O Governo, pela segunda semana consecutiva, aproveita a queda dos preços do gasóleo a nível internacional para voltar a subir a taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicável a este combustível, segundo a portaria publicada em Diário da República.

Esta é a segunda semana consecutiva que o Ministério das Finanças faz sair a portaria sem associar qualquer comunicado às redações. E é também a segunda semana consecutiva em que opta por aumentar a taxa de ISP sobre o gasóleo. E manter a taxa da gasolina que foi fixada no início de abril.

Com isto o gasóleo conterá a descida que os preços internacionais ditariam e que, segundo fontes do setor, poderia chegar aos 1,5 cêntimos por litro. Segundo o ACP, a descida até poderia atingir 4 cêntimos. Mas como o imposto aplicável vai subir ligeiramente (0,8 cêntimos, menos de um cêntimos), a descida será muito contida. Em duas semanas o Governo já fez subir o imposto em 2,3 cêntimos, fixando a taxa de ISP do gasóleo em 30 cêntimos por litro.

Na portaria publicada em Diário da República, justifica-se que “face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida significativa do preço do gasóleo rodoviário e uma ligeira redução do preço da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor aplicável ao gasóleo, mantendo o valor do desconto aplicável à gasolina sem chumbo”.

Os dados da DGEG de quinta-feira indicam que o preço médio no gasóleo está nos 1,968 euros.

Na gasolina, a taxa de imposto fica inalterada nos 451,68 euros por mil litros ou 45 cêntimos por litro. Segundo a DGEG, o preço médio da gasolina 95 está nos 1,896 euros. Segundo fontes do setor, a gasolina deverá ter uma subida de 3,5 cêntimos por litro na próxima semana, projetando o ACP um aumento de 2,5 cêntimos. O Governo, no despacho, fala em “ligeira redução” para justificar não mexer.

Desde o início da guerra no Irão, o desconto fiscal em sede de ISP no gasóleo chega aos seis cêntimos e 4,58 cêntimos na gasolina.