“Aquilo? Aquilo era a antiga escola. Agora é só sem-abrigo”, atira uma mulher que leva o filho pela mão, quando lhe perguntamos sobre o enorme edifício onde o caminho, à beira da estrada, termina. Eis a Escola Industrial Afonso Domingues, situada na freguesia lisboeta de Marvila, encerrada à pressa em 2010 com a justificação de que teria de ser demolida para permitir a construção da linha de alta velocidade e da terceira travessia do Tejo.

Nem o TGV nem a ponte chegaram e, ao longo de 15 anos, a escola com alunos tão ilustres como o escritor José Saramago ficou ao abandono, só lembrada por quem nunca se conformou com o encerramento apressado que pôs fim a mais de um século de história. Mas, em outubro, a antiga escola industrial (que passou a secundária após o 25 de Abril de 1974) voltou a ser notícia por ser o local escolhido para a próxima edição do Iminente, o festival de música e arte urbana idealizado pelo artista Alexandre Farto (Vhils) desde 2016. “Atualmente desativada, e encerrada há 15 anos, esta será a nova casa do festival até 2027”, lê-se no comunicado divulgado nas redes sociais.

Só que aquela que será a “casa” do festival que acontece em setembro tem sido, na verdade, o mais próximo de uma casa para várias pessoas nos últimos anos — ainda que sem água nem eletricidade. Até que, no início do mês, cerca de duas dezenas de pessoas foram confrontadas com uma placa da Câmara Municipal de Lisboa anunciando o “encerramento e controlo de acessos” ao terreno a 30 de abril. O Festival Iminente e a autarquia, que cedeu o espaço, rejeitam os termos “despejo” e “expulsão”, mas é isso que sente quem ali vive, num processo marcado por falta de respostas claras sobre o destino destas pessoas, desconhecimento sobre quem já saiu e para onde foi, e dúvidas sobre o próprio uso do edifício, cedido ao município para criar respostas para pessoas em situação de sem-abrigo — o mesmo problema que hoje ali se vive — e que, não tendo esse fim sido concretizado, pode ainda regressar à esfera do Estado.

Com o prazo, cresce a incerteza: “Não sei como vai ser o futuro”

Duas batidas e a porta de contraplacado abre-se, mas só o suficiente para que se veja o rosto de um homem de meia-idade. Abre o que resta da porta com a promessa de não haver registos fotográficos: “Desculpa, é a minha dignidade.”

“Está tudo desarrumado, desculpa, sou um homem solteiro”, diz quando avançamos sobre o espaço. “Ali faço cozinha, ali faço casa de banho”, aponta, desenhando divisórias invisíveis. “Tive aí uns tropas a dormir, mas já foram embora. Eu costumava dormir ali, agora durmo aqui.” O colchão está a um metro da entrada. “Durmo aqui porque já tentaram entrar aqui duas vezes. Ainda há dois dias entraram e levaram-me metade do comer, azeite.” Ao chegar, encontrou o cadeado rebentado.

“Normalmente, saio de manhã e chego à noite, tiveram sorte em apanhar-me aqui.” O ecrã do telemóvel sobre o colchão brilha. “Estou a ver [a série] Rabo de Peixe. Vou no quinto [episódio]. Adormeci ontem a ver o quarto”, sorri. Sem eletricidade, dois telemóveis e vários powerbanks fazem o jeito. “Tenho gente amiga que me deixa carregar as coisas. As pesadas demoram seis horas a carregar, é muito tempo para deixar nos cafés.” No chão contam-se vários garrafões vazios. “Tem um chafariz lá em cima, onde se apanha o [autocarro 7]42.” É lá que se abastece de água, perto do balneário público onde toma banho quando o horário permite.

Puxa um cigarro e pela memória: “Eu era casado, mas depois a minha mulher morreu e tive uma situação difícil… Meti-me aí numas aventuras e fui para o buraco. Depois conheci outra chavala e lá me endireitei. Fui para França, estive na Suíça e a cabeça já não pensa em merdas, pensa noutras coisas.” Está “limpo” há cinco anos, garante: “Não toco mais em nada.” Foi desde o tempo que parou de consumir drogas que se mudou para o interior destas quatro paredes, depois de ter passado por outras paragens. “Estive numa ocupa no Cais do Sodré, já estive em alguns sítios… Aqui estou há quase cinco anos.”

É tempo suficiente para conhecer a vizinhança. “Tenho um vizinho por baixo, ali, do outro lado, há um corredor de madeira em que é tudo casas. Há pessoas aí com oito anos aqui dentro”, nota. “Com a crise de habitação que anda aí, há piores que nós. Eu ainda tenho este barraco onde posso vir dormir, mudar de roupa, mas há gente pior.” Vai fazendo o que pode “na construção, em pinturas”, mas na última semana conseguiu trabalhar apenas dois dias, a fazer mudanças, exemplifica. “Não sei como vai ser o futuro, se queres que te diga”, solta, falando sobre o elefante na sala: a placa colocada nas grades que circundam o terreno onde está a escola com uma data de saída afixada.

