A Air France-KLM e a Lufthansa deverão avançar para a próxima fase do processo de privatização da TAP, que será o de avançarem para propostas vinculativas.

Segundo a Bloomberg, a Parpública, holding pública, terá recomendado ao Governo que ambas as companhias, que apresentaram propostas não vinculativas em abril, avancem. A notícia cita fontes anónimas, que indicam que o Governo poderá, no Conselho de Ministros marcado para quinta-feira, aprovar essa decisão.

O processo de privatização da TAP prevê a venda pelo Estado de 49,9% da transportadora, sendo 5% reservados aos trabalhadores. Assim, se os 5% forem colocados nos trabalhadores, o parceiro industrial ficará com 44,9%. A IAG acabou por não entregar a proposta não vinculativa, precisamente por não pretender uma posição minoritária.

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Nenhuma das partes envolvidas confirma a decisão.

A Parpública, depois de ter recebido as propostas não vinculativas a 2 de abril, teve de elaborar relatório “fundamentado” com a descrição das propostas não vinculativas e apreciá-las. O relatório é entregue ao Governo. A partir do momento em que o Conselho de Ministros aprove os proponentes que passam à fase seguinte, e depois de publicado em Diário da República, os convidados terão, querendo, três meses para fazer a proposta vinculativa.

Mediante análise da proposta vinculativa decidir-se-á se se entrega a vitória a um dos candidatos ou se se avança para negociações exclusivas para melhorar a proposta. Normalmente existe esta fase de negociações. Só depois é que haverá vencedor (ou não). O Governo pode, a qualquer momento, suspender ou parar o processo. Além disso os prazos anteriores estão igualmente sujeitos a possibilidades de suspensão para pedidos de informação. No caderno de encargos definiu-se um prazo máximo de um ano – desde setembro de 2025 – até à conclusão do processo, que está também sujeito a autorizações regulatórias.