“Não tive conhecimento [do pré-aviso]”. “Não tive informação, não fui informada sobre pré-avisos de greve”. “Eu não tive conhecimento do pré-aviso”. Nas últimas duas semanas, três atuais e ex-responsáveis do Ministério da Saúde (a atual ministra, Ana Paula Martins, a ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, e a ex-chefe de gabinete desta, Anabela Barata) garantiram na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INEM não terem recebido nem tido conhecimento do pré-aviso relativo à greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar, em 2024.
Mas o pré-aviso, enviado pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), foi mesmo recebido no Ministério da Saúde através de três emails que foram todos lidos, no dia 10 de outubro de 2024 — como mostram os recibos de leitura a que o Observador teve acesso —, ou seja, vinte dias antes do início da paralisação, durante a qual se registaram três mortes associadas a atraso no socorro. E mais: um destes emails terá sido encaminhado para a Secretaria de Estado errada, ou seja, para a Secretaria de Estado da Saúde, liderada por Ana Povo, em vez da Secretaria de Estado da Gestão da Saúde, segundo mostra o registo de circulação do email, divulgado esta quarta-feira pelo Diário de Notícias.
A informação com o pré-aviso de greve do STEPH às horas extraordinárias, que iria vigorar entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro de 2024, foi enviado no dia 10 de outubro, às 14h44, para três gabinetes do Ministério da Saúde: o da ministra da Saúde, Ana Paula Martins (gabinete.ms@ms.gov.pt), o da então secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé (gabinete.segs@ms.gov.pt), que tinha a tutela do INEM à data, e o da ainda secretária de Estado da Saúde, Ana Povo (gabinete.ses@ms.gov.pt).
Emails foram lidos pelos gabinetes de Ana Paula Martins e Cristina Vaz Tomé
De acordo com os recibos de leitura recebidos pelo remetente dos emails, neste caso o STEPH, e entretanto partilhados com os deputados da CPI, os emails foram lidos às 15h15 (caso do email destinado ao gabinete da Secretaria de Estado da Saúde), às 16h01 (gabinete da Ministra) e 16h09 (o destinado ao gabinete da Secretaria de Estado da Gestão da Saúde). No entanto, tanto a ministra da Saúde como a ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, garantiram que não foram informadas sobre a greve.
Mas, tendo o pré-aviso sido remetido para o gabinete das três governantes, e tendo sido lido, tal hipótese é possível?
https://observador.pt/2026/04/21/inem-ministra-da-saude-diz-que-nao-podia-ter-feito-mais-para-evitar-greve-e-garante-que-nao-recebeu-pre-aviso/
Ouvida no Parlamento, Anabela Barata, ex-chefe do gabinete de Cristina Vaz Tomé, indicou que todos os emails institucionais são rececionados e referenciados pelo serviço de apoio que centraliza as entradas documentais, e que estaria instalado num piso diferente daquele onde se encontravam os restantes membros do gabinete da ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde. “O apoio é um serviço do Ministério, não é do gabinete”, chegou a dizer na CPI. O serviço de apoio é um serviço unificado, que integra várias técnicas administrativas nomeadas por cada um dos gabinetes (tanto do/a ministro/a como das secretarias de Estado) num total que varia geralmente entre seis a oito pessoas, explicou ao Observador fonte governamental. É esse serviço de apoio que recebe todas as comunicações que chegam aos emails institucionais do Ministério da Saúde e foi para estas últimas funcionárias — que estavam na base da ‘pirâmide’ do gabinete de Cristina Vaz Tomé — que Anabela Barata tentou remeter a responsabilidade da alegada falha de comunicação interna.
No entanto, e de acordo com duas ex-governantes contactadas pelo Observador, o chefe de gabinete também tem acesso ao email institucional do gabinete que lidera, e, em consequência, a toda a documentação que chega a essa caixa de correio eletrónica. Ou seja, não é apenas o serviço de apoio técnico-administrativo do gabinete (as secretárias) que tem acesso às comunicações institucionais enviadas.
O chefe de gabinete é o responsável pela coordenação do gabinete e por assegurar os contactos com outros serviços. Existem ainda entre três a quatro adjuntos que têm como missão auxiliar os governantes no exercício de funções, em áreas como a comunicação, por exemplo. Os gabinetes são ainda compostos por técnicos especialistas que prestam assessoria ou consultoria em projetos ou pareceres de cariz mais técnico. Existem ainda motoristas, secretárias pessoais e secretárias que fazem parte do apoio técnico-administrativo.
