É hoje possível afinar, por uma abordagem histórica mais bem documentada, mais fria e objectiva, a questão de como surgiu o país Portugal e evoluiu nos primeiros tempos, recorrendo às fontes publicadas em profusão desde finais do século passado, bem como aos novos conhecimentos das disciplinas históricas ou outras, delas auxiliares. E recorrendo ainda à plêiade de historiadores medievalistas que estudaram e divulgaram o tema, usando além do mais o método prosopográfico, o qual se revelou para o efeito particularmente fecundo. Formou-se-me, por isso, a convicção de que se justificam algumas alterações à visão convencional que predominava sobre a matéria.

Uma importante fonte 

Penso ter dado, para tanto, um modesto contributo, ao ter proposto, em comunicação que apresentei na Academia Portuguesa da História, que deve ser considerada aproveitável, para o conhecimento do que efectivamente se passou na batalha de Ourique, uma fonte à qual se não atribuía geralmente, até agora, grande atenção nem credibilidade.

Trata-se dum documento oriundo de Santa Cruz de Coimbra, publicado em 1632, por Frei António Brandão, no livro X da sua Terceira Parte da Monarchia Lusitana, o qual designou como «Cathalogo dos fidalgos Portugueses que se acharaõ na batalha do Campo de Ourique».

Pela crítica interna desse “catálogo”, e pelo que hoje é possível saber da prosopografia das personagens de então, concluí que o documento tem jus a ser considerado genuíno e bem copiado por aquele notável historiador seiscentista. E que será datável de fins do séc. XII, inícios do séc. XIII.

Da aproveitabilidade daquela fonte resultam corolários importantes para se compreender em que consistiu a lide de Ourique. E, em consequência, contextualizá-la melhor e perceber-se o que representou nos alvores de Portugal.

Assinatura de Frei António Brandão.

Como surgiu Portugal

Por isso me atrevo agora a descrever, em termos condensados e sintéticos (e sem notas de rodapé, dada a natureza do presente artigo), como surgiu Portugal e como evoluiu até constituir o reino proclamado como tal pelo Papa Alexandre III, em 1179, na sua bula Manifestis probatum.

Se entendermos – como é o meu caso – que o Estado português só emergiu com nitidez no reinado de D. Dinis e que a nação portuguesa só despontou como tal no final da 1.ª dinastia, diremos que a fundação de Portugal se concluiu quando adquiriu a plena soberania ou, se se quiser, a sua independência. Isso aconteceu no momento em que se fundou o reino de Portugal, que é o mesmo que dizer: quando o país passou a ter um rei soberano.

Em tempos medievos, houve reis que se mantiveram como tais, apesar de onerados pela relação de submissão a um imperador – nomeadamente, na península Ibérica, a Afonso VII. Alguns, como foi o caso da nossa D. Teresa, que se apodava de rainha, assim se intitulavam porque eram filhos de rei. Outros, porque, embora gozassem de poder régio sobre os súbditos, se mantinham, em última análise, nessa era de feudalismo, como vassalos de um soberano de máximo grau.

Mas Portugal, pela determinação e subtileza de D. Afonso Henriques, logrou escapar a essa sujeição. O infante português havia sido aclamado rei a seguir à vitória de Ourique, provavelmente até, ainda no campo da batalha, pelos magnates e próceres que o acompanhavam na vanguarda. Não se deixou comprometer na tentativa de seu primo co-irmão, poucos anos após, em Zamora, de reconhecer-lhe o título de rei, mas conservar a suserania sobre ele. Manobrou para declarar o seu reino vassalo do Papa, o que, na prática significava que não se considerava menos soberano do que qualquer outro país da Cristandade. E, portanto, que não devia qualquer resquício de obediência ao soberano de Leão, Galiza e Castela.

A chave, portanto, da independência portuguesa, ou seja, a fundação do reino de Portugal, deu-se com a aclamação de D. Afonso Henriques como rei, a seguir à batalha vitoriosa de Ourique.

O condado Portucalense

O país que, desde a 4.ª década do séc. XII até a actualidade, é designado como Portugal, não resulta de uma identidade francamente anterior, fosse ela étnica, geográfica, linguística ou mesmo vetero-histórica. Começou a desenhar-se em fins do século anterior, nomeadamente pelo destaque do condado Portucalense, feito por Afonso VI, de Leão e Castela, ao qual ficou associado o território correspondente a sul do Douro que fora já reconquistado ao domínio muçulmano.

O destaque foi feito a partir da grande extensão que Afonso VI concedera poucos anos antes ao noivo da infanta primogénita Urraca – Raimundo, da casa dos Condes de Borgonha, que nada tinha que ver com a dos Duques de Borgonha. Desta última linhagem, que entroncava na dinastia francesa dos Capetos, era rebento Henrique de Chalon, a quem aquele rei de Leão, o conquistador de Toledo, concedeu o território destacado, como dote do seu casamento com sua filha bastarda, a infanta D. Teresa.