“No âmbito do processo de limpeza e requalificação deste imóvel, por razões de segurança e salubridade, no dia 30 de abril será promovido o encerramento e controlo de acessos para a execução dos trabalhos”, lê-se no cartão, ali exposto desde o início do mês. “Comunica-se que a partir desse dia será vedada a permanência e o acesso ao local de pessoas estranhas à obra ou à equipa responsável pela execução dos trabalhos, pelo que quaisquer pertences ou bens pessoais existentes no local devem ser retirados até essa data.” O texto termina com um contacto da equipa da Associação Vida Autónoma (AVA), que “está a articular o apoio social e a prestar todas as informações necessárias”.

“Vêm cá de vez em quando, falam sempre o mesmo. Vou-te ser sincero, não resolvem nada. Perguntaram se queríamos trabalhar para o festival, eu disse que sim, mas não sei… A conversa é sempre a mesma”, suspira. Um “vizinho” corrobora. “No começo era por causa da ponte que ia passar aqui, agora dizem que é por causa de uma galeria de arte, uma exposição, música. Já vinham avisando a gente que ia acontecer alguma coisa… Mas agora vamos ter de sair, deu prazo.” As palavras são de um jovem brasileiro do Mato Grosso do Sul. Tem 30 anos, as olheiras pronunciadas, a voz arrastada.

Não consegue precisar há quanto tempo chegou. “Conheci essa escola através de um outro parceiro e vim para a Afonso Domingues. Graças a Deus. Poderia estar melhor, sim, mas não tem comparação.” Antes era só ele e o Joker, um cão preto, de pelo lustroso, que não nos faz caso. “É tranquilão. Tem boca só para ração mesmo”, comenta, com um tom de alívio. O animal não toca na pilha de comida, quase toda embalada, que está sobre uma mesa redonda de madeira, no centro do quarto. O jovem fala em voz baixa. Um outro dorme profundamente sobre o colchão. Ali, naquele espaço que é não mais do que um quarto, dormem três homens adultos, ao lado de comida, sacos de ração e poucos pertences.

Perguntamos-lhe sobre a reunião promovida pela autarquia a 19 de março. “Nos próximos tempos está previsto o desenvolvimento do projeto Festival Iminente neste espaço. Para partilhar informações sobre o projeto e conversar sobre o que isso poderá significar para este local, convidamos todas as pessoas que aqui se encontram a participar num encontro aberto”, consta numa folha A4 ainda colada numa porta de madeira no interior de um dos edifícios. “Este será um momento para: apresentar o projeto, esclarecer dúvidas, ouvir preocupações e conversar sobre os próximos passos”, continua o texto. A nota não menciona taxativamente “saída”, mas todos os que ali vivem antecipam esse desfecho.

“Faltei [à reunião] porque já sei como termina. Não termina em nada”, resume o jovem. “Eu que nem tenho documentos, perdi a esperança mesmo. É muita burocracia. É mais fácil trabalhar às vezes do que matar a cabeça. Tenho segurança social, NIF, mas estou sem passaporte faz um tempo”, admite. Sem a situação regularizada, só pode trabalhar de forma inconstante, informal, debaixo da mesa. “A gente faz uns biscates. Antes eu estava na obra, mas hoje é mais mudanças.” Por estes dias, vai diariamente para o Estoril trabalhar. “O negócio é que saio do serviço às cinco e pouco, quando chego já fechou o balneário. Dois dias até consegue desenrolar aí uma água, agora mais dias… Duas semanas a fazer o esforço é meio puxado… Essa questão do banho me perturba”, confessa, o rosto a ruborescer. O balneário público mais próximo fecha às cinco da tarde. Conta que, quando trabalha vários dias seguidos, chega a falhar um dia de trabalho para poder tomar banho. No cubículo ao lado, destrancado e vazio, o vento que atravessa as janelas abertas ou partidas faz ondular a roupa estendida.

“Tem cubículo vazio, a gente entra, com todo o respeito, há muito sítio vazio”, diz o jovem brasileiro, justificando-se. Só quer “um espaço tranquilo”, “não muito perto do Oriente”. Perguntamos porquê, e o silêncio instala-se. Troca olhares com o companheiro de quarto, que arrisca: “Só maluco.” “É”, confirma o nosso interlocutor. “É malta que tem outras questões. O tempo que vivi ali no Oriente foi uma experiência meia… engraçada”, diz com um sorriso que esconde. Perguntamos se fala de violência, consumos. Anui com a cabeça, mas não elabora.

“O Estado devia fazer mais”: viver anos à espera de solução

Na Escola Afonso Domingues, o ambiente é, por estes dias, tranquilo. “O meu vizinho conhece a minha [história]. A gente partilha, desabafa. Ficamos a saber a história de vida uns dos outros. É triste a gente estar aqui tanto tempo, a polícia, as autoridades, e não haver ninguém que venha aqui dizer: precisam disto, daquilo. O mais fácil é acusar-nos. Não há aqui ninguém que se porte mal.” André, nome fictício, 40 e poucos anos, é das pessoas mais antigas a viver na antiga escola. “É a melhor casa daqui”, garantem todos os que se cruzam connosco.

