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A União Europeia (UE) e os Estados Unidos formalizaram esta sexta-feira uma parceria estratégica no domínio dos minerais críticos para reforçar a segurança e a diversificação das cadeias de abastecimento, num contexto de “desafios geopolíticos comuns”.

“Hoje, a UE e os EUA assinaram um memorando de Entendimento sobre uma parceria estratégica em matéria de minerais críticos e chegaram a acordo sobre um plano de ação UE-EUA para os minerais críticos. Estas iniciativas refletem o compromisso da UE em aprofundar a cooperação no domínio das matérias-primas críticas e são um passo fundamental para reforçar a resiliência e a diversificação das cadeias de abastecimento, num contexto de desafios geopolíticos e económicos comuns”, indica Bruxelas em comunicado.

O acordo foi assinado em Washington DC pelo comissário europeu para o Comércio e Segurança Económica, Maros Sefcovic, e pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

O memorando estabelece um quadro de cooperação bilateral ao longo de toda a cadeia de valor dos minerais críticos, incluindo exploração, extração, processamento, refinação, reciclagem e recuperação.

A parceria prevê ainda o reforço da inovação, do investimento e do mapeamento geológico, bem como a implementação de medidas tanto do lado da oferta como da procura.

Paralelamente, foi definido um plano de ação para o setor, que abre caminho à possibilidade de uma iniciativa comercial plurilateral com parceiros globais.

No âmbito deste plano, UE e EUA pretendem explorar um conjunto alargado de políticas e instrumentos comerciais para reforçar a coordenação internacional, incluindo mecanismos como preços mínimos ajustados nas fronteiras, mercados baseados em normas, subsídios para colmatar diferenças de preços e acordos de fornecimento.

A cooperação deverá também abranger o desenvolvimento de normas comuns para mineração, processamento e reciclagem, a promoção do investimento, a investigação e inovação conjuntas, estratégias de armazenamento e mecanismos de resposta rápida a interrupções no abastecimento.

A UE enfrenta uma forte dependência externa no acesso a matérias-primas críticas, essenciais para setores estratégicos como a transição energética, a indústria digital e a defesa.

Recursos como lítio, terras raras ou cobalto são maioritariamente importados de um número reduzido de países, o que expõe a UE a riscos geopolíticos, volatilidade de preços e possíveis interrupções no abastecimento.

Por isso, Bruxelas tem optado por diversificar fornecedores para alternativas como à China.

No verão passado, a União Europeia e os Estados Unidos chegaram a acordo sobre um acordo comercial para aplicação de tarifas norte-americanas de cerca de 15% em setores específicos.

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