Ex-secretária de Estado garante que todos os membros do gabinete têm acesso ao email institucional
“As minhas secretárias tinham acesso a esse email geral, assim como o chefe de gabinete”, diz a ex-secretária de Estado da Promoção da Saúde Margarida Tavares, que exerceu funções entre 2022 e 2024 durante o terceiro governo liderado por António Costa, acrescentando que ela própria também tinha acesso ao email enquanto governante. “Tínhamos todos acesso ao email, mal era”, refere a também médica infecciologista, ressalvando, no entanto, que os secretários de Estado “não têm de estar preocupados a ver o email”, sendo informados pelo gabinete das comunicações mais relevantes. “Há muitas redundâncias dentro do Ministério da Saúde”.
No caso da greve do STEPH, em 2024, que acabou por ter consequências trágicas, essas redundâncias não terão sido suficientes. A ex-chefe de gabinete de Cristina Vaz Tomé garantiu não ter recebido o pré-aviso de greve, tendo sido recebido apenas o que classificou como “um aviso do pré-aviso”. “Eu não tive conhecimento do pré-aviso. O que tive foi conhecimento de um aviso do pré-aviso”, disse Anabela Barata, referindo-se a uma comunicação do STEPH, enviada também a 10 de outubro de 2024.
Ao Observador, o presidente do STEPH, Rui Lázaro, explica que o chamado ‘aviso do pré-aviso’ mais não foi do que “uma resposta do STEPH ao email enviado pelo chefe de gabinete [da ministra da Saúde]” que, dias antes, tinha informado o sindicato que não estava prevista a satisfação das reivindicações dos técnicos de emergência pré-hospitalar durante o ano de 2025. “Foi em resposta a esse email que dissemos que iriam receber o pré-aviso” de greve, explica Rui Lázaro.
https://observador.pt/2026/04/16/inem-cristina-vaz-tome-diz-que-nao-soube-da-greve-mesmo-com-pre-aviso-recebido-no-gabinete-e-nunca-viu-razoes-para-se-demitir/
O email em que o STEPH informava o Ministério da Saúde de que iria enviar um pré-aviso de greve foi enviado também a 10 de outubro de 2024, sendo que a então chefe de gabinete, Anabela Barata, garante que o recebeu e que deu até indicações ao pessoal do gabinete para ficar atento ao eventual envio do pré-aviso de greve, que acabou por ocorrer ao início da tarde dessa quinta-feira. Contudo, em relação ao pré-aviso, a mesma responsável garante que não o recebeu — o que levanta uma pergunta: como é possível que, no mesmo dia, a chefe de gabinete tenha recebido uma comunicação oficial do STEPH e outra não?
“O chefe de gabinete recebe sempre tudo via apoio”, garante ao Observador uma ex-secretária de Estado, que antes de ter sido governante também desempenhou as funções de chefe de gabinete. A mesma fonte explica que o “serviço de apoio pega em todo o expediente que chega e coloca numa base e envia tudo para os chefes de gabinete”. “É um pró-forma rotineiro”, garante a mesma fonte, considerando “difícil acreditar” que o pré-aviso de greve não tenha chegado a Anabela Barata.
No dia em que a ex-chefe de gabinete de Cristina Vaz Tomé foi ouvida na CPI do INEM, o deputado do Chega Pedro Frazão pediu que a CPI requeresse informação ao Ministério da Saúde de modo a perceber quem foi o “utilizador informático que abriu o email e para quem o encaminhou, caso tenha havido encaminhamento”. Entretanto o pedido já seguiu para o Ministério da Saúde, estando a CPI ainda a aguardar uma resposta.
O presidente do STEPH, Rui Lázaro, considera “estranho” que a chefe de gabinete de Cristina Vaz Tomé não tenha tido conhecimento do email, que, além de ter sido enviado para três endereços do Ministério da Saúde, também chegou a outros gabinetes e entidades, que em vinte dias não terão comunicado entre elas: para o gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro; gabinete do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento; gabinete do ministro da Presidência, António Leitão Amaro; gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho; e para o então presidente do INEM, Sérgio Dias Janeiro. “Obtivemos resposta do senhor presidente do INEM e do gabinete do primeiro-ministro“, adianta Rui Lázaro.
Email foi encaminhado para a Secretaria de Estado errada
Já esta quarta-feira, o Diário de Notícias revelou que um dos emails contendo o pré-aviso de greve, que chegou ao Ministério da Saúde a 10 de outubro, foi reencaminhado por uma técnica administrativa, às 15h42, para o chefe de gabinete da secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, e não para a chefe de gabinete da secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, que tinha a tutela do INEM. Segundo os recibos de leitura a que o Observador teve acesso, o email enviado para o endereço da Secretaria de Estado da Saúde foi lido às 15h15. Os outros dois só foram lidos depois das 16 horas.
