A atual crise energética, potenciada sobretudo pelo ataque conjunto dos Estados Unidos da América e de Israel ao Irão, não pode ser interpretada como um mero sobressalto conjuntural dos mercados, nem como uma consequência mecânica de um episódio militar isolado. Por oposição, trata-se de um novo ponto de inflexão num ciclo prolongado de instabilidade sistémica que se vem acumulando desde 2020. Este tem exposto, de forma reiterada, a fragilidade estrutural da economia global e a vulnerabilidade particular das economias abertas, importadoras líquidas de energia e integradas em cadeias internacionais de valor, como é o caso de Portugal.

De facto, a pandemia de Covid-19 marcou um ponto de rutura inicial, fragmentando cadeias produtivas, alterando padrões de consumo e comprimindo a capacidade de planeamento. Por sua vez, a invasão russa à Ucrânia reintroduziu, de forma abrupta, o risco geopolítico como variável central dos mercados energéticos europeus, provocando uma escalada sem precedentes nos preços do gás e da eletricidade. A estas disrupções juntaram-se políticas monetárias restritivas, inflação persistente e um ambiente financeiro de maior aversão ao risco. É neste contexto de elevada saturação de choques que ocorre o ataque conduzido pelos EUA e por Israel ao Irão, uma decisão que, do ponto de vista económico e estratégico, deve ser classificada como um erro grave.

Esta classificação não anula o facto de o regime iraniano carecer de reprovação. As práticas condenáveis do Irão são conhecidas, prolongadas e estruturalmente incorporadas no sistema internacional há décadas. O que torna esta decisão particularmente danosa é, além do seu formato que compromete a diplomacia e a integridade da vida humana, a sua (in)oportunidade temporal. Ao contrário de episódios anteriores, a economia mundial chega a este momento com reduzida margem de absorção de novos choques. O crescimento europeu permanece escasso, a economia chinesa desacelera, o endividamento público e privado encontra-se em níveis historicamente elevados e a confiança dos agentes económicos é particularmente sensível a riscos não quantificáveis.

Deste modo, os mercados respondem com notável rapidez. Bastaram a evocação implícita do Estreito de Ormuz, a ameaça de utilização de armas nucleares ou declarações ambíguas sobre uma eventual nova ação militar dos EUA, para estas gerarem ansiedade significativa. Não por uma potencial escassez imediata, mas por antecipação racional do risco e da incerteza. Cerca de 20% do petróleo e do gás comercializado globalmente transita pelo Estreito de Ormuz. A isto soma-se o papel do Estreito de Bab el-Mandeb, por onde circula mais de 12% do comércio mundial – e que, em 2023 e 2024, já demonstrou vulnerabilidade a interrupções seletivas. Aqui se encontra o principal ponto estratégico do Irão, porque, na verdade, não é necessário bloquear fisicamente estas rotas para produzir efeitos macroeconómicos relevantes. Basta introduzir incerteza para encarecer seguros marítimos, fretes, logística e, em última instância, o preço da energia à entrada das economias consumidoras.

O primeiro anúncio de um cessar-fogo parcial projetou um alívio aparente nos mercados, como seria expectável. Com ele, um potencial recuo da volatilidade e uma possível correção parcial dos preços do petróleo. Contudo, esta reação não se trata de uma normalização estrutural, mas de um ajustamento numa janela temporal curta e que se sabe ser politicamente frágil. De facto, bastaram quatro dias para os EUA introduzirem um novo elemento na equação, com a ameaça de um novo bloqueio do Estreito de Ormuz, caso o Irão não acedesse a 100% das suas exigências. Nessa medida, as diferentes interpretações dos termos do cessar-fogo, a posição errática dos EUA e a agenda própria de Israel mantêm incorporada uma incerteza que dificilmente desaparecerá no curto prazo, nomeadamente no nível de preços.

Para economias como a portuguesa, tal significa que, mesmo sem nova escalada militar significativa, os preços