Naquelas concretas circunstâncias emergiu uma extensa área, que deixou de ser parte da Galiza. A nova unidade política que assim se formou não pode ser considerada avatar de qualquer identidade pregressa, consistente e continuada.

Conde D. Henrique e Condessa D. Teresa.

O núcleo dela – o chamado “condado Portucalense” – confinava a norte com o rio Minho e depois com as terras de Limia. Mas, a leste, terminava grosso modo num meridiano que ia do rio Tâmega, bastante a montante da sua confluência com o Douro, até à foz do rio Sabor, também afluente deste rio. A sul do Douro, o limite leste tinha como área fronteiriça as terras de Lamego. A sul, a fronteira era com o domínio sarraceno, que variava constantemente, ao sabor da prossecução da reconquista e das suas contra-ofensivas.

Excluía-se, então, do dito condado (mas não, em alguma parte, da área da diocese de Braga) a região de Trás-os-Montes, desde o meridiano de Chaves até terras de Aliste mais aproximadas da zona de Leão, e o Alto Douro, desde S. João da Pesqueira até ao rio Águeda, onde se incluía a parte norte do território de Riba Côa. Toda essa extensa área, que envolvia a leste o condado Portucalense, constituía uma tenência dominada por um prócere de Afonso VI que, possivelmente, dirigira nessas bandas alguma presúria – Fernando Mendes (o “velho”), tronco da estirpe dos chamados “Bragançãos”.

De D. Teresa para seu filho, Afonso Henriques

A acção do Conde D. Henrique e, depois da sua morte em 1112, sua viúva, a infanta D. Teresa, dinamizou o seu território e polarizou a adesão de vários dos infanções mais destacados e com mais recursos e apaniguados, que manifestavam uma vontade crescente de autonomia, relativamente à Galiza e a Leão.

D. Teresa, em inícios de 1121, provavelmente por necessidade pessoal, política e militar de uma companhia masculina, ligou-se maritalmente ao magnate galego Fernando Peres de Traba, cuja estirpe era a mais poderosa da Galiza e que, para tanto, se separou da mulher legítima e passou a coabitar com a infanta. Esta, pelo menos desde 1116, passara a intitular-se “rainha”.

Grande parte dos mencionados infanções reagiram fortemente contra essa nova situação e optaram pela oposição à crescente hegemonia galega sobre Portugal como objectivo premente. O jovem infante D. Afonso Henriques foi o líder natural, disponível e ambicioso, para quem se voltaram e que congregou sob o seu comando, um conjunto de fiéis, formando com determinação uma hoste bem preparada.

Medalha comemorativa dos 850 anos da Batalha de S. Mamede – 1978.

Assim se desenrolaram os esforços e diligências que conduziram à batalha de S. Mamede, em junho de 1128, a qual pôs termo a todas as dependências relativamente à Galiza, pela derrota da hoste do Traba e pelo exílio deste e de D. Teresa, que, aliás, pouco mais de dois anos depois, morria em território galego.

D. Afonso Henriques passara a governar o condado, rodeando-se de uma administração da sua confiança e procurando mais adesões e mais acção, agora apontada sobretudo à guerra da reconquista.

A estratégia que adoptou, pelo menos desde então, foi manifestamente a de, simultaneamente, organizar o território e a sua população, com vista ao seu progresso e prosperidade, e ampliar os seus domínios territoriais, a norte e a leste pela adesão de magnates vizinhos, e a sul pela conquista de território aos muçulmanos.

Um dos principais objectivos intermédios era, decerto, o de se tornar soberano de um reino. Não contava, para o efeito, com uma identidade específica de Portugal, face às outras formações políticas da península. Mas tinha de buscá-la e de criá-la.

A formação da identidade portuguesa

O caso português não assentava numa suposta identidade anterior. Nem muito menos decorria, ao contrário do que fantasiam muitos espanhóis, do simples impulso feudalizante para obter, por facilidade operacional e circunstancial, a autonomia da parcela duma hipotética e fantasiosa identidade maior – a ibérica – a qual veementemente nego, porque nunca existiu, quer em si, quer como mãe de Portugal.

A fundação de Portugal deveu-se mais a factores diacrónicos, a factos contingentes e decisões episódicas, do que à inexorável força de uma qualquer realidade ideal e abstracta que a antecedesse; também nesse particular me oponho a qualquer idealismo hegelianiano. E escusado será dizer que não descortino nos factos em que se traduziu a dita fundação qualquer manifestação do não menos fantasista materialismo histórico, cuja cartilha simplista perdeu já a injusta voga que chegou a ter no séc. XX. Ela resultou, sim, da conjugação de factores diversos. E ocorreu na proclamação de um reino novo em 1139.

A instituição do condado Portucalense fora apenas um de vários elementos a cujo conjunto se deveu essa fundação. O mesmo quanto à ambição, à vontade e à determinação autonómicos com que tanto o conde D. Henrique, como sua mulher, a rainha D. Teresa, geriram o condado.

