Angola, Cabinda, Novembro de 1974. O brigadeiro Silva Cardoso, membro da Junta Governativa de Angola, entra no Comando do Sector de Cabinda. Vários militares do MPLA devidamente armados fazem a segurança do edifício. Alguns soldados portugueses permanecem sentados.
A situação que levara Silva Cardoso a Cabinda é, no mínimo, surreal: em território sob administração portuguesa, um movimento, o MPLA, mantinha sequestrados vários militares portugueses, dentro de uma unidade militar portuguesa, com a conivência e a colaboração de militares portugueses.
No primeiro andar do Comando do Sector, Silva Cardoso cruza-se com um capitão das Forças Armadas Portuguesas. O capitão indica-lhe a porta de uma sala guardada por um militar do MPLA. Quando a porta é aberta avista-se uma sala onde eram mantidos presos os oficiais do Comando de Cabinda, entre os quais o próprio comandante, o brigadeiro Themudo Barata.
O óbvio remetia para uma palavra que entre os militares tem um peso próprio: traição. Com a cumplicidade de vários militares portugueses, o MPLA não só tomara o Comando do Sector de Cabinda como fizera prisioneiros os militares do respectivo comando. A razão era simples: o MPLA precisava de aceder ao material de guerra proveniente da URSS. Mas para isso o MPLA tinha de controlar as zonas portuárias e precisava de circular livremente dentro de Cabinda. Ora Themudo Barata não aceitara pactuar com essa manobra. Logo, criar uma situação que obrigasse ao seu afastamento foi a solução encontrada pelo MPLA e pelos militares portugueses favoráveis a este movimento.
O acontecido em Cabinda um ano antes da independência de Angola é apenas um dos muitos casos em que, entre 1974 e 1975, militares portugueses se viraram contra outros militares portugueses para favorecer o movimento que lhes era próximo, geralmente o MPLA em Angola e a Frelimo em Moçambique, para não nos alongarmos a outros territórios.
Entre as explicações que os militares e líderes políticos com responsabilidades na descolonização têm dado para a forma como esta foi feita, conta-se invariavelmente a referência à influência dos jovens radicais que gritavam em Lisboa “Nem mais um soldado para as colónias”. Mas na verdade o problema não foram estas manifestações, por mais que elas tivessem irritado as chefias militares. O problema é que, como em Lisboa bem se sabia, seria até preferível que os soldados já não partissem para as colónias pois, quebrada a cadeia hierárquica de comando, os militares estavam a protagonizar em África episódios que, para bem das Forças Armadas, Portugal não devia conhecer. Como o acontecia em Moçambique .
2 de Agosto de 1974, Tanzânia, Dar-es-Salam, Hotel Kilimanjaro, quarto 602. No gravador começa a rodar a cassette que Samora Machel fizera questão que fosse ouvida pela delegação ida de Lisboa para negociar com a Frelimo a independência de Moçambique: “E agora oiçam isto…” – declarou o líder da Frelimo sabendo de antemão que aquilo que se ia ouvir não deixaria os seus interlocutores indiferentes.
São vozes que se identificam como sendo de militares portugueses, colocados numa base situada no norte de Moçambique, junto à fronteira com a Tanzânia, a Base de Omar. À medida que a fita avança o constrangimento entre a delegação que representa Portugal cresce:
– Vocês quem são? (Veio a identificação.)
– E querem entregar-se porquê?
– Porque é hoje o dia! Porque vocês são os libertadores da nossa Pátria! Queremos entregar-vos as nossas armas!
Os vivas à Frelimo repetem-se.
O que aquela cassete fazia ouvir naquele quarto era a rendição, há aproximadamente 24 horas, dos 140 militares portugueses que até ao da 1 de Agosto de 1974 estavam instalados no aquartelamento de Omar. A Frelimo conseguira capturar uma companhia inteira sem disparar um único tiro. Mas se as armas não chegaram a ser empunhadas o mesmo não se pode dizer dos gravadores e da máquina de filmar: a rendição da Base Omar fora gravada, filmada e vai ser usada como arma de acção psicológica, de chantagem e de propaganda, com a Frelimo a divulgar internacionalmente as imagens e sons dos militares portugueses.
