Da perda da fé cristã na Europa até à desconstrução do pensamento radical da Esquerda política, os tópicos que tenho trazido a esta área de opinião tendem a ser grandes demais para caberem, com a devida profundidade, num único artigo. Este não foge à regra. Hoje, pretendo analisar como o Cristianismo e a sua doutrina influenciaram o desenvolvimento do conceito de mercado livre, particularmente nas economias ocidentais.

Defino o mercado livre como fenómeno social onde agentes económicos se envolvem em trocas voluntárias, a preços definidos livremente, abertos à concorrência e relativamente livres de influência governamental.

Estou ciente de que o mercado europeu sofreu inúmeras influências históricas, filosóficas e culturais; neste texto, porém, foco-me apenas na influência religiosa e na moralidade que dela decorre. Vagueio entre a hipótese, a leitura das Escrituras e os factos históricos, enquanto procuro encontrar pontos de contacto entre fé, cultura e organização económica. Sujeito-me a este desafio por entender que, neste mundo pós-moderno, se tornou comum desvalorizar a fé cristã e as instituições europeias, tantas vezes sem verdadeiro conhecimento das suas raízes. Neste barco europeu, as velas e as cordas são os nossos valores e as nossas instituições e se alguém as quiser rasgar ou partir, devemos compreender a sua importância para que tenhamos a coragem de nos defender. Sejamos ou não cristãos na nossa fé, é difícil negar que a Europa, a nossa casa, assenta em fortes alicerces cristãos. Assim, de forma a entendermos em conjunto uma parte importante destes alicerces, tenho como objetivo mostrar ao leitor, na medida possível das minhas capacidades, como o Cristianismo foi um grande disciplinador da ética comercial europeia, valorizando ao mesmo tempo a importância do Cristianismo na Europa e a importância do mercado livre.

Acompanhe-me nesta viagem por um pouco de história e algumas ideias interessantes sobre religião e economia.

A dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho

O ponto de partida nesta análise será olhar para aquela que eu afirmaria ser a maior fonte de moralidade cristã e, consequentemente, uma coluna basilar na ética de mercado que dela se desenvolveu. Falo da ideia da dignidade universal do indivíduo.

Para todos os efeitos o Cristianismo iniciou uma erosão progressiva da noção, até aí instaurada, de que o valor do outro advém da sua posição social. Este foi um primeiro passo fundamental para surgir a ideia, ainda com Cristo, que o próximo é alguém a servir justamente. Embora o Judaísmo já tivesse em si embutido esta ideia, a sua popularização e instalação como axiomática nas sociedades ocidentais, deu-se com a implementação do Cristianismo.

O segundo ponto nesta jornada, surge com São Paulo e a construção da ideia da dignidade intrínseca em todo o trabalho. “Tudo o que fizerdes, fazeio-o de coração, como para o Senhor” (Colossenses 3:23). Todo o trabalho honesto pode ser espiritualmente elevado. Não existem hierarquias morais entre profissões, mas sim entre formas de encarar o trabalho. Paulo desmonta a noção de trabalho servo e trabalho de nobreza. Todo o trabalho tem valor, todo o trabalho dignifica o Homem e cabe ao Homem dignificar o seu trabalho. Ele próprio, fabricante de tendas (Atos 18:3) demonstra às primeiras comunidades cristãs que não vive apenas a vida contemplativa, exercendo uma profissão com as suas mãos. Em dois movimentos temos assim duas colunas erguidas. Primeiro, todo o indivíduo é igual em dignidade perante Deus. Segundo, todo o trabalho é digno e “quem não trabalha, não come”, portanto, necessário a todos os Homens (e não reservado a uma classe de servos).

Com estas duas ideias presentes nas sagradas escrituras, a popularização do Cristianismo foi influenciando líderes europeus ao longo da história, suscitando reformas legislativas e instaurando, também, um ethos cultural de justiça comercial e trabalho, entre pares. Pela lei e pela lei não escrita, as noções de compromisso, serviço e responsabilidade social foram vinculadas.

