivo antes. Nunca tive qualquer briga com o Carlos”, disse o arguido, num português que o tradutor designado pelo tribunal traduziu. “Nesse dia, não sei o que se apoderou de mim. Não compreendi a forma como as coisas aconteceram e não conseguia perceber porquê. Por fim, quero mais uma vez pedir desculpa aos amigos e à família do Carlos Castro e aceito qualquer pena que o juiz me quiser aplicar, porque cometi o crime e agora só Deus sabe o que aconteceu naquele dia.”

[As fotografias da câmara de Carlos Castro são apenas um dos elementos de prova a que o Observador teve acesso. Os ficheiros da investigação permitem reconstituir como a relação com Renato Seabra se começou a deteriorar, dias antes do homicídio num hotel de luxo em Nova Iorque. Ouça o quarto episódio de “Os ficheiros do caso Carlos Castro”, o novo Podcast Plus do Observador, narrado pela atriz Joana Santos, com banda sonora original de Júlio Resende. Pode ouvir aqui, no site do Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir também aqui o primeiro episódio, aqui o segundo e aqui o terceiro episódio]