O Presidente da República continua a querer marcar uma agenda própria em matéria de política externa, mais crítica de Washington e mais interventiva junto das instituições europeias, com pedidos de novas reformas. No discurso de encerramento do Fórum La Toja, em Lisboa, que juntou antigos governantes portugueses e espanhóis, António José Seguro sublinhou que ambos os países partilham a “causa” de defender, aprofundar e reformar a Europa. “A primeira resposta que devemos à nossa geração é o aprofundamento político da União Europeia. Não num contexto burocrático, mas como um ato de vontade coletiva”, anunciou.
“O mundo mudou”, afirmou o Chefe de Estado, deixando para trás décadas em que a Europa “pôde permitir-se ao conforto e a uma certa ambiguidade estratégica protegida pela Aliança Atlântica ancorada num comércio global relativamente estável, distante das guerras e das grandes tensões de poder”. “Essa Europa já não existe”, avisou.
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Nestes tempos de “transição e de inquietação”, Seguro não tem dúvidas de que “a Europa que hesita é a Europa que perde”, e deixou por isso um caderno de encargos com reformas institucionais que quer ver postas em prática, mas não sem antes deixar um puxão de orelhas a Bruxelas — parecido na forma com os que foi deixando ao Governo ao longo da sua primeira Presidência Aberta. “É difícil de compreender que o relatório Draghi tenha sido apresentado há mais de um ano e meio e a sua execução não conheça a luz do dia quando a Europa precisa tanto, mas tanto, de aumentar a sua competitividade”, lamentou.
Voltando às reformas, para Seguro, elas só serão possíveis com lideranças mais assertivas — uma “voz credível” — capazes de mobilizar recursos à escala dos desafios atuais. Seguro quer uma Europa que fale como uma só, não fragmentada pelos interesses de cada Estado-membro. Quando entrou no auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, o socialista já não assistiu à intervenção (gravada à distância) de um dos líderes a quem provavelmente se estaria a dirigir: António Costa, presidente do Conselho Europeu.
Mas as mudanças não se ficam pela forma. No que ao conteúdo diz respeito, Seguro voltou a pedir um mecanismo que permita superar o princípio da unanimidade em determinadas decisões na União Europeia, destinado a momentos em que “a paralisia nos custa mais do que a decisão imperfeita”. “A Europa do século XXI não pode ser governada, não deve ser governada, com instrumentos do século XX”.
Para o investimento na defesa (e do tão falado objetivo de 5% do PIB alocado ao setor), os apelos do Presidente da República são outros: celeridade, coordenação e unidade. “A defesa europeia não pode continuar a ser uma caminhada lenta baseada apenas em coligações de vontade, que se formam e desfazem conforme as conjunturas e as conveniências”. Precisamente para fintar avanços, recuos e decisões conjunturais, Seguro pediu um “arranjo institucional sólido” que permita abrir a porta para integrar outras democracias, como o Reino Unido ou a Noruega.
António José Seguro vê na autonomia estratégica da Europa o único caminho para a sobrevivência nesta nova era, e avisou que essa ideia, mais do que um slogan, é mesmo uma necessidade. “É a capacidade de definir os nossos interesses, de os proteger com instrumentos próprios e de não dependermos exclusivamente de decisões tomadas noutras capitais, por muito aliadas que essas capitais sejam. Uma Europa autónoma não é uma Europa fechada. É uma Europa que pode escolher os seus parceiros em liberdade e não por falta de alternativa”, resumiu, explicando que a Europa não pode depender de terceiros para defender os seus interesses.
Quando fala em “terceiros”, está a referir-se, claro, às grandes potências, em especial aos Estados Unidos da América. Seguro acredita que a relação com Washington “deve continuar a ser um dos eixos estruturantes da política europeia”, mas com limites e, acima de tudo, com uma defesa da honra do Velho Continente. O Chefe de Estado quer uma “parceria entre iguais“, em que a Europa não tenha de abdicar dos seus valores, e em que seja possível destoar da Casa Branca. “A amizade verdadeira não exige concordância permanente, exige lealdade, reciprocidade e respeito pela soberania”.
Neste fórum La Toja, o primeiro em que o novo Presidente da República participou — e onde passaram figuras como os antigos Ministros dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas e Augusto Santos Silva, o antigo Governador do Banco de Portugal Mário Centeno, e também o antigo presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy — o foco esteve nas relações transatlânticas, e Seguro aproveitou para relembrar que o tema vai muito para além do contacto com os Estados, dando os exemplos do Canadá e da América Latina como novas oportunidades de crescimento para o Velho Continente.
Para Seguro, tudo acaba por se resumir a uma escolha simples: “Ou a Europa escolhe ser sujeito da história ou resigna-se a ser objeto da escolha de outros”. O Presidente da República espera que tanto Portugal como Espanha, que têm assumido posicionamentos bastante diferentes no xadrez geopolítico, escolham a primeira opção.