A ordem internacional assenta numa tensão estrutural que nenhuma cimeira, tratado ou resolução conseguiu ainda resolver: a distância entre o que as normas prescrevem e o que o poder executa. A moralidade é indispensável para legitimar a ação dos Estados, define o lícito, o ilícito, o tolerável e o inaceitável. Mas a moralidade, isolada de meios coercivos e de vontade política real, não impede a guerra, não trava um programa nuclear clandestino, não dissolve uma organização terrorista e não protege uma fronteira. O sistema internacional continua a ser governado, em última instância, por poder, dissuasão, capacidade militar e decisão estratégica.
O caso do Médio Oriente e, em particular, o confronto entre os Estados Unidos, Israel e o Irão é a demonstração mais clara e mais custosa desta realidade. É um teatro onde o direito internacional foi invocado e violado, onde as resoluções do Conselho de Segurança foram sistematicamente ignoradas, e onde a sobrevivência de democracias ameaçadas depende não de princípios, não de valores, mas de capacidade militar, alianças estratégicas e vontade de usar a força quando a diplomacia falha. Compreender este paradoxo não é abandonar a ética, é ter a lucidez de perceber que, sem poder, a ética não se impõe a ninguém.
O Tabuleiro Estratégico: EUA, Israel, Irão e o Eixo de Resistência
O conflito entre os Estados Unidos, Israel e o Irão não é um episódio conjuntural, é um confronto estrutural com dimensões ideológicas, estratégicas, económicas e regionais. O Irão da República Islâmica definiu a eliminação de Israel e a expulsão da influência americana do Médio Oriente como objetivos de Estado, desde 1979, expressos em documentos oficiais e declarações de líderes do regime. Para alcançar esses objetivos sem enfrentar diretamente Washington em confronto convencional, Teerão construiu o que designa por “Eixo de Resistência”, uma arquitetura de proxies armados que inclui o Hezbollah no Líbano, o Hamas e a Jihad Islâmica em Gaza, os Houthis no Iémen e múltiplas milícias no Iraque e na Síria. Tudo já perfeitamente documentado em relatórios do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Departamento de Estado dos EUA.
O programa nuclear iraniano constitui a peça central da estratégia de dissuasão de Teerão. Apesar do Irão ser signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP, 1968), notificou a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), em 2003, da sua retirada do Protocolo Adicional, restringindo as inspeções internacionais. O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou quatro resoluções vinculativas – 1737, 1747, 1803 e 1929 – exigindo a suspensão do enriquecimento de urânio. O Irão ignorou-as. Em 2025, relatórios da AIEA confirmam que Teerão possui urânio enriquecido a 60%, a um passo técnico da arma nuclear.
A geometria regional alterou-se substancialmente em 2020 com os Acordos de Abraão, mediados pela administração Trump, que normalizaram as relações entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, o Bahrein, o Sudão e Marrocos criando, de facto, uma coligação informal árabe-israelita tendo o Irão como denominador comum de ameaça. A eventual normalização Israel-Arábia Saudita, em curso, representaria, e representará, o golpe estratégico mais significativo para o isolamento regional de Teerão.
“A moralidade não impede a guerra, não trava um programa nuclear clandestino, não dissolve uma organização terrorista.”
O Direito Internacional e os Seus Limites Práticos
O direito internacional é necessário, não é opcional. É ele que define os limites da ação estatal, enquadra a legitimidade do uso da força e cria os regimes de não-proliferação que tornam o mundo menos anárquico. Sem ele, o sistema de relações entre Estados regride à pura lógica hobbesiana do mais forte.
Embora o direito internacional tenha demonstrado eficácia em contextos específicos, o direito desligado de mecanismos coercivos reais e de vontade política consistente, não trava um Estado determinado a prosseguir um programa nuclear proibido. O caso iraniano é paradigmático: quatro resoluções vinculativas do Conselho de Segurança; o Acordo de Ação Conjunto Global (JCPOA, 2015), abandonado pelos EUA em 2018; sanções económicas que custaram ao Irão centenas de milhares de milhões de dólares em receitas petrolíferas e, ainda assim, o programa nuclear avança. O problema não é a irrelevância do direito, é a sua dependência estrutural de execução coerciva e de consenso político entre as grandes potências, consenso que raramente existe quando os interesses estratégicos divergem. O veto russo e chinês no Conselho de Segurança bloqueou sistematicamente respostas mais duras. A ordem internacional não se sustenta apenas com princípios, sustenta-se sim, com capacidade e vontade de execução.
Israel, o Hezbollah e o Líbano como Estado de Soberania Degradada
Israel enfrenta uma ameaça assimétrica e permanente que poucas populações ocidentais são capazes de, sequer, imaginar. Desde o início do conflito em outubro de 2023, o Hezbollah lançou, contra território israelita, mais de 80.000 projéteis (rockets, mísseis anticarro, drones explosivos e mísseis de curto alcance), a partir do sul do Líbano. Esta não é uma ameaça episódica: é uma campanha de desgaste sustentada que forçou a evacuação de aproximadamente 60.000 civis israelitas do norte do país, que ficaram deslocados por quase dois anos.