Segundo o DN, que teve acesso ao registo de circulação do email, a técnica reenviou ainda o email, às 16h57, para uma das secretárias pessoais de Ana Povo. Nesse mesmo dia, mas mais tarde, às 20h17, o email é reenviado pelo chefe de gabinete de Ana Povo, Nuno Freitas Rodrigues, para uma adjunta do seu gabinete com a indicação “para análise e conhecimento”.
https://observador.pt/2026/04/22/ex-chefe-de-gabinete-de-secretaria-de-estado-diz-nao-ter-recebido-pre-aviso-da-greve-do-inem/
Ou seja, o email circulou dentro do gabinete de Ana Povo, governante que não tinha a tutela do INEM, sem que tenha sido, aparentemente, encaminhado para a Secretaria de Estado da Gestão da Saúde. Ficam algumas perguntas por esclarecer: que tratamento deu o gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, ao pré-aviso de greve? Enviou a comunicação do STEPH a Ana Povo ou à secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, que tinha a tutela do INEM?
Ministério da Saúde não esclarece encaminhamento dado ao email que chegou ao chefe de gabinete de Ana Povo
O Observador contactou o Ministério da Saúde, que não esclareceu que encaminhamento foi dado ao email dirigido ao gabinete de Ana Povo, referindo que, “no sistema de gestão documental dos gabinetes governamentais encontram-se registados dois emails relacionados: um informando que seria apresentado um pré-aviso nesse dia e outro contendo o próprio pré-aviso”, um registado no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde e o segundo no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde.
“Ambos estão formalmente associados, desde o início, permitindo que a consulta a um indique automaticamente a existência do outro. Isto significa que qualquer pessoa que consulte um dos documentos no sistema, fica automaticamente a saber que o outro existe, e que está com ele relacionado”, diz a tutela.
O Ministério da Saúde “reitera ainda, que nem a Senhora Ministra da Saúde, nem as Senhoras Secretárias de Estado tiveram conhecimento do referido pré-aviso” e aponta responsabilidades ao INEM na gestão da greve, nomeadamente no que diz respeito aos serviços mínimos.
“O pré-aviso de greve às horas suplementares decretado pelo STEPH foi enviado por email a vários Ministérios, mas, sobretudo, ao INEM, entidade legalmente competente para agir perante a greve”, sublinha o Ministério da Saúde, acrescentando que, mesmo que as três governantes tivessem tido conhecimento do pré-aviso, nada poderiam fazer.
“No caso da greve do STEPH, o conhecimento do pré-aviso por membros do Governo não tinha impacto na capacidade de reação do INEM, que recebeu o aviso diretamente e dispõe de competência exclusiva para agir”, realça o Ministério da Saúde.
Não se sabe, no entanto, o tratamento dado aos outros dois emails enviados para o endereço do gabinete da ministra da Saúde e da Secretaria de Estado da Gestão da Saúde, lidos respetivamente às 16h01 e às 16h09.
Um dos emails, embora recebido no serviço de apoio centralizado, era endereçado à Secretária de Estado da Gestão da Saúde, e até agora não é claro que tratamento lhe foi dado. Certo é que, quando ainda se encontrava em funções, Cristina Vaz Tomé disse, a 8 de novembro de 2024, que o seu gabinete tinha tido conhecimento do pré-aviso de greve. “Nós tivemos conhecimento do pré-aviso de greve […] Não estávamos à espera do impacto”, disse Cristina Vaz Tomé. No entanto, na CPI, a ex-secretária de Estado afirmou o contrário, referindo ter estado fora do país, em trabalho, entre o dia 12 de outubro e o dia 2 de novembro. Mas o pré-aviso chegou dois dias antes, a 10 de outubro.
O PS quer esclarecer o que diz serem as “contradições” no discurso da ex-governante (entretanto nomeada presidente do Metro de Lisboa), que vai voltar à CPI do INEM — depois de, na semana passada, os deputados terem aprovado um requerimento dos socialistas nesse sentido. O PSD ainda tentou impedir a audição, argumentando que um requerimento idêntico, no caso apresentado pelo Chega, tinha sido chumbado um dia antes, o que, no entendimento dos sociais-democratas, inviabilizaria a apresentação de um novo requerimento com o mesmo objetivo. Não foi esse, no entanto, o entendimento dos serviços jurídicos da Assembleia da República. O requerimento dos socialistas acabou por ser colocado a votação e aprovado.