Outro factor relevante terá sido a integração no condado, desde tempos atrás, do território do antigo condado de Coimbra. Outro ainda, e dos mais decisivos, a aliança, procurada e obtida pelo infante D. Afonso Henriques, com dois condados e uma tenência, a norte e a leste do condado Portucalense, respectivamente, Toroño, Celanova (mormente Limia) e Bragança. Também foram decisivos os contributos de membros de estirpes condais (Baiões e Fafes) e de grandes infanções da área do condado (Maias, Ribadouros, Sousas, Gondares, Jeremias), desejosos de apoiar o infante, de contrariar a hegemonia galega, sobretudo a dos Trabas, e leonesa como a das linhagens de Ponce de Cabrera, dos Flaínes e dos Laras, e de ampliar as presúrias de terras de domínio muçulmano.

Fizeram-no em numerosos confrontos militares, dos quais saíram por vezes claramente vitoriosos, nomeadamente em 1128, no combate de S. Mamede, em 1139, na batalha de Ourique e, em 1141, no bafordo de Arcos de Valdevez. O mesmo se diga para as devotadas estirpes dos chamados cavaleiros de Coimbra. E igualmente para numerosos apaniguados dos próceres que se juntavam a D. Afonso Henriques e alinhavam com entusiasmo no projecto expansionista.

A tenaz prossecução deste projecto, sobretudo para sul, como movimento de reconquista, constituiu, inegavelmente, um factor decisivo para o alargamento do território e para o domínio sobre mais populações (parte delas de moçárabes), E foi, além disso, uma espécie de ganho curricular para o upgrade do condado na sua fase final.

Ourique

Mas a causa próxima, mais decisiva da fundação, foi a batalha de Ourique, em julho de 1139. Não consistiu num simples fossado curto e breve, mas sim numa batalha campal, travada, longe da sede condal de Coimbra, com numeroso contingente muçulmano almorávida, na sequência de uma importante operação ofensiva portuguesa dirigida ao sul algarvio, a qual durou mais de uma semana.

Esse contingente sarraceno proveio, certamente, em grande parte, do numeroso exército que o sultão almorávide enviara, em princípios de 1139, desde o norte de África, com o objectivo de retomar Toledo, e que estava cercando Oreja – uma praça-forte cristã, decisiva para a protecção de Toledo. Afonso VII acorrera pessoalmente aí, com o seu exército, a sustentar os defensores de Oreja.

Possivelmente, essa conjuntura, de concentração de forças mouras no centro hispânico, fora aproveitada por D. Afonso Henriques para penetrar profundamente a área muçulmana, no sentido norte-sul, no âmbito da progressão da sua ofensiva de reconquista.

Batalha de Ourique, entre portugueses e almorávidas – arte de Aleksandr Yezhov.

É evidente que a expedição que assim preparou careceu da conjugação de vontades e das forças militares de magnates próximos do infante, mas alguns dos quais se não achavam ainda plenamente integrados no conjunto por ele governado.

Chegaram, porém, então, a completo consenso geral, pois a expedição não pode deixar de ter sido cuidadosamente preparada e planeada.

A vitória dos portugueses foi retumbante, com fuga de um importante chefe mouro e captura de um outro.

O importante exército português era composto não só pela hoste de D. Afonso Henriques, mas também pelas mesnadas de vários magnates que o acompanhavam e pelos cavaleiros de Coimbra. Uns e outros foram, anos mais tarde, referidos como os 21 «fidalgos que acompanharam D. Afonso Henriques na vanguarda».

A presa que trouxeram de regresso a Coimbra, entre cativos, gado e bens materiais, foi avultada.

D. Afonso Henriques, Rei

Só depois desta batalha é que D. Afonso Henriques se intitulou rei; e fê-lo em todos os documentos em que, a partir daí, interveio. É provável que ele tenha sido aclamado, ou mesmo alçado rei, quando terminou essa batalha vitoriosa.

Em 1143, Afonso VII terá aceitado reconhecer a D. Afonso Henriques o título de rei, sem prescindir de mantê-lo, mesmo assim, na sua obediência, como seu vassalo, pois se considerava imperador, qualidade então entendida como superior, de um soberano que tem a vassalagem de reis. Pretendeu formalizar tal relação de dependência no encontro de Zamora, em outubro de 1143. Todavia D. Afonso Henriques não se deixou envolver nesse projecto do imperador leonês, como já acima referido.

Estátua de D. Afonso Henriques inaugurada em 2025, em Ponte de Lima, no quadro das comemorações dos 900 anos do foral da vila.

Sem abrir mão da sua condição de monarca de um novo reino, devida ao triunfo na batalha de Ourique, recusou então, contrariamente ao que aparentava ter feito em 1137 na trégua de Tuy, reconhecer-se vassalo do imperador; e, habilmente, foi colocar-se sob a obediência directa apenas do Papa, a quem a Cristandade de então reconhecia o papel de supremo árbitro na ordem internacional.

A consequência mais importante da batalha foi, pois, a fundação do reino de Portugal.

Nesse sentido, e só nesse sentido, foi verdadeiro o que tem sido denominado “mito fundador”.

[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]