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(A) :: Pedido de reconhecimento da Fundação Livraria Lello indeferido

Pedido de reconhecimento da Fundação Livraria Lello indeferido

A recusa teve por base "estritas razões de natureza jurídica", disse a Secretaria do Conselho de Ministros. Uma delas é a "impossibilidade legal do negócio de transformação de associação em fundação".

Agência Lusa
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O Governo indeferiu o pedido de reconhecimento da Fundação Livraria Lello, com sede em Matosinhos, que foi criada no início de 2024 com o objetivo de promover a leitura, o pensamento crítico e a preservação do património cultural.

O despacho, assinado pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Macieirinha, foi publicado esta quarta-feira em Diário da República.

Num esclarecimento posterior da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, foi explicado que este indeferimento teve por base “estritas razões de natureza jurídica, incluindo a impossibilidade legal do negócio de transformação de associação em fundação”.

Foi ainda assinalado que, no mês passado, foi deferido o reconhecimento da FLL – Fundação para a Leitura e o Pensamento Livre, segundo publicação em Diário da República em 13 de março. A Lusa pediu esclarecimentos à Fundação Livraria Lello, sem sucesso.

A Fundação Livraria Lello foi apresentada publicamente no dia 13 de janeiro de 2024, coincidindo com as celebrações do 118.º aniversário da icónica livraria do Porto.

Esta nova entidade, que teve como primeira presidente a antiga secretária de Estado do Turismo Rita Marques (que saiu em fevereiro deste ano), foi criada com o objetivo de promover a leitura, o pensamento crítico e a preservação do património cultural.

A fundação tem a sua sede no Mosteiro de Leça do Balio, no concelho de Matosinhos, classificado como Monumento Nacional e reabilitado com projeto de Álvaro Siza Vieira e Sidónio Pardal.

A fundação adquiriu particular projeção em março de 2024 quando comprou, em leilão, o quadro “Descida da Cruz”, de Domingos Sequeira, que passou a estar exposto no Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto.

Este ano, a Fundação Livraria Lello está a organizar o festival Babell, comissariado pelo editor e escritor Rui Couceiro, que vai levar ao Porto vários vencedores do Prémio Nobel da Literatura e múltiplos outros escritores de renome, nacionais e internacionais.

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