As Escrituras forneceram princípios. Os princípios moldaram consciências. As consciências criaram instituições.

1200 anos de história

Nos séculos que se seguiram, a expansão do Cristianismo institucionalizou estas ideias. Pensadores como Santo Agostinho (354-430 d.C) reforçaram a importância da ordem, da paz e da justiça como condições para a prosperidade humana. A dignidade do trabalho, como vimos, afirmada por São Paulo, ganhou expressão prática nos mosteiros beneditinos (nascidos por volta de 529 d.C. com a fundação da Ordem de São Bento por São Bento de Núrcia), onde a disciplina, a produção agrícola e a administração eficiente transformaram comunidades religiosas em centros de dinamização económica. Quando Tomás de Aquino (1225-1274 d.C.) sistematizou a moral do comércio, já existia uma longa tradição cristã que valorizava o trabalho, a propriedade, a responsabilidade e a justiça na troca.

São Tomás de Aquino e a Idade Média

O funcionamento dos mercados medievais é um campo de estudo completo por si. Aqui, a favor do meu argumento, destaco a influência da escolástica tardia, em particular de São Tomás de Aquino, nas noções de propriedade privada, preço justo e outras, conceitos basilares na nossa noção de economia moderna. Se Agostinho construiu a base moral, Aquino aplicou-a à economia (entre outras coisas).

Da mesma forma que Aristóteles formalizou o pensamento grego, Aquino, no seu tempo, estruturou e formalizou o pensamento vindo de Jerusalém, com influência greco-romana, judaica e islâmica, num ambiente intelectual a explodir na Europa. No seu trabalho, de absoluta maior importância para a Igreja Católica, Aquino formalizou, entre outros tópicos, várias ideias e princípios sobre o comportamento económico. O seu pensamento ajudou a consolidar na teologia cristã (e mais), por exemplo, princípios do Direito Romano, como o conceito de preço justo (justum pretium), condenação da fraude e da usura abusiva, bem como a obrigação moral de cumprir contratos (pacta sunt servanda, como reforçado pelo Direito Canónico).

Tais noções formalizadas e reforçadas pela escolástica, em particular este molde Tomista, influenciaram o funcionamento dos mercados medievais, começando a ser possível a confiança comercial entre desconhecidos, nos então crescentes meios urbanos.

Ao lermos Aquino podemos confirmar que o mesmo se debruçou sobre vários conceitos que se aplicam diretamente ao funcionamento económico e que ainda hoje são de maior importância. Sobre a propriedade privada disse que é lícito e necessário o homem possuir a sua propriedade, pelas razões de melhor administração do que é seu, ao invés do que é comum, pela responsabilização que isso traz e pela diminuição de atritos que a partilha comum provoca. Assim, reforça-se e instala-se a noção de propriedade privada como fundamental para a ordem social, sendo benéfica para o bem comum.

Ainda na Summa Theologiae (II-II, q.77) de São Tomás, reconhece-se explicitamente a legitimidade do comércio e do lucro, desde que orientados por princípios de justiça e boa-fé. O conceito de “preço justo” não impõe um valor fixo, mas exige que a troca não explore a ignorância ou a necessidade do outro. A obrigação de declarar defeitos relevantes e a condenação da fraude revelam uma preocupação profunda com a integridade da relação económica. A economia, neste enquadramento, é uma extensão da responsabilidade do homem perante o seu próximo. E a noção de justiça é a base de todos estes conceitos.

Lutero, Calvino e Weber

Nos séculos seguintes, as Escrituras e os Doutores da Igreja continuaram a moldar a Europa.

A noção de trabalho digno que honra Deus esteve presente em Lutero e Calvino, como reconheceu Max Weber. A economia de mercado no século XVI evolui, em parte, desta ideia de um comerciante voltado para o servir, e não para um parasitismo instaurado ou mero jogo de poder sobre mercados. Desenrolaram-se assim séculos de pensamento cristão que moldaram a atitude livre da população, sendo o comércio parte dessa mentalidade.

