O Departamento de Justiça anunciou esta sexta-feira que a administração Trump planeia permitir a utilização de métodos nas execuções federais: pelotão de fuzilamento, asfixia com gás e eletrocussão. Uma decisão que vem reveter o facto de o ex-Presidente norte-americano, Joe Biden, ter suspendido as execuções federais e ter recuado em várias medidas da primeira presidência de Donald Trump.
“A antiga administração falhou no seu dever de proteger o povo norte-americano ao recusar-se aplicar a punição máxima contra os criminosos mais perigosos, incluindo terroristas, assassinos de crianças e de polícias”, acusou o procurador-geral em funções, Todd Blanche, num comunicado divulgado pelo Departamento de Justiça.
De acordo com o comunicado, a reintrodução destes métodos é considerada crucial para “travar os crimes mais bárbaros e fazer justiça às vítimas” nos Estados Unidos. No primeiro mandato, Donald Trump já tinha retomado e acelerado as execuções federais, após uma pausa de quase duas décadas. Quando regressou à Casa Branca, o Presidente norte‑americano voltou a defender o alargamento da aplicação da pena capital a nível federal.
“Desde o primeiro dia no cargo, o Presidente Donald Trump instruiu o Departamento de Justiça a dar prioridade à aplicação de penas de morte para executar rapidamente essas sentenças e reforçar a pena de morte a nível federal”, lê-se no comunicado. A presidência norte-americana está, assim, a “tomar medidas” para “reverter os esforços” da administração Biden, bastante mais crítica da pena capital.
A pena de morte é permitida a nível federal nos Estados Unidos, mas cabe a cada estado decidir se a mantém na sua legislação e de que forma a aplica. Por exemplo, cinco estados norte-americanos (Carolina do Sul, Idaho, Mississippi, Oklahoma e Utah) já permitem a execução por um pelotão de fuzilamento se todos os recursos da justiça estadual forem recusados.
Agora, o Presidente norte‑americano pretende alargar estes métodos de execução ao nível federal. Nesta lógica, o Departamento de Justiça pretende avançar, nas próximas semanas, com novas diretivas e alterações.
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