O Hezbollah não é uma mera organização terrorista no sentido convencional. É, segundo o Departamento de Estado dos EUA, que o classifica como organização terrorista estrangeira desde 1997, um ator militar, classificado como organização terrorista, altamente organizado, com um arsenal estimado entre 150.000 e 200.000 munições (tipo rocket ou míssil), infraestrutura de comando e controlo sofisticada e integração plena na cadeia de decisão estratégica de Teerão. É, simultaneamente, partido político com representação parlamentar e força paramilitar. Esta dualidade torna a sua neutralização extraordinariamente complexa sob o direito internacional e sob os constrangimentos da diplomacia multilateral, senão mesmo impossível.
O Líbano surge, neste quadro, como caso clássico de soberania formal com soberania real degradada. O Estado libanês perdeu o monopólio da violência no seu próprio território. O Banco Mundial classificou o colapso económico libanês, que se iniciou em 2019, como uma das três crises económicas mais severas a nível global desde meados do século XIX. O Índice de Estados Frágeis do Fund for Peace coloca consistentemente o Líbano entre os Estados mais fragilizados do mundo.
A Resolução 1701 do Conselho de Segurança, adotada em agosto de 2006 após a Segunda Guerra do Líbano, estabeleceu o quadro para cessar as hostilidades e estabilizar o sul do país, incluindo o desarmamento do Hezbollah e o reforço do Exército Libanês. A UNIFIL, a missão da ONU com cerca de 10.000 efetivos de mais de 50 países, foi encarregue de apoiar este mandato. Quase duas décadas depois, o Hezbollah permanece armado, com ainda mais capacidade militar do que a de 2006, e o sul do Líbano continua território de operações ativas contra Israel. A UNIFIL tornou-se símbolo da infinita distância entre mandato formal e execução real, marcando uma presença necessária, mas operacionalmente ineficiente.
A reunião de Washington, mediada pelo Secretário de Estado Marco Rubio entre delegações israelita e libanesa, representou um esforço diplomático histórico para reconstruir as condições de implementação do cessar-fogo, potencialmente iniciar um verdadeiro acordo de paz e restaurar alguma soberania libanesa efetiva no sul do país. É um passo necessário. Mas a sua eficácia dependerá da capacidade do Estado libanês de impor, com apoio internacional sustentado, o que a Resolução 1701 prescreveu há quase duas décadas e que o Hezbollah nunca aceitou cumprir.
Trump, Nixon e a Lógica da Coerção Psicológica
As declarações do Presidente Donald Trump sobre o Irão, incluindo a ameaça de bombardeamentos que enviariam o país “de volta à Idade da Pedra”, ou de “eliminar uma civilização”, foram amplamente interpretadas como retórica irresponsável e improvisada. Esta leitura pode ser demasiado simplista. Existe uma tradição analítica consolidada, na estratégia americana, que conceptualiza a imprevisibilidade calculada como instrumento legítimo de poder.
A “Madman Theory”, teoria de que um líder que parece irracional ou imprevisível pode obter concessões que um adversário recusaria a um interlocutor previsível, foi explicitamente utilizada pelo Presidente Richard Nixon na sua gestão da Guerra do Vietname. Documentos desclassificados do National Security Archive e da Nixon Presidential Library confirmam que Nixon instruiu Henry Kissinger a transmitir ao regime de Hanói que o Presidente americano estava “tão obcecado com o comunismo que poderia usar a bomba nuclear”, uma sinalização deliberada de irracionalidade calculada para forçar concessões negociais. Trump expressou publicamente a sua admiração por Nixon em múltiplas ocasiões. A linguagem de ameaça extrema que utiliza em relação ao Irão, independentemente da sua eventual execução, serve uma função estratégica: elevar os custos percecionados de qualquer resposta de Teerão e criar incerteza no seu processo de decisão. O ponto central não é glorificar esta abordagem mas sim perceber que, em certas conjunturas, a imprevisibilidade é (pode ser) calculada, não acidental.
Este contexto torna ainda mais urgente a questão do efeito de contágio nuclear. Para a situação de o Irão obter a capacidade de ter uma arma nuclear, os relatórios do Carnegie Endowment for International Peace e do Center for Strategic and International Studies alertam para a probabilidade de que a Arábia Saudita, a Turquia e o Egito iniciem os seus próprios programas, transformando o Médio Oriente numa região de proliferação nuclear multipolar, com consequências imprevisíveis para a estabilidade global e para a arquitetura do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).
A Europa, Oitenta Anos de Paz e a Amnésia Estratégica
“oitenta anos de paz podem produzir amnésia estratégica com consequências fatais”
A Europa viveu, após 1945, o período mais longo de paz relativa da sua história moderna. A integração europeia, a NATO e o Estado-providência produziram prosperidade, liberdades civis e um nível de segurança interna sem precedentes históricos. Mas esta longa paz gerou também um efeito colateral perigoso, a erosão da perceção do risco e a atrofia progressiva da cultura estratégica.
