Nas manifestações em todo o mundo sobre os mais variados assuntos há um cartaz que aparece recorrentemente e que reza mais ou menos o seguinte: “não acredito que, ao fim destes anos todos, ainda tenho de protestar por causa disto”. Pensei nesta frase recorrentemente ao longo das últimas semanas, altura do ano em que, tão certo como os jacarandás florescem, assistimos todos os anos às declarações de Ventura sobre o 25 de Abril. No entanto, ao contrário dos jacarandás, que pintam as ruas de um lilás vivo e as embelezam, as expressões que Ventura utiliza para se referir ao 25 de Abril costumam ser infelizes. Este ano foram particularmente infelizes: referiu-se à transição democrática portuguesa como uma “revolução miserável”.
O Chega alberga duas correntes políticas que se dividem sobre o 25 de Abril. A primeira, minoritária, é abertamente saudosista do antigo regime e articula uma visão da transição como um momento de ruptura que pôs fim ao modelo político pluricontinental — nas suas várias declinações — que seria uma condição necessária para tornar Portugal num país viável. O Portugal europeu, ancorado na Europa integrada e liberal, seria um país inviável e sem capacidade para ser verdadeiramente independente. A segunda corrente, maioritária e, creio, aquela onde se insere Ventura, percepciona o 25 de Abril, acima de tudo, com desilusão: a transição não criou um país perfeito e, em grande medida, não cumpriu as suas promessas. Esta corrente culpa o regime que emergiu da transição — com o seu equilíbrio de forças largamente assente nos dois principais partidos — de ter gerado um caldo de corrupção e de elites auto-centradas, alheias ao país real, cujos valores multiculturais e liberais divergem crescentemente de um povo que, no dia a dia, tem de aguentar o aumento do custo de vida, a concorrência dos imigrantes pelos escassos bens e serviços públicos, e as difíceis condições de vida nas periferias.
O paradoxo desta visão é que a desilusão com o 25 de Abril pressupõe exactamente aquilo que a retórica do Chega raramente admite: uma enorme esperança na transição para a democracia e a crença de que dela brotasse, finalmente, o leite e o mel que o povo português, sacrificado por séculos de pobreza abjeta na periferia geográfica da Europa, merece. Só se desilude quem primeiro acreditou. Ao invocar essa desilusão, contudo, os apoiantes do Chega ignoram os factos básicos que — tal como no cartaz das manifestações — é difícil acreditar que ainda seja necessário relembrar, mais de cinquenta anos depois.
A 25 de Abril de 1974 foi derrubado um regime sem eleições livres, onde os livros e os jornais eram censurados, que continuava a mandar jovens para uma guerra militarmente perdida e anacrónica numa era de descolonização, e que não tolerava liberdade de associação. Nesse regime, uma polícia política prendia e sistematicamente torturava pessoas pelas suas opiniões. Naquela Quinta-Feira foi possível ler, pela primeira vez em décadas, jornais não censurados. Para quem preza a liberdade, isso é um fim em si mesmo, que pode e deve ser celebrado. O que viria depois era, naquele momento, incerto — e ficou, acima de tudo, nas mãos dos portugueses.
A 25 de Abril de 1974, Portugal era um país com indicadores socioeconómicos de nível terceiro-mundista — dados que, infelizmente, ainda convém relembrar quando se tecem panegíricos ao tempo que passou. Naquele dia, quando os jornais não censurados saíram para as bancas, 25,7 por cento dos portugueses não os conseguiria ler. Eram analfabetos. Nas mulheres, esse número ultrapassava os 40 por cento. Apenas 5 por cento da população havia concluído o liceu. 53 por cento das casas não tinham água canalizada, 36 por cento não tinham electricidade, e 40 por cento não estavam ligadas à rede de esgotos. Na década anterior ao 25 de Abril, cerca de 800.000 pessoas — quase 10 por cento da população — tinham abandonado o país rumo à Europa rica, em fuga da pobreza. O acesso à saúde era, para a maioria, uma miragem: cerca de 50 em cada 1.000 bebés morriam à nascença.
O 25 de Abril pôs fim a este estado de coisas que, creio, será unânime, não se recomendava. O que veio depois não é produto do 25 de Abril. É, isso sim, o resultado das escolhas que, em cada momento, elites e cidadãos foram fazendo — os governos que elegemos, as políticas que tolerámos, as reformas que adiámos, os compromissos que aceitámos. A democracia não garante escolhas certas. Garante algo mais valioso: a possibilidade permanente de corrigir as erradas. Cada eleição é uma oportunidade de reorientar o curso; cada governo pode ser demitido; cada lei pode ser revogada. É exactamente esse mecanismo de autocorrecção sistemática que distingue a democracia de qualquer alternativa que o Chega possa, explícita ou implicitamente, evocar. Quando Ventura diz que o regime falhou o povo, está a usar os instrumentos da democracia para o dizer — e a pedir, implicitamente, que esse mesmo povo o corrija nas urnas. O paradoxo, desta vez, é seu.
Ventura não odeia o 25 de Abril. Desilude-se com ele — e a desilusão, ao contrário do ódio, pressupõe esperança. O que Ventura recusa admitir é que as promessas por cumprir da democracia portuguesa — a habitação digna, os serviços públicos de qualidade, a mobilidade social — são promessas da democracia, não apesar dela.
Chamar “miserável” a uma revolução da qual, depois, emergiu um regime que, em cinquenta anos, erradicou o analfabetismo em massa, construiu um Serviço Nacional de Saúde, levou electricidade e água a quase todos os lares e integrou Portugal na comunidade das nações livres, é uma desonestidade que só funciona na ausência de memória. Ventura conta com essa ausência. Nós não lha devemos conceder.