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Saara Ocidental: um possível conflito  internacional, bem “aos nossos pés” 

A narrativa do Saara Ocidental conhece novos atores e afasta cada vez mais a perspetiva de uma resolução pacífica para o conflito. 

Diana Micaelo
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A região do Saara Ocidental encontra-se divida por uma estrutura defensiva vasta de  2700 km (o “Muro do Saara”), e que separa as duas entidades que a administram. Marrocos, reclama a soberania do território e propõe um projeto de autonomia regional avançada para a  região. A Frente Polisário, organização político-militar, reivindica a independência do Saara  Ocidental, apoiando-se no princípio de autodeterminação do Direito Internacional. O cessar fogo, que pausou a Guerra do Saara em 1991, é monitorizado pela missão MINURSO das  Nações Unidas. Criada inicialmente com o principal objetivo de organizar o referendo de  independência, a MINURSO tem sido um elemento essencial na ação de peacekeeping da  região. A questão do referendo terá sido colocada em segundo plano, devido à falta de  entendimento mútua no que respeita a lista de recenseamento. O território disputado é rico em  recursos naturais, nomeadamente em fosfato. Este minério é essencial à economia de Marrocos,  país que administra cerca de 80% do território do Saara Ocidental.  A narrativa do Saara Ocidental conhece, nos tempos atuais e em cada uma das frentes, novos  atores. Esta influência da política externa, afasta cada vez mais a perspetiva de uma resolução  pacífica para o conflito.

Multilateralismos, impulsionadores de um conflito bélico ou de um caminho para a paz? Considerando certos aspetos, numa visão mais alargada, verifica-se uma tendência para a  intensificação das hostilidades e para uma estruturação de um conflito armado. De acordo com  uma notícia publicada a 10 de novembro de 2023 no jornal Die Welt, o mesmo teria tido acesso  a documentos dos Serviços de Informação alemães, a partir dos quais foram relatadas ligações  do Polisário com o Irão e o Hezbollah, e o apoio destes (de forma logística e financeira),  fornecido à organização independentista. Destaca-se o recebimento, vindo do Irão, de mísseis  terra-ar e de drones. Já em 2018, Marrocos havia rompido todos os laços diplomáticos com o  Irão, após ter recebido confirmações da relação próxima deste, com a Frente Polisário. A oposição entre o Irão e Marrocos, vem reforçar ainda mais, a antiga querela entre xiitas e  sunitas.

Segundo informações publicadas a 13 de novembro de 2020 pela Agence France Presse, juntamente com a Radio-Canada, no decorrer desse mesmo mês, as FAR (Forças  Armadas Reais) marroquinas, lançaram uma operação não ofensiva numa “zona-tampão” que  liga Marrocos à Mauritânia, operação esta observada pela missão MINURSO da ONU,  libertando a zona de Guerguerat, anteriormente ocupada por milícias do Polisário, e  consequentemente permitindo a passagem segura de bens e civis. Em resposta a esta operação militar, o Chefe da Diplomacia da República Árabe Saarauí Democrática (organização estatal  autoproclamada pelo Polisário), assumiu o quebrar do cessar-fogo, vigente desde 1991.

A soberania de Marrocos sobre o território do Sahara Ocidental foi oficialmente  reconhecida por Israel em julho de 2023, após os Estados Unidos da América terem tomado a  mesma decisão em dezembro de 2020. Num contexto geopolítico e geoestratégico, e face às  ameaças regionais, Marrocos assume um investimento considerável na produção de armamento  e no reforço e aquisição de Meios de Defesa. O Orçamento de Estado marroquino adotado para  2026 (Le Projet de Loi de Finances 2026 du Maroc), dedica à Defesa, um valor de 73 mil  milhões de dirhams (divisa nacional). Em 2022, Marrocos terá adquirido o sistema modular  multicamada de defesa aérea e antimíssil, Barak MX, desenvolvido pela Israel Aerospace  Industries (IAI). The Defense Post noticia, a 6 de janeiro de 2026, a ativação deste mesmo  sistema em território marroquino. A 9 de julho de 2024, foi anunciada pelo jornal israelita Calcalist, a compra da parte de Marrocos, de satélites de observação de última geração, os Ofek  13, também produzidos pela IAI. O conflito do Saara Ocidental tem evoluído conforme a teoria  Steps-to-War, comprovando até ao momento, todos os aspetos que a caracterizam: disputa  territorial, rivalidade, alianças e corrida ao armamento.

A esperança diplomática reside na negociação da resolução 2797 da ONU, datada de  31 de outubro de 2025. A mesma, reforça o apoio às negociações do plano de autonomia  anteriormente proposto por Marrocos, apela ao respeito do cessar-fogo, e decide prolongar a  missão de terreno MINURSO, até 31 de outubro de 2026. O projeto de autonomia regional para  o Saara Ocidental tem recebido uma grande aprovação da parte de atores internacionais  (incluindo de Portugal), igualmente da parte de organizações como a União Africana. A atual  Constituição do Reino de Marrocos (de 2011), ergue uma regionalização avançada, nela  abrangendo a região do Saara, por ele administrado. A região em assunto, dispõe de uma  representação parlamentar, tanto na Câmara dos Representantes como na Câmara dos  Conselheiros. Marrocos considera o povo saarauí como sendo parte da sua identidade. Desde  há séculos, o povo do Saara Ocidental ter-se-á mesclado geneticamente, culturalmente e  socialmente ao restante da população do Reino de Marrocos.

A Frente Polisário, enfrenta uma descrença da parte da Comunidade Internacional e  uma crescente perda de apoio. Movimento pró-soviético, terá resistido ao fim da Guerra Fria, e carece de falta de modernização dos órgãos de gestão (atente-se que o atual líder do Polisário,  Brahim Ghali, foi também um dos membros fundadores da organização, em 1973). Junta-se a  questão do secretismo envolto à organização, em parte evidenciada no mais recente relatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, S/2025/612, datado de 30 de setembro de 2025: “A Frente Polisário não autorizou voos de reconhecimento por helicóptero da MINURSO a  Este do Muro do Saara desde novembro de 2020.”. Segundo relatórios de instituições  internacionais que garantem a ajuda humanitária internacional ao campo de refugiados de  Tindouf (que acolhe populações dominadas pela Frente Polisário) na cúmplice Argélia, houve desvios de ajuda humanitária internacional. Serve de exemplo, a informação divulgada no  relatório do Organismo Europeu de Luta Antifraude, OF/2003/0521, feito conhecer pela  primeira vez a 27 de fevereiro de 2014, onde constam informações tais: “o problema da  população sobrevalorizada e os desvios de ajuda alimentar, eram conhecidos por todos, nos meios diplomáticos de Argel”. O Direito Internacional Humanitário (DIH), aplicável em zonas  de conflito, considera o desvio de ajuda humanitária, um ato de violação das normas, previstas  no Artigo 70.º do Protocolo Adicional I de 1977 às Convenções de Genebra de 1949.

Irão e Hezbollah aliados à Frente Polisário, Israel e Estados Unidos a Marrocos,  certamente que estes novos atores vieram reforçar a tendência para uma “política do poder”  entre os dois estados em atrito, desviando cada vez mais um cenário de paz. Sem citar a Argélia,  que sempre sustentou o Polisário, e figura como concorrente fronteiriço de Marrocos. Em  virtude da observação de múltiplos fatores precedentemente descritos, adverte-se para um  possível conflito bélico de ordem internacional na região do Saara Ocidental.