Se o leitor se interessar por estes tópicos (e deduzo que sim, se chegou até aqui) irá apreciar, caso ainda não conheça, o livro The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism por Max Weber, onde o autor explora a influência da ética protestante no desenvolvimento do molde de organização económica a que chamamos Capitalismo.

Sigamos com a nossa viagem, numa última análise.

Chydenius e Smith

Dando um passo largo rumo ao contexto económico atual, nos grandes nomes que esculpiram a atual organização económica e pensamento europeus trago Anders Chydenius e Adam Smith, para mencionar apenas dois, homens enraizados na ética e moralidade cristã (com menor prevalência destas em Smith), contribuindo nos seus trabalhos com ideias notoriamente influenciadas pela teologia moral.

No século XVIII, em 1765, antecipando várias ideias que mais tarde seriam associadas a Adam Smith, o clérigo luterano Anders Chydenius talhou, numa visão nascida do seu enquadramento moral cristão, a defesa de várias ideias e princípios como a liberdade de comércio, a concorrência e a intervenção mínima do Estado, como motores de prosperidade. Para além de ser evidentemente mais eficiente, a liberdade económica era vista por Chydenius como justa, permitindo ao indivíduo exercer a sua vocação, servir o próximo através do trabalho e participar num sistema onde o bem comum emerge das ações livres.

Persiste assim, como em vários momentos históricos, a noção de que a liberdade de serviço à comunidade é produtora de ordem e justiça.

Onze anos mais tarde, em 1776, Adam Smith consolidou o papel dos mercados livres como mecanismo eficiente de coordenação social, articulando conceitos como divisão do trabalho, concorrência e a célebre “mão invisível”. Apesar da ideia central do homem que procura o seu próprio benefício como condutora de prosperidade e natural justiça económica, vemos em The Theory of Moral Sentiments, que Smith reconhece valores como a prudência, a justiça e o autocontrolo como essenciais ao funcionamento dos mercados e condutores da atividade económica. A sua obra parece então enraizada, em parte, nesta tradição moral, embora explicitamente de menor carácter teológico do que Chydenius.

Em ambas as obras, embutida nas ideias destes dois nomes incontornáveis da economia ocidental, a liberdade económica surge como extensão da ordem moral.

Smith ainda escreveu, em parte, num mundo onde o pano de fundo moral era cristão. Após, há uma certa rutura que, para fins do texto atual, iria exigir uma análise excessivamente complexa. Para efeitos práticos, após termos passado por Jesus Cristo, São Paulo, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Lutero, Calvino e Chydenius, concluímos a viagem em Smith.

Um molde, um contrapeso e um facto

A leitura dos grandes nomes teológicos e económicos, leva-nos a interpretar que o Cristianismo e a sua moralidade funcionaram como molde aos valores que guiaram a evolução do mercado e ao mesmo tempo um contrapeso aos seus excessos. O Cristianismo promove profundamente a

ideia de responsabilidade individual e de dever. Unificou as diferentes sociedades europeias, criando um sentido de responsabilidade comunitária e de previsibilidade nos costumes e ações. As ideias que prevalecem no Cristianismo, como guias morais, tiveram um impacto positivo que permitiu o desenvolvimento da organização do comércio com base na confiança, estabilidade e ganho mútuo, ao invés do conflito, da exploração e do engano.

Estes factos e ideias apresento-os hoje aqui, e fica ao seu critério o que fazer deles. O que é evidente, diria, é que o Cristianismo não influenciou apenas reformas pontuais, mas contribuiu decisivamente para a criação de um quadro moral onde o mercado passou a operar com pressupostos de confiança, responsabilidade e justiça. Estes são elementos sem os quais o próprio funcionamento do comércio entre desconhecidos seria inviável. Independentemente de outras sociedades terem evoluído as suas ideias através de outras fontes, o Cristianismo foi uma das nossas fontes mais importantes. E merece o devido crédito por tanta influência positiva no desenvolvimento do mercado livre que trouxe, e traz, tanta prosperidade a tanta gente.