“Encontrei este espaço como se estivesse à minha espera”, diz-nos, ao abrir a porta do seu lugar, um espaço amplo, um T0 com uma boa área, dir-se-ia se o contexto fosse outro. Tem uma cozinha, com fogão e gás, sofás, um colchão, mesa, cadeiras. A roupa está presa em cordas, protegida pelas cortinas, que suavizam a entrada da luz.

“O Estado devia fazer mais. Falar connosco. Não é a desprezar-nos, abandonar-nos. Em outubro disseram-nos que tínhamos de sair até ao final do ano. Depois puseram uma nova data, que era até 2 de fevereiro… Não saíram à primeira, nem à segunda, vamos pôr lá umas placas a ver se eles saem de lá. É mais ou menos isso”, constata. “Não é a primeira vez que vêm cá e sabem da vida das pessoas aqui. Não quero falar mal deles, mas acredito que podiam ir mais longe.” A placa colocada nas grades da Rua Miguel Oliveira, considera, “é uma ameaça, indiretamente”. “Se quisessem, já nos tinham ajudado. Só ficava bem — em vez de darem ordem de despejo — mandar assistentes sociais e serem sensíveis, chegar à beira do pessoal, comunicar, como estamos aqui agora, e falar connosco, darem-nos soluções e não descartarem as pessoas, porque isso é duro”, lamenta.

André passou por vários centros de acolhimento, mas os problemas persistentes destes lugares, sobre os quais prefere não entrar em detalhes, forçaram-no a desistir dessa opção. Ainda conseguiu alugar um quarto durante dois meses, mas a senhoria acabou por decidir vender a casa. “Sair e voltar para a rua mandou-me abaixo outra vez. A pessoa ligar-me e dizer: ‘Vais ter de sair.’ Fogo, a sério? Foi assim…”

Há três meses que está a trabalhar em limpezas do espaço que vai receber o Festival Iminente. “O dinheiro dá para desenrascar. Não me dão contrato, que é a condição que quero, mas pelo menos estou ao lado de casa… Mas preciso de alguém que me dê um trabalho certo, que me dê condições. Quero descontar para a caixa. Já lhe pedi contrato, nem que não me dê férias, mas se quero alugar uma casa, eles pedem-me contrato.” “Tenho saúde, consigo interagir com as pessoas, sei comunicar, tenho as ferramentas todas, é só falta de teto”, resume. “Nesta situação, é difícil, a pessoa sente-se desamparada. Se me dessem um teto, não digo de graça, mas que eu conseguisse pagar, as coisas funcionavam, sinceramente. Vejo estúdios, e o mais barato são 700 euros”.

À mesa de cabeceira tem um candeeiro que carrega com USB, vários livros empilhados e uma Bíblia aberta. “Há dias, há outros em que a pessoa está um pouco em baixo, faz parte”, confessa. “Não me sinto em casa. Quero trazer aqui alguém, não consigo. Isso parece que não, mas mexe com as pessoas… Por mais que a gente diga que está calejada, a pessoa vai ficar afetada. Ela vem de uma forma invisível, silenciosa até demais. Quando você dá conta… Aconteceu comigo assim.” Refere-se à “depressão”, diz sem pudor. “Comecei a ver o meu comportamento com as pessoas. Sentia-me estranho, não me conhecia assim. Sou uma pessoa extrovertida, que gosta de comunicar, e comecei a rejeitar isso, a afastar-me de pessoas, não conseguia estar com pessoas… Isso era estranho para mim. Comecei a ver outros testemunhos, de outras pessoas, ‘ok, isto é depressão’, não sabia…” Sem acesso a psicólogos, conta onde encontrou força: “Senti sempre esperança que conseguia sair, que não precisava de remédios, com a minha força espiritual consegui. Foi isso que me ajudou. Deus dá-te a vontade.”

A conversa já vai longa quando nos revela que tem uma filha, com 20 anos, que vê ao fim de semana. “Vive com a mãe, estamos separados. É a tal coisa. Tenho uma filha e não a posso levar a minha casa”, lamenta. “Não pode nem eu quero. Acho que ela desconfia que o pai mora num tal sítio. Nunca [lhe disse], nem vou dizer”. “Graças a Deus, ela está bem, não lhe falta nada, tem uma boa mãe. É uma miúda exemplar, humilde, ajuda a mãe, está na faculdade”, diz orgulhoso.

