Pedro Delgado Alves acusou o presidente do parlamento de com a sua intervenção na sessão do 25 de Abril “desvalorizar” a importância do tema da transparência na política e de contribuir para a “desinformação” sobre a lei. “Numa intervenção em que pretendia combater a ideia de “casta” entre a classe política, acabou por assumir corporativamente reclamações próprias desse espírito de casta, pouco recetiva ao escrutínio e crítica das obrigações de transparência”, sublinhou num artigo de opinião no jornal Público.
O deputado falava sobre o discurso em que José Pedro Aguiar-Branco criticou a legislação sobre incompatibilidades e impedimentos aplicadas aos titulares de cargos políticos, sobretudo deputados. A intervenção, durante a sessão solene do 25 de Abril, foi aplaudida sobretudo pelas bancadas do PSD e IL, mas levou Pedro Delgado Alves a protestar. O socialista levantou-se e voltou as costas ao presidente do parlamento.
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No artigo de opinião, Pedro Delgado Alves começa por afirmar que o ano passado “foi pouco auspicioso em matéria de transparência”. Lista, a esse propósito, três exemplos: o caso Spinumviva; a declaração do parlamentar do PSD, Hugo Soares, de que o registo de interesses de titulares de cargos políticos deveria deixar de ser público; e a recente decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos de passar a proibir a consulta aos doadores dos partidos públicas e das campanhas eleitorais. De todos os episódios, o deputado considerou que o que envolve Aguiar-Branco “corre o risco de ser o mais grave”, tendo em conta “o especial dever de proteger os instrumentos de transparência e as entidades responsáveis pela sua aplicação que assiste a quem preside ao Parlamento”.
“A intervenção de José Pedro Aguiar-Branco desvalorizou a importância do tema, reduzindo-o à categoria de chavão, e contribuiu para a desinformação sobre a lei, caricaturando-a e apresentando exemplos sem correspondência nas normas em vigor, legitimando a narrativa de recuo da transparência da vida pública”, denunciou.
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O deputado afirmou que estão em causa mecanismos de proteção das instituições e também dos próprios titulares de cargos: “Através do que declaram podem livremente decidir sem sofrer a acusação de que o fazem por motivos ocultos”. “Não são manifestação de populismo, são o antídoto contra o populismo. Se a ideia era promover um debate sobre a credibilização da classe política, o tiro de partida foi dado no pé”, considerou.
Numa nota final, o deputado defende a sua atitude na sessão do 25 de Abril. “Não interrompi a intervenção, não insultei quem a proferiu, não pateei, nem bati na mobília, não fiz apartes ruidosos, nem perturbei a sessão, como se tem vindo a assistir em tempos recentes. Protestei silenciosamente, durante os mesmos 20 segundos que durou o aplauso, numa sessão em que não há contraditório, interpelações à mesa, ou qualquer meio para divergir”, afirmou. Acrescentou que, mesmo que não tenha agradado a todos, “não reagir a um momento em que se ameaça recuar na qualidade da Democracia (precisamente no dia em que a celebramos) seria falhar na representação das pessoas que se batem há anos pela transparência da vida pública”.