Samora Machel exibe ainda telegramas de militares do Quartel-General de Nampula declarando o seu apoio à Frelimo e até um mapa e informações militares das Forças Armadas Portuguesas considerados ultra-secretos e que tinham de ter sido fornecidos a Samora Machel por uma fonte militar portuguesa cujas funções e patente lhe permitissem ter acesso àquele tipo de informação.
O que aconteceu neste quarto de hotel na Tanzânia (outro dia haverá tempo e espaço para analisar a forma como as delegações portuguesas agendaram estas negociações para locais onde não tinham sequer comunicações entre si) é o remate de uma série de acções que os militares portugueses se auto-inflingiam. Em Moçambique, semanas antes da rendição da Base Omar, os militares portugueses participam em acções de propaganda da Frelimo, há unidades que retiram dos quartéis sem ordem para tal e as estruturas locais do MFA lançam por sua iniciativa anúncios de cessar-fogo. A 23 de Julho de 1974, proveniente do Governo-Geral de Moçambique, chega à Presidência da República um telegrama que dá conta de como estes incidentes são capitalizados, quando não organizados, por aqueles que pretendem não só que se negoceie rapidamente a independência de Moçambique mas também que esta seja negociada directa e unicamente com a Frelimo: “Realizou-se em Nampula reunião das comissões regionais do MFA tendo comissões Cabo Delgado e Tete anunciado que tropas estacionadas referidos distritos imporão cessar-fogo unilateral se até corrente mês não for estabelecido acordo global cessar fogo com Frelimo”.
O resto é sabido: a Frelimo foi reconhecida como o único representante de Moçambique e os militares e agentes de segurança portugueses vão, nos meses seguintes, participar na detenção e entrega à Frelimo daqueles que se lhe opõem, nomeadamente de dissidentes da Frelimo e líderes dos movimentos nacionalistas, como Joana Simeão e Uria Simango, que foram transportados para um campo da Frelimo em aviões militares portugueses. (Ambos seriam queimados vivos com outros detidos dois anos depois da independência de Moçambique.) Em Angola, a cena repete-se: militares e agentes de segurança, nomeadamente da PJ, entregam opositores do MPLA a este movimento, que detinha uma série de cárceres privados e transformara a Praça de Touros numa espécie de prisão particular.
Nos últimos tempos muito se tem falado do PREC, mas sempre numa perspectiva da luta ideológica entre radicais e democráticos. Se a economia devia ser estatizada ou não, se o poder estava nas assembleias do MFA ou no parlamento, se os militares faziam juramento de punho cerrado… Ora em África, em igual período, a actuação daquelas que eram designadas como Nossas Tropas (NT) coloca questões muito mais perturbantes porque não se trata apenas de ideologia (e isso já é muito) mas também de lealdade para com o país e o povo. Afinal o que pode acontecer a umas Forças Armadas ideologizadas quando actuam num território em que têm de lidar com forças com as quais têm afinidades ideológicas? No futuro não sei e espero que a questão não se coloque mas nos territórios africanos (e também em Timor) em que actuavam em 1974 e 1975 sabe-se bem a que levou: ao sacrifício dos civis e à degradação de si mesmas.
Agora que a Defesa, a Segurança e o papel dos militares ganham centralidade há perguntas que têm de se fazer para não nos depararmos com as mesmas respostas.
PS. Um dos momentos mais emotivos das cerimónias do 25 de Abril no parlamento é aquele em que são referidos os capitães de Abril. As câmaras de televisão acompanham essa referência incidindo sobre o grupo de antigos militares que a 25 de Abril de 1974 estiveram nas operações que levaram à queda da ditadura. Ora daí o meu espanto por entre os presentes ter vislumbrado o major-general Carlos Branco que, segundo a sua nota curricular, nasceu em Maio de 1958 , logo a 25 de Abril de 1974 ainda nem tinha completado 16 anos, portanto nem soldado podia ser. A não ser que o facto de o major-general Carlos Branco ser vogal suplente da direcção da Associação 25 de Abril o gradue em capitão de Abril!