“Até dia 30 temos de sair daqui”

Ao pôr do sol surgem as silhuetas de dois jovens. Os braços ao lado do corpo carregam sacos pesados de roupa suja. A lavandaria mais próxima está avariada, vão ter de andar mais do que contavam. O céu a escurecer apressa-lhes o passo. São irmãos. Ela tem 20, ele 18 anos, ambos com um ar mais jovem do que a idade sugere. Morreu-lhes a mãe em dezembro, mas há muito que não viviam com ela. “Era nova, 47 anos, praí” e morreu “de falta de ar”, diz o mais novo, sem se alongar. Responde com frases curtas, o sobrolho franzido e desconfiado. Não acabou o secundário e arranjou um part-time numa cadeia de fast food. “Às vezes dá fome, outras vezes fico só enjoado [com o cheiro]. Mas às vezes dão-nos o lanche ou almoçamos com eles, e isso é bom.”

“Não acredito nas ajudas, nas assistentes sociais. Dizem que nos vão arranjar sítio para ficar, mas depois não”, atira. A irmã mete-se na conversa para dizer que acredita numa única associação, que ajudou em tempos a mãe. “Eles ajudaram a minha mãe, que era toxicodependente. Arranjaram-lhe uma casa. São as únicas assistentes sociais com quem eu falo, as únicas”, diz a jovem, elogiando uma assistente social que trata pelo nome próprio. “Hoje em dia está difícil confiar em alguém. Mas ela está a tentar meter-me onde a minha mãe estava. Mas, até lá, tenho de sair daqui; até dia 30, temos de sair daqui”, repete.

O irmão diz-se descrente das ajudas, mas, ainda assim, foi à “conversa aberta” promovida pela CML a 19 de março. “Eram bué senhoras, assim como vocês, e dois polícias, mas daqueles com a farda verde. Um deles disse-me: ‘Mostra-me lá o que tens na bolsa'”, recapitula, indignado. “Eles pensam que as pessoas vêm para aqui drogar-se”, continua ela. “Antes vinham para aí dar no balão, faziam barulho, mas agora não”, assegura.

“As pessoas que moram aqui respeitam cada um o seu espaço. Ninguém vai fazer barulho para aqui ou para ali. Cada um no seu canto, dizemos bom dia, boa tarde, é bué tranquilo”, corrobora o namorado da jovem, que encontramos num outro dia, pela manhã. Também ele vem de um passado difícil, para simplificar o que é complexo. Aquilo de que fugiu em casa da mãe, ainda menor, voltou a encontrar na do avô, que não designa por esse nome. “O pai da minha mãe namora com uma pessoa… Nem é pessoa, é uma queimada que dá na pedra. Saí de casa por causa disso. Partia a casa toda”, diz-nos o rapaz de 18 anos, enquanto brinca com um isqueiro. Já tinha dormido em vários sítios quando encontrou poiso na escola. “Descobri isto porque ia tomar banho [ao balneário], apanhei o autocarro e vi: ‘Olha esta cena buéda grande.’ E vim cá ver.”

“Já estive aqui, já bazei, já voltei de novo. Já tive bué spots nesta escola. Mas sempre que arranjava sítio melhor, mudava, spots de outras pessoas.” Há meia dúzia de meses que está num espaço com a namorada e o irmão dela. Usa uma cortina para dividir os dois supostos quartos. “Cozinho aí, vou ao Google, vejo como se faz”, explica. Fala com alguma família, pouca. “Falo com a minha tia, mando-lhe vídeos a fazer comida. A minha avó também sabe que eu estou aqui… Às vezes custa, olhas para o fogão e pensas: onde é que está a minha avó nestas alturas?”

“Tenho cadeado, corrente e o cão, e o cão morde”. Di-lo como quem enumera garantias, como se cada palavra acrescentasse mais um fecho à porta. Assegura que não há problemas, que ali está tudo controlado. “Só à noite é que é um bocadinho estranho. Bué barulho. Juro que à noite esta escola é bué estranha. Tranco-me em casa de uma maneira…” A casa é “dele” — é ele quem fecha, quem verifica e, quem decide, dos três, não nos deixar entrar. Falamos nos corredores da escola sobre o elefante na sala. “Nunca disseram que isto ia ser fechado e que as pessoas iam ter de sair. Disseram só que um dos barracões ia ser para uma festa”, começa por dizer. “Passado uns tempos, começaram aí uns rumores que era para sair daqui. Depois tivemos a confirmação quando apareceu aí a polícia a dizer isso.”

No final de março, estavam cerca de 25 pessoas a viver permanentemente na Escola Afonso Domingues, pelos relatos ouvidos pelo Observador junto de diversas fontes no local. “Só bazaram agora por causa destes placards. Ainda há duas semanas estávamos todos aqui”, diz o jovem.

