Num debate de balanço dos dois anos de governação da Aliança Democrática na área da Saúde, com muitas críticas dirigidas a Ana Paula Martins, a ministra da Saúde recusou, mais uma vez, demitir-se do cargo. “Ainda estamos aqui, não vou sair de fininho”, disse, em resposta à bancada do Chega. No entanto, a ministra admitiu que se registou uma quebra na atividade do SNS nos dois primeiros meses deste ano, com menos consultas e cirurgias realizadas em relação ao mesmo período do ano passado.

“Se não consegue resolver os problemas, saia de fininho, e dê a sua pasta a esta bancada, nós sabemos tratar da saúde dos portugueses”, disse o deputado do Chega Pedro Pinto, arrancando muitos aplausos entre os deputados do seu partido. Na resposta, Ana Paula Martins recusou. “Ainda estamos aqui, ainda estamos aqui, senhor deputado. Não vou sair de fininho, porque não tenho hábito nem de sair nem de fininho, nem uma coisa nem a outra”, atirou a ministra.

A ministra da Saúde reconheceu, na intervenção inicial na Assembleia da República, que o número de consultas (quer nos cuidados de saúde primários quer hospitalares) e as cirurgias realizadas no SNS estão em queda no início de 2026 face ao ano passado. Ainda assim, Ana Paula Martins falou numa redução “pontual” da atividade.

Atividade do SNS em quebra em janeiro e fevereiro

“Houve uma redução pontual da atividade, explicada pelo pico da gripe e pela suspensão da atividade programada”, reconheceu a governante, explicando que se registou uma diminuição do número de consultas nos cuidados de saúde primários, uma realidade que atribuiu ao menor número de dias úteis em janeiro e fevereiro. Mas é uma redução residual: se em janeiro e fevereiro de 2025 se registaram 42 dias úteis, em 2026 foram 41.

O mesmo cenário nas consultas hospitalares. “Até fevereiro [de 2026] o número total de consultas hospitalares baixou, o que resulta de fatores conjunturais como menos dias úteis”, disse também Ana Paula Martins, reconhecendo que “aumentaram os pedidos de lista de espera para consulta, o que evidencia maior pressão sobre o sistema”. Também na atividade cirúrgica se registou uma quebra na atividade em 2026. “Na atividade cirúrgica regista-se uma diminuição da atividade programada face a 2025, devido ao pico de gripe” e à suspensão da atividade programada, justificou a ministra.

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Logo no início do debate — pedido pelo Livre sob o mote  “Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD” —, Ana Paula Martins anunciou um investimento de 50 milhões para requalificar urgências no SNS. “Vamos avançar com um programa de incentivo financeiro para requalificação das urgências do SNS, com 50 milhões de euros até 2027. O despacho está pronto e será publicado nos próximos dias”, disse a ministra da Saúde, referindo que o objetivo é “mais humanismo, mais segurança, e maior capacidade de resposta” nas urgências.

“Há serviços de urgência cujas infraestruturas não conhecem obras há 30 anos”, lamentou Ana Paula Martins, considerando que tal é “inaceitável”, uma vez que “põe em causa a dignidade dos profissionais e os cuidados prestados aos doentes”. “A resposta às urgências é um teste decisivo ao SNS e não podemos falhar quando os cidadãos mais precisam”, referiu a governante, reconhecendo que há muitos serviços, sobretudo na urgência central e na psiquiatria, continuam a funcionar com “carências que comprometem a qualidade, a segurança e a dignidade dos cuidados”.

“Não estamos a anunciar intenções, estamos a resolver problemas que se arrastam há anos”, disse a governante.

Ana Paula Martins salientou que o SNS está a acompanhar “mais portugueses do que nunca” e que, nos cuidados de saúde primários, há atualmente mais 202 mil utentes com médico de família do que em 2025. O número de utentes inscritos aumentou em mais de 229 mil no mesmo período, referiu a ministra, que considerou que, também por essa razão, o SNS está a “produzir mais num contexto de maior pressão e cada vez mais exigente”.

Quanto à urgência regional de Ginecologia/Obstetrícia da Península de Setúbal, instalada no Hospital Garcia de Orta, em Almada, a ministra da Saúde adiantou que já foram feitos 548 atendimentos na primeira semana de funcionamento. Destes, cerca de um quarto (127 atendimentos) foram de utentes residentes fora da área de influência da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal. No mesmo período, entre 15 e 21 de abril, foram realizados nesta urgência 83 partos, dos quais 16 fora da área de influência da ULS Almada-Seixal.

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Ministra anuncia mudança de estratégia: vão abrir todas as vagas para médicos de família

Na área dos cuidados de Saúde Primários, a ministra da Saúde anunciou que vão abrir todas as vagas para a especialidade de medicina geral e familiar identificadas como necessárias e defendeu que não pode obrigar os médicos a concorrer a zonas onde não querem estar. A ministra referiu que “o concurso que vai abrir nos próximos dias que tem o mapa de distribuição de vagas para as especialidades médicas”, em particular relativamente à medicina geral e familiar, “vai pela primeira vez abrir vagas para todos os lugares que foram identificados pelas unidades locais de saúde como necessárias”.

Num dos momentos mais tensos do debate, o deputado do Chega Pedro Frazão acusou Ana Paula Martins de “total incompetência” e pediu à ministra da Saúde que saia do Governo e entregue a pasta da Saúde ao Chega. O deputado disse ainda que deveria ser a governante a “dar a cara” perante os familiares das pessoas que morreram durante a greve do INEM em 2024, e que serão recebidas esta tarde na Assembleia da República.

“Somos nós, os deputados, que vamos ter de dar a cara perante os familiares. Devia ser a senhora ministra a dar a cara”, disse Pedro Frazão, referindo-se em particular à viúva de Sérgio Abreu, um homem que perdeu a vida durante a greve no INEM em 2024, e que vivia em Pombal. Este foi um dos casos em que a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que houve uma relação entre o atraso no socorro e a morte.

“Sabe o que diz a IGAS? ‘O desfecho fatal poderia ter sido evitado caso tivesse ter havido socorro que tornasse possível a evacuação da vitima para uma via verde coronária’”, disse Pedro Frazão, acrescentando: “O INEM acabou por ser o exemplo acabado da sua total incompetência”.