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A presidente da IL acusou esta sexta-feira o Governo de estar a empatar a revisão da lei laboral e criticou as cedências à UGT, argumentando que mantêm o país “agarrado ao século XX” no mercado de trabalho.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à feira de construção Tektónica, que decorre na FIL, em Lisboa, Mariana Leitão, questionada sobre as negociações da revisão da lei laboral, começou por considerar que que “foi um bocado ingénua” a expectativa de que o processo podia ser resolvido na concertação social.

A líder da IL recordou que, no passado, com a Agenda do Trabalho Digno, um Governo do PS “também não chegou a acordo concertação social, e não esteve lá um ano à espera que houvesse acordo”, tendo levado a proposta ao parlamento, que foi aprovada.

“Eu acho que o Governo gosta de usar o chavão de que é um Governo de concertação, mas é um Governo de empata, porque neste momento continuamos à espera de ver resultados práticos, e não estamos a ver”, criticou, argumentando que não se espera de uma ministra de Trabalho que esteja apenas a “dizer sucessivamente que vai agendar reuniões”.

Para Mariana Leitão, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, no início deste processo, “devia ter explicado aos portugueses o que é que estava em causa” e ter “definido alguns limites negociais às negociações”, como um número máximo de reuniões ou um limite temporal.

“A partir do momento em que percebe que não vai conseguir, em momento algum, ter acordo, tem de tomar os passos que o país precisa para verdadeiramente ter alterações à lei laboral, nomeadamente trazendo-a ao parlamento”, defendeu.

A líder da IL disse que há matérias em que as “centrais sindicais jamais vão querer que se mexa”, apesar do impacto que teriam na produtividade e na capacidade de resposta das empresas, por exemplo, a picos sazonais de encomendas, e acusou os parceiros sociais representantes dos trabalhadores de “irascibilidade”.

Mariana Leitão considerou ainda que as “cedências à UGT não estão a ir no caminho certo”, porque mantêm o “mercado de trabalho rígido, agarrado ao século XX e às formas tradicionais de trabalho, sem garantir que temos um mercado de trabalho adaptado ao século XXI”.

Porém, antes referiu que o seu partido não se vai opôr a mudanças “mesmo que elas fiquem aquém” do que deveria ser feito e assegurou que os liberais irão apresentar as propostas “para que as pessoas fiquem devidamente esclarecidas do que é que vão ter e daquilo que poderiam ter”.

Sobre a proposta do Governo, a presidente dos liberais defendeu, por exemplo, o banco de horas individual, sublinhando que esta mudança só poderia ser aplicada mediante acordo entre trabalhadores e entidades patronais e, lamentou, “é apresentado como se fosse uma coisa que vai retirar direitos às pessoas e que vai ser horrível para as pessoas”.

“Não é obrigar as pessoas a trabalhar mais horas sem ganharem o correspondente, como muitas vezes foi dito por tudo o que era televisão e órgão de comunicação social, que era isso que estava em causa quando nunca foi. É preciso desmascarar também um bocadinho estas narrativas”, defendeu.

Em relação à decisão do ex-secretário de Estado socialista Tiago Antunes de não avançar numa nova eleição para provedor de Justiça, argumentando ter sido vítima de cancelamento, Mariana Leitão disse que o antigo governante teve oportunidade, na sua audição, de desmentir as acusações que lhe foram feitas, nomeadamente pelo deputado liberal Rui Rocha, e não o fez.

“A nossa vitória foi exatamente termos trazido o tema para cima da mesa, termos feito esse escrutínio importante, no sítio certo, em comissão, perante a própria pessoa, dentro de todas as possibilidades de dizer o que bem entendesse”, acrescentou.

Numa feira dedicada à construção, Mariana Leitão disse ter ouvido muitas queixas do setor sobre a necessidade de aplicar o IVA a 6% na construção e defendeu a agilização dos processos de licenciamento para construir casas “à velocidade de que o país precisa”.

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