Aproxima-se um homem mais velho, de mochila às costas e passo lento. Cumprimenta-nos com curiosidade. Poucas palavras trocadas e conta-nos a vida, um exemplo perfeito de como, em pouco tempo, tudo muda. “Fui autónomo, trabalhei, não tenho nada a ver com isto. Isto para mim é uma revolta interior, uma desilusão”, começa por dizer. “Já percebi que há algumas pessoas que estão habituadas, é o estilo de vida delas. Mas a minha situação é específica, tive uma vida diferente, fui escalador, federado, decidi mudar de vida e fui para África.” “A partir do Covid-19, toda a minha vida se desfez. É como quem tem um garrafão de água, vai bebendo e não tem forma de reabastecer, vai secando”, continua. Depois de 14 anos fora de Portugal, regressou como expatriado do Burkina Faso, mas contraindo uma dívida com o Estado. “São uns oito mil e tal euros que devo ao Ministério dos Negócios Estrangeiros”, diz. Foi o custo para regressar.

“Cheguei a Portugal sem dinheiro português sequer, precisava de umas semanas, um mês no máximo para me orientar. Foi o antigo SEF que me colocou neste sistema. Se soubesse o que sei hoje… Foram eles que me foram buscar ao aeroporto, que fizeram os contactos e me levaram para um centro de acolhimento.” O primeiro de vários por onde passou.

Chegou a pedir um apoio social a imigrantes carenciados, mas recebeu uma resposta negativa: “Disseram que o meu caso não era no âmbito.” A família também não era uma opção. “Os meus pais estão num lar depois de terem passado por um período hospitalar. Só tenho um irmão, e esse irmão falhou-me. Tive de ir para a justiça porque ele ficou com tudo o que era meu e dos meus pais… Os meus pais tinham arte, tudo”, lamenta. “Coisas de dinheiro… famílias”, suspira, encolhendo os ombros. “O processo está na justiça, mas a conta-gotas.”

“Até me arrependo de não ter escrito um diário. É história atrás de história”, recorda, enquanto nos conduz ao sítio onde vive, já noite cerrada. Sem luz que nos guie, vale-nos a passada de quem conhece bem o caminho. “Quando saí de Portugal estava a alugar uma casa de quatro assoalhadas por 600 euros. Agora encontro quartos em Benfica a 800 euros. É de loucos.”

“A Santa Casa dá uma ajuda para alugar quarto, até 450 euros oficiais, mas querem fazer sempre pelo mais baratinho possível. Foi-me impingido 350. Mas quem quer alugar quartos é só a estudantes ou mulheres, homens já com uma certa idade, como eu, de 60 anos, é para esquecer. E para conseguir [receber o dinheiro] ainda preciso que a pessoa que me vai alugar assine um papel a dizer-me o seu nome e morada para entregar na Santa Casa. As pessoas fogem disto.”

Na última vez que esteve quase a conseguir alugar um quarto, a futura senhoria deixou de lhe responder, e o quarto que lhe fora prometido não passou disso mesmo. Foi há seis meses. “Foi quando eu disse: não, parem de gozar comigo, sou autónomo, durante a minha vida fiz expedições de montanha, fui escalador, conheço mais de 70 países, conheço os cinco continentes, tenho uma enorme bagagem, chega, não abusam mais de mim.” “Nem dormir conseguia, começa-nos tudo a afetar o corpo e a cabeça”, descreve.

“Houve uma pessoa, com quem já tinha estado no [centro de abrigo do] exército, que me falou disto. Um dia vim cá ver, torci o nariz, mas não havia opção melhor, acabei por ficar.” Passaram seis meses. O seu quarto não é dos piores, faz notar. Pagou 50 euros por ele ao anterior “inquilino”. “Fiquei com o quarto dele”. À porta, uma taça de metal já sem água foi serventia da gata vadia que por ali vai passando. Um enorme cadeado salta à vista, mais do que a fechadura de uma porta improvisada. “Fui roubado a seguir às tempestades. A água era tanta que inchou a madeira da porta. Alguém deu dois pontapés naquilo e arrombou logo. Roubaram-me a roupa boa, calçado, coisas que até estava a guardar, uns walkie talkies que eu tinha. Não me roubaram o computador porque não se aperceberam, estava num saco meio manhoso.”

O espaço é pequeno; com a tenda montada lá dentro, ainda menor. Mantém-na fechada “por causa das melgas”, mas abre-a por instantes para nos mostrar o saco cama e cobertores com que dorme. Já faz frio. No pouco espaço que tem à volta tem alguns pertences, um espelho, vassouras, produtos de limpeza. “Uma das coisas que mais me fazem impressão não é tanto o estar aqui, o que me faz mais falta é os dois banhos por dia, ao acordar e ao deitar. É o que me faz mais falta. O que faço é uso uma enorme quantidade de toalhetes de bebé”, ri.

Para o espaço entre aquelas quatro paredes vem dormir e pouco mais. “Sou uma pessoa muito ativa, sempre fui, não tenho nada a ver com esta gente. Faço meditação, gosto de estudar e aprender. Há inteligência artificial agora e isso tudo, eu procuro saber, estudo. Aproveito as bibliotecas, vou para uma aqui perto, que abre às 10h, passo lá os dias, jogo xadrez, estou ativo e a aprender coisas, estou sempre ocupado”. Não trabalha, recebe o Rendimento Social de Inserção. “Vivo com 200 euros. Sou bastante frugal, desenrasco-me com as opções que há. Ainda agora venho de uma distribuição de comida”, diz-nos. Encontramo-lo perto das dez da noite.