Partidos querem esclarecer “contradições” de Cristina Vaz Tomé
“Há um conjunto de incongruências nas declarações da ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde, que em nada têm a ver com as provas documentais da CPI”, diz ao Observador a deputada do PS Sofia Andrade, referindo-se ao facto de os emails com o pré-aviso de greve enviado pelo STEPH terem sido lidos pelo gabinete da ex-governante. Isto apesar de tanto Cristina Vaz Tomé como Ana Paula Martins terem garantido não ter tido conhecimento do mesmo. “É de uma falta de honestidade intelectual. Empurram para uma falha no serviço de apoio como esse serviço não fizesse parte do gabinete”, diz a coordenadora do PS na CPI, criticando o que diz ter sido a “negligência na gestão do INEM”.
“Temos provas documentais que mostram efetivamente o contrário. Quando temos acesso a emails que deram entrada no gabinete e depois vemos a ministra a dizer ‘o e-mail até deu entrada, mas eu não tive conhecimento’, isto prova que há incapacidade de gestão do gabinete, que é da ministra”, afirma a deputada.
A deputada lembra ainda o vídeo com declarações públicas da ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde que “mostram que soube da greve com antecedência”, contrariando o que referiu na audição, quando disse ter tomado conhecimento apenas após regressar do estrangeiro, a 2 de novembro. Entretanto, diz a deputada, Cristina Vaz Tomé enviou uma carta aos deputados da CPI, dizendo que “afinal só teve conhecimento da greve a 4 de novembro”, naquilo que Sofia Andrade diz ser “a terceira versão” apresentada pela ex-governante sobre o tema.
A deputada socialista avança ainda uma outra razão para o PS ter pedido o regresso de Vaz Tomé à CPI: a curta duração da primeira audição. “Houve um certo apoio à direita para que os deputados tivessem uma grelha B, ao invés da grelha A inicialmente acordada”, o que reduziu o tempo disponível para perguntas, refere. De acordo com Sofia Andrade, uma grelha mais curta impediu aprofundar temas como o contrato dos helicópteros de emergência médica, outro dossiê que estava sob a tutela da ex-secretária de Estado e que também gerou polémica.
Já o deputado do Chega Pedro Frazão fala também em “contradições” de Cristina Vaz Tomé, evidenciadas pelos “testemunhos de vários depoentes que afirmaram que a ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde teve conhecimento da greve”. “A própria fez declarações à comunicação social dizendo que tinha tido conhecimento”, lembra o deputado, acrescentando que o partido vai também confrontar a ex-governante com as declarações da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na CPI e com o processo de escolha dos funcionários do apoio, que segundo Anabela Barata, terão recebido o email com o pré-aviso de greve.
Do lado da Iniciativa Liberal, o deputado Mário Amorim Lopes refere que é “preciso esclarecer” se Cristina Vaz Tomé teve ou não conhecimento do pré-aviso de greve. “A ex-secretária de Estado nunca diz que o pré-aviso [de greve] não chegou ao gabinete. Diz que não teve conhecimento. Isso faz toda a diferença na forma como a greve é conduzida, na contestação dos serviços mínimos, por exemplo”, refere o coordenador da IL na CPI do INEM, acrescentando que outra audição importante é a do ex-presidente do INEM Sérgio Dias Janeiro.
A IL vai tentar esclarecer junto do ex-responsável se este falou ou não com Cristina Vaz Tomé sobre a greve. Na primeira audição na CPI, Sérgio Dias Janeiro disse que tinha falado com a então governante, mas, mais tarde, Vaz Tomé disse na CPI que não tinha tido conhecimento da greve atempadamente. “É importante saber se a ex-secretária de Estado sabia ou não”, refere Mário Amorim Lopes.
O Observador tentou também ouvir o PSD sobre a nova audição a Cristina Vaz Tomé, sem sucesso.
[As fotografias da câmara de Carlos Castro são apenas um dos elementos de prova a que o Observador teve acesso. Os ficheiros da investigação permitem reconstituir como a relação com Renato Seabra se começou a deteriorar, dias antes do homicídio num hotel de luxo em Nova Iorque. Ouça o quarto episódio de “Os ficheiros do caso Carlos Castro”, o novo Podcast Plus do Observador, narrado pela atriz Joana Santos, com banda sonora original de Júlio Resende. Pode ouvir aqui, no site do Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir também aqui o primeiro episódio, aqui o segundo e aqui o terceiro episódio]
