No primeiro evento público como ministro da Administração Interna, Luís Neves deixou um aviso às centenas de polícias (alguns ainda em formação) que o ouviam. “Os casos isolados têm que ser mesmo isolados”. A tolerância com os comportamentos desviantes começou a refletir-se desde o primeiro dia como ministro e já se traduziu em 20 expulsões da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana.
“Desde o início das suas funções que o Ministro da Administração Interna afirmou que seria inflexível com os elementos das Forças de Segurança que não demonstrassem ter as competências adequadas ao exercício da função e que seria muito firme em relação a comportamentos desviantes”, reforçou o ministério em resposta ao Observador.
A notícia sobre o afastamento de vários agentes e militares foi revelada por Luís Neves durante a longa audição no Parlamento, na quarta-feira. “Desde que cheguei já assinei inúmeros despachos, alguns com muitos anos, de expulsão de membros das forças de segurança. (…) Do ponto de vista da tutela política, serei absolutamente inflexível com comportamentos dolosos”, reforçou.
https://observador.pt/especiais/mais-policias-na-rua-expulsoes-na-psp-e-gnr-e-a-licao-do-benformoso-luis-neves-no-parlamento-com-outras-vestes-mas-sem-ser-camaleao/
Sem concretizar há quanto tempo estavam pendentes estes “inúmeros despachos”, o ministério garante que estavam “nesta área governativa vários processos disciplinares instaurados a elementos das Forças de Segurança, com proposta de aplicação de uma pena disciplinar expulsiva, pendentes de decisão do membro do Governo, pelo que a sua análise e decisão final assumiu um carácter prioritário”.
Todos os processos pendentes — que, sabe agora o Observador, eram 20 — foram “decididos e despachados” até ao dia 20 de abril (dois dias antes da primeira audição de Luís Neves como ministro no Parlamento). Neste momento, as Forças de Segurança começaram a “divulgar as penas disciplinares aplicadas, através da sua publicação, em Diário da República”.
11 destes processos dizem respeito a agentes da Polícia de Segurança Pública e os restante nove a militares da Guarda Nacional Republicana, “todos com penas/medidas expulsivas”.
“A área governativa da Administração Interna reitera o seu total comprometimento com a formação dos elementos das Forças de Segurança, nas áreas de policiamento e direitos, para que todos possam ser respeitados e as suas funções adequadamente cumpridas”, remata o ministério no esclarecimento enviado ao Observador.
No mesmo dia em que o ministro foi ouvido no Parlamento foram publicados, em Diário da República, sete despachos de expulsão de militares da GNR. Apesar de revelarem o nome dos militares em causa, estes despachos não referem o que levou a esta sanção. Ao Observador, o ministério também não esclareceu esta informação.
https://observador.pt/especiais/serei-sempre-um-policia-no-primeiro-discurso-luis-neves-deixou-avisos-sobre-os-desvios-das-forcas-de-seguranca-e-respondeu-a-passos/
“Dissemos [a equipa da Administração Interna], quando recebemos o diretor nacional da PSP, que os casos isolados têm que ser mesmo isolados. Enquanto ministro quero-vos dizer de uma forma muito clara, que compreenderei sempre algum excesso que possa ter ocorrido por se querer ter feito bem, por se querer ter agido, por se querer cumprir a lei, porque muitas vezes estando sozinhos, se quis tomar uma atitude enquanto polícia porque era o seu dever, aí terão o meu apoio, o meu suporte e a minha compreensão”, disse Luís Neves em fevereiro.
“Nos casos isolados, absolutamente isolados, em que a questão seja diferente, em que a violação seja preparada, seja reiterada, nunca contarão com qualquer atitude compreensiva destes atos. Digo isto ciente de que estou perante uma força de segurança de gente muito nobre, gente que respeita a sua missão com brio, com honra”, acrescentou.
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