Uma vez por semana, vai visitar os pais. “A estadia dos dois no lar, que são os dois dependentes, mais medicamentos, são no mínimo 2.500 euros”, explica. “900 euros são da reforma do meu pai, mais a casa dele que está alugada… Como lhe disse, o meu irmão ficou com tudo… Dinheiro há, as coisas têm sido pagas.” Ao contrário de várias pessoas que ali vivem, ainda acredita que não vai ter de sair.

Disse à organização do festival que gostava de trabalhar e “mostraram-se abertos”, revela. “Disse-lhes que seria possível fazer uma divisória, para que as pessoas que estão aqui pudessem aceder, mesmo com o festival, e eles ficaram de acordo, há uma forte possibilidade de ficar aqui…”, acredita. Admite que a comunicação com o festival “tem sido difícil”, com adiamentos sucessivos da conversa prometida. A placa entretanto colocada “por um lado é informativa, por outro lado é intimidatória”. “Vamos lá ver quantos é que vão já sair daqui sem a gente ter muito trabalho. O outro lado não quer trabalho nem despesa, se saírem uns quantos voluntários, ótimo, está despachado. Em vez de lidar com 15 ou 16 pessoas, têm de lidar com 4 ou 5. A função era despachar as pessoas daqui”, crê.

Organização do Festival Iminente diz estar a trabalhar com a CML e associação para “resolver a situação da melhor maneira”

A organização do Festival Iminente sabia que havia pessoas em situação de sem-abrigo a fazer daquele espaço a sua casa quando assinaram o protocolo com a autarquia para a cedência do espaço, confirma Juliana Almeida, diretora do festival Iminente, ao Observador. “Sim, tínhamos conhecimento. Estamos a acompanhar essa situação, estamos no terreno diariamente e essa é uma situação que tratamos com muito respeito e sensibilidade”, diz a responsável máxima pelo festival desde 2025, mas há muito ligada à galeria Underdogs, também do artista Vhils. “Estamos a trabalhar com a CML e a Associação Vida Autónoma (AVA) para resolver essa situação da melhor maneira possível.”

Juliana Almeida não responde de forma taxativa sobre se as pessoas terão ou não de sair do edifício. “É uma situação delicada. Já tivemos conversas abertas, temos conhecimento individual das pessoas que lá vivem e já lhes contámos o que vai acontecer. De 20 pessoas que havia ali, neste momento existem oito pessoas. Da nossa contagem, há oito pessoas que vivem ali e são pessoas que vivem ali há muito tempo, que têm uma estrutura”, revela. Para onde foram as que já ali não estão? “Algumas já foram realojadas pela AVA e pela Câmara, outras saíram voluntariamente”, responde a diretora do Iminente, que diz não dispor de informação concreta sobre esses casos, remetendo esclarecimentos para a AVA e para a CML.

Só que nem a AVA nem a Câmara responderam ao Observador sobre o paradeiro exato das pessoas que abandonaram o espaço. A AVA confirma que “relativamente à saída de pessoas do local nas últimas semanas foi possível concretizar alguns encaminhamentos para respostas da rede, na sequência do trabalho de proximidade com as pessoas que se encontravam no espaço”, mas não concretiza números nem casos específicos, justificando que “a monitorização quantitativa das pessoas em situação de sem-abrigo na cidade de Lisboa é assegurada pelas entidades competentes no âmbito o Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, designadamente pela EPPMPSSA (Equipa de Projeto do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem Abrigo). Nesse sentido, e por forma a garantir o rigor, uniformidade e validação institucional da informação, a confirmação de dados numéricos deverá ser remetida a essa entidade”.

O Observador contactou a EPPMPSSA, que respondeu que os balanços eram feitos mensalmente e que, por isso, não dispunha ainda dos dados de abril. Pedidos os dados de março, não os divulgaram até à data de publicação deste artigo. Fontes ouvidas pelo Observador, que falaram sob a condição de anonimato, garantem que há pessoas que, após a placa ser colocada na escola com uma data de saída, abandonaram o edifício sem que se saiba para onde.

Iminente assume “possibilidade” de pessoas ficarem no espaço: “Enquanto não há solução, a ideia é que fiquem ali”

Juliana Almeida, porta-voz do festival, sublinha o trabalho de “integração” promovida pelo certame — que tem como âncora o projeto Bairros, em que promove workshops artísticos comunitários em bairros de Lisboa com forte exclusão social. E nota como há moradores que foram mesmo contratados pelo fornecedor de limpeza. “Há pessoas que já estão trabalhando no espaço e sendo remuneradas não pelo Iminente, mas pelo fornecedor”, adiantou. No entanto, a diretora do festival admitiu desconhecer as condições laborais, quando confrontada pelo Observador com o facto de o único trabalhador em questão estar a ser remunerado sem contrato. 24 horas após essa pergunta, a diretora do festival fazia saber que o trabalhador em questão passaria a receber pelo trabalho a título formal e legal, através de um recibo de prestação de serviços, e que “a intenção de ambas as partes é eventualmente ter um contrato de trabalho”.

