A leitura do acórdão do processo Operação Babel, no Tribunal de Gaia, foi adiada devido à greve desta sexta-feira dos magistrados do Ministério Público (MP). O anúncio da decisão do coletivo estava agendado para as 9h30, mas já não chegou a acontecer. A decisão judicial será agora comunicada no dia 8 de maio.

Em declarações aos jornalistas à saída do tribunal, o ex-vice presidente da Câmara Municipal de Gaia, Patrocínio Azevedo, disse estar de “consciência tranquila”. Ainda assim, sublinhou que este julgamento deixou a sua “vida adiada e destruída”.

Quanto a um ponto final neste processo, o principal arguido do processo Babel mostrou confiança no sistema jurídico: “Confio que a justiça funcionará”.

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O MP pediu anteriormente uma pena de prisão entre 8 e 12 anos para Patrocínio Azevedo, apontando a uma punição de 10 anos e à pena acessória de proibição do exercício de funções públicas durante seis anos. O ex-vice-presidente da Câmara de Gaia está acusado de dezenas de crimes económicos, como corrupção e tráfico de influências, tal como os empresários do ramo imobiliário Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera, e o advogado João Pedro Lopes.

No entanto, a defesa do antigo ‘vice’ da autarquia gaiense, pediu nas alegações finais a absolvição de Patrocínio Azevedo, ao considerar que não há nenhuma prova de que este tenha recebido “um euro que seja”, tal como está acusado no processo da Operação Babel. “Não há prova nenhuma do recebimento, da aceitação de 99.600 euros, aliás, de um euro que seja”, disse o advogado André Fontes durante as alegações finais no Tribunal de Vila Nova de Gaia, em dezembro de 2025.

O caso Operação Babel foi conhecido em maio de 2023, está relacionado com a alegada viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Gaia e conta com 16 arguidos, incluindo Patrocínio Azevedo, os empresários do ramo imobiliário Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera, acusados de dezenas de crimes económicos como corrupção e tráfico de influências.

https://observador.pt/2025/12/03/operacao-babel-defesa-de-ex-vice-de-gaia-diz-que-nao-ha-provas-de-que-tenha-recebido-um-euro-que-seja/

O Ministério Público sustenta que Elad Dror, fundador do grupo Fortera, e Paulo Malafaia “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento por parte do antigo ‘vice’ de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.

Patrocínio Azevedo e o empresário Paulo Malafaia estiveram cerca de 23 meses em prisão preventiva e foram libertados em abril de 2025, ficando sujeitos a apresentações periódicas às autoridades e proibidos de contactar entre si e com os restantes arguidos. O advogado João Pedro Lopes, que esteve em prisão domiciliária, também viu a medida de coação ser alterada para apresentações às autoridades.