Uma inspeção surpresa da Comissão Europeia ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, realizada em dezembro de 2025, identificou falhas consideradas graves no controlo de fronteiras, colocando pressão sobre as autoridades nacionais para corrigirem as deficiências existentes.
O relatório aponta 14 problemas significativos relacionados com recursos humanos, equipamentos e procedimentos de fiscalização assegurados pela PSP. Em causa está o “elevado risco de segurança” numa das principais portas de entrada aérea no espaço Schengen, o que aumenta as exigências das autoridades europeias.
Além das falhas técnicas, a Comissão Europeia identificou a falta de efetivos no controlo de fronteiras. Para responder a essa lacuna, o diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, avançou com um concurso interno para reforçar a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras com 60 agentes. Está também previsto o envio de cerca de 300 formandos, atualmente em curso, para reforçar a presença policial nos aeroportos.
Portugal tem até ao dia 30 de abril para resolver as irregularidades detetadas, segundo o documento. Caso contrário, poderá enfrentar consequências consideradas sérias ao nível europeu, embora não se detalhem quais.
Entre as recomendações de Bruxelas, está o reforço da capacidade de deteção de fraude documental, através do aumento de especialistas e de meios técnicos, assim como a revisão da formação dos agentes de fronteira, que deverá passar a ser obrigatória, contínua e alinhada com os padrões europeus. No que diz respeito aos controlos, é exigida a verificação sistemática de todos os passageiros, a aplicação de perfis de risco e técnicas de análise logo na primeira linha, além da instalação de equipamentos capazes de identificar documentos falsificados.
O documento prevê, ainda, um reforço dos controlos nas portas automáticas (as chamadas e-gates), melhorias na articulação entre as entidades responsáveis e uma gestão mais eficiente dos recursos humanos.
Este tema foi também abordado esta semana no Parlamento pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, que confirmou a existência da inspeção europeia e garantiu que as falhas já estão a ser corrigidas. Entre os exemplos apontados, destacou problemas nos equipamentos de recolha de dados biométricos utilizados em passageiros provenientes de países fora do espaço Schengen.
https://observador.pt/especiais/mais-policias-na-rua-expulsoes-na-psp-e-gnr-e-a-licao-do-benformoso-luis-neves-no-parlamento-com-outras-vestes-mas-sem-ser-camaleao/
Segundo o governante, estes dispositivos registaram uma taxa de erro na ordem dos 30%, o que levou à decisão de proceder à sua substituição gradual. Luís Neves deixou claro que a conclusão das obras para criar mais boxes no Aeroporto de Lisboa permitirá uma melhoria das longas filas que se vão repetindo: “Filas [nos aeroportos] deixarão de ser uma gravidade”.
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