Sem respostas claras, o futuro de quem vive no espaço permanece em aberto. A diretora do certame evita esclarecer se as pessoas terão de sair, afirmando apenas que o objetivo passa por integrá-las: “Esse seria o nosso plano ideal… Integrá-las. Além do acompanhamento que estamos a fazer, que elas consigam ficar ali e colaborar connosco”. Insistimos: as pessoas poderão ou não ficar no espaço? “Há essa possibilidade. Para já, enquanto não há solução, a ideia é que fiquem ali.” Sobre o aviso com data colocado à entrada, a responsável defende que o objetivo é travar novas ocupações. “A ideia aqui é evitar novas entradas. O espaço está mais limpo agora, estamos a trabalhar na água, na eletricidade. A escola está aberta, é fácil entrar. A ideia é que a gente controle a situação de alguma maneira para que não haja novas entradas”.

Não há festival sem som, nem luz ou energia — e muito menos um palco que funcione no escuro. O fornecimento de água e eletricidade, que está agora a ser preparado para o festival, deverá estender-se “ao espaço todo”, incluindo à zona onde algumas pessoas estão a habitar, garante Juliana Almeida. “O nosso sonho é devolver este espaço à cidade, como nós fizemos no Panorâmico de Monsanto [onde o festival decorreu em 2018, e que está atualmente fechado ao público]. A ideia é que o festival aconteça ali, mas, devido ao potencial dessa escola, que possa ser um centro cultural, um espaço para outras residências artísticas, para outros festivais, a ideia é mesmo reativar e não deixar mais aquele espaço ao abandono”, desvalorizando o plano de demolição previsto para o imóvel. “É o que dizem há 20 anos, não é? Não consigo afirmar com certeza que vai acontecer”, responde. “É o que colocam por parte da Câmara, que a escola não fica ali. Mas até quando? O nosso plano é trabalhar na reativação dessa escola como pólo cultural e artístico para Lisboa.”

O Observador contactou Maria Luísa de Aguiar Aldim, vereadora do CDS na CML com o pelouro das Pessoas em situação de Sem Abrigo, que remeteu todas as perguntas para o gabinete do presidente da autarquia, Carlos Moedas. Questionámos, então, o gabinete do presidente sobre se o município tinha conhecimento da ocupação da Escola Afonso Domingues por parte de pessoas em situação de sem-abrigo quando cedeu o espaço ao Festival Iminente. Mas a resposta é genérica: “A autarquia encontra-se em contacto direto com as pessoas que se encontravam no edifício da antiga escola, estando todas sinalizadas e acompanhadas no terreno. Este acompanhamento é realizado através das Equipas Técnicas de Rua, em articulação com a associação AVA, no âmbito da resposta municipal coordenada pelo NPISA Lisboa – Núcleo de Intervenção e Planeamento Sem‑Abrigo”, dizem, por e-mail.

O Observador questionou também sobre quais foram as preocupações apresentadas na Conversa Aberta promovida pela CML a 19 de março, mas a autarquia também decidiu não responder diretamente, dizendo apenas que “encontra-se em curso um trabalho de articulação entre os serviços municipais e as entidades da rede, com vista à identificação de soluções condignas e ajustadas a cada situação individual. A CML está a acompanhar estas situações, assegurando que o processo decorre com o devido enquadramento social e institucional, salvaguardando a dignidade das pessoas envolvidas.” Além da cedência do espaço e apoio logístico, a Câmara apoia financeiramente a empresa Iminente – Produções, Música e Arte, Lda., com a transferência de 250 mil euros por ano.

Estado cedeu escola à Câmara de Lisboa há quatro anos para que fosse usado com “fins sociais”

É pela mão da Câmara Municipal de Lisboa que o festival Iminente chega hoje a este espaço amplo, composto por três edifícios que formam a antiga escola. Mas para perceber o presente, vale a pena recuar — porque, ainda há pouco tempo, o destino deste lugar era outro.

A Escola Afonso Domingues, batizada com o nome de uma figura central da arquitetura portuguesa dos séculos XIV e XV, foi fundada em 1884, segundo a antiga Direção-Geral do Património Cultural. Inaugurada em 1956, terá sido das primeiras escolas na capital com cursos na área da eletricidade e mecânica e por lá passaram figuras ilustres, como o escritor José Saramago, Nobel da Literatura, que tirou o curso de Serralharia Mecânica. Depois do 25 de Abril, foi integrada no ensino unificado e passou a escola secundária. Um ativo grupo de Facebook de antigos alunos não deixa esquecer as muitas memórias ali passadas, algumas ainda eternizadas no edifício.