A frase atribuída a Muammar Kadafi, em 2006, perante diplomatas árabes, de que a Europa seria “conquistada através da colonização demográfica, sem necessidade de uma única bala” foi amplamente descartada como retórica provocatória. Continha, porém, uma observação estratégica que os europeus preferiram ignorar, de que a abertura democrática e a incapacidade de integrar e controlar movimentos radicais podiam constituir vulnerabilidades sistémicas de longo prazo.
O terrorismo jihadista demonstrou que a violência política pode regressar mesmo a sociedades que acreditam ter ultrapassado esse problema. Desde o ano 2000, a Europa foi palco de ataques terroristas de inspiração islamista radical que mataram centenas de civis. Os dados das autoridades judiciais e dos relatórios anuais da Europol documentam um padrão consistente e crescente:
Madrid, 11 de março de 2004 – 191 mortos e mais de 2.000 feridos, numa operação organizada pela Al-Qaeda. Londres, 7 de julho de 2005 – 52 mortos numa ação de célula jihadista com ligações à Al-Qaeda. Paris, 13 de novembro de 2015 – 130 mortos numa operação coordenada do Estado Islâmico (ISIS). Nice, 14 de julho de 2016 – 86 mortos, com o perpetrador a apresentar ligações confirmadas ao ISIS. Bruxelas, 22 de março de 2016 – 32 mortos numa célula do ISIS ligada diretamente aos atentados de Paris. Berlim, 19 de dezembro de 2016 – 13 mortos, perpetrador com ligações ao ISIS. Barcelona, 17 de agosto de 2017 – 15 mortos por uma célula jihadista organizada. Viena, 2 de novembro de 2020 – 4 mortos por perpetrador ligado ao ISIS. E tantos outros que podem ser listados.
O relatório TE-SAT 2024 da Europol confirma que a ameaça jihadista continua a ser a principal preocupação de segurança interna na União Europeia, em formato de células organizadas ou de “lone actors” inspirados pela propaganda do ISIS e da Al-Qaeda online. É fundamental sublinhar, com rigor, que esta ameaça emana do islamismo radical como ideologia política e não do Islão como religião. A esmagadora maioria dos muçulmanos europeus rejeita o extremismo. Mas ignorar a existência de uma minoria que o abraça, recruta e atua em solo europeu é uma forma de cegueira estratégica com custos humanos demonstráveis.
A proclamação do Califado por Abu Bakr al-Baghdadi, em julho de 2014, na Grande Mesquita de Mossul, definiu explicitamente como objetivos estratégicos do ISIS a expansão para a Europa e a imposição da lei islâmica nos territórios sob controlo. A revista Dabiq, publicação oficial do ISIS em inglês, desenvolveu extensamente esta doutrina de expansão global e de jihad contra os “cruzados” ocidentais.
A resposta europeia tem sido tardia e insuficiente. A NATO definiu na Cimeira de Gales, em 2014, o objetivo de 2% do PIB em despesa de defesa para todos os membros aliados, meta que a maioria dos países europeus não cumpriu durante mais de uma década. O Zeitenwende alemão (ponto de viragem), anunciado pelo Chanceler Olaf Scholz em fevereiro de 2022, garantindo 100 mil milhões de euros para a modernização das Forças Armadas, foi o reconhecimento tardio, pela maior economia europeia, de que a segurança tinha sido considerada um dado adquirido por demasiado tempo.
A paz não é um estado natural da história humana. É uma construção que exige vigilância permanente, meios adequados e memória histórica.
Conclusão: Moralidade, Poder e Sobrevivência
O argumento deste artigo de opinião não é contra a moralidade nem contra o direito internacional. É, pelo contrário, um apelo a levá-los a sério. O suficiente para reconhecer que, sem poder, permanecem apenas declarações de intenção.
A moralidade define o que queremos proteger. O direito internacional estabelece os limites do aceitável. Mas são o poder, a dissuasão, a capacidade militar e a vontade política que determinam se esses valores têm consequência no mundo real. Um sistema internacional onde apenas os atores que violam as normas possuem meios para o fazer não é mais justo, é mais perigoso.
O Médio Oriente demonstra que a segurança de Estados ameaçados não se garante com resoluções, mas com alianças sólidas, capacidade dissuasora credível e disposição para usar os instrumentos do poder quando a diplomacia falha. O Líbano demonstra o que acontece a um Estado que perde o controlo do seu próprio território. A Europa demonstra que oitenta anos de paz podem gerar ilusão estratégica. E o terrorismo jihadista demonstra que ignorar uma ameaça por desconforto político não a elimina, apenas lhe permite crescer.
A liberdade não sobrevive por ser justa, sobrevive quando pode ser defendida. Essa é a lição que a história continua a ensinar e que, por conforto ou ilusão, insistimos em ignorar.