O estabelecimento de ensino seria desativado em 2010, quando se equacionava a construção da Terceira Travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, e o uso da ferrovia de alta velocidade (TGV). Aquando do encerramento por despacho do  Secretário de Estado da Educação, a escola contava com 290 alunos e 80 professores.

O imóvel é património do Estado, mas transitou para a esfera municipal em 2022, sendo cedido à Câmara Municipal de Lisboa, a título gratuito e por um prazo mínimo de 25 anos, para que fosse reabilitado e reconvertido para habitação, enquadrado na Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário. “A transferência do imóvel em causa para o Município de Lisboa foi formalizada através de Auto de Cessão assinado em 7 de julho de 2022. O imóvel era propriedade do Estado Português e foi transferido, a título gratuito, ao Município de Lisboa para os fins indicados, tendo tido a intermediação do IHRU, I.P. no processo”, confirma ao Observador o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Só um ano depois, em 2023, é que a Câmara de Lisboa deu conta disso mesmo, ao anunciar a intenção de criar ali um centro de apoio aos sem-abrigo. Ao jornal Público, o gabinete da então vereadora Sofia Athayde confirmava que a autarquia estava a “projetar um pólo social inovador destinado a vários serviços sociais na antiga Escola Afonso Domingues”. Ali seria feito o acolhimento das pessoas em situação de sem abrigo e respostas para a sua reintegração, avalizando, ao mesmo tempo, ofertas sociais abertas à comunidade. Seria um projeto de acolhimento permanente, contemplando “todas as valências necessárias de dignidade, integração e autonomização”, prometia a autarquia. Mas o projeto nunca saiu do papel.

“A Câmara Municipal de Lisboa perspetivou criar no local referido um Pólo de Desenvolvimento Social, um centro inovador destinado a vários serviços sociais, mas essa solução não avançou devido à retoma dos planos do Governo para a terceira travessia do Tejo, os quais implicariam a demolição do edificado”, justifica o gabinete de comunicação da CML ao Observador. A Infraestruturas de Portugal confirma que “está previsto proceder à demolição do edifício para permitir a construção dos acessos à TTT, no entanto, como também já referido, o processo ainda será sujeito a aprovação da APA”.

Depois de anos no limbo, a ponte voltaria bloquear os planos para o imóvel, e foi nesse contexto que a CML “decidiu utilizá-lo de forma transitória para acolher o Festival Iminente, considerando a impossibilidade de concretizar o projeto inicial e a vontade de mitigar riscos associados ao abandono do espaço”, justifica a autarquia por e-mail, não respondendo à pergunta: informou ou não o IHRU sobre a mudança de planos para o espaço?

Não é claro se a nova utilização do imóvel é compatível com os termos da cedência à autarquia — que o recebeu da administração central para fins sociais, como explicitado acima —, e se foi pedido algum parecer ou autorização prévia nesse sentido. Por e-mail, o IHRU também não responde diretamente à pergunta, mas revela que “o Auto de Cessão do imóvel estabelece o dia 7 de julho de 2027 como a data limite para a concretização do projeto previsto. Até esta data a titularidade e a gestão do imóvel permanecem na esfera do Município.” Isso significa que caso o “projeto previsto” não seja concretizado o imóvel pode voltar à esfera do Estado antes mesmo da edição do festival iminente do próximo ano, já que o evento acontece habitualmente em setembro.

De resto, um parecer interno da Direção Municipal de Gestão Patrimonial da CML sobre a Unidade de Execução Marvila-Beato (UEM), uma mega-urbanização que promete revolucionar a zona oriental de Lisboa, já alertava para a possibilidade de o imóvel poder regressar à posse do Estado, no caso de o fim para o qual foi cedido não se materializar. “É proposto para a antiga escola um centro multifuncional com a inclusão de serviços, comércio, e espaços co-working, uso que se desvia do objetivo determinado aquando da transferência deste ativo para a esfera Patrimonial do Município, constituindo a alteração a este objetivo condição suficiente para a reversão da Escola Afonso Domingues para o Estado”, pode ler-se num parecer da chefe de Divisão de Promoção e Valorização do município, em dezembro de 2024.

Com o aviso colocado à entrada a fixar o dia 30 de abril como data de encerramento e controlo de acessos ao edifício, o futuro de quem ali vive permanece incerto. Sem respostas claras sobre o destino das pessoas, a antiga Escola Afonso Domingues entra numa nova fase em suspenso: tudo o que ali acontece depois dessa data continua por definir.

[As fotografias da câmara de Carlos Castro são apenas um dos elementos de prova a que o Observador teve acesso. Os ficheiros da investigação permitem reconstituir como a relação com Renato Seabra se começou a deteriorar, dias antes do homicídio num hotel de luxo em Nova Iorque. Ouça o quarto episódio de “Os ficheiros do caso Carlos Castro”, o novo Podcast Plus do Observador, narrado pela atriz Joana Santos, com banda sonora original de Júlio Resende. Pode ouvir aqui, no site do Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir também aqui o primeiro episódio, aqui o segundo e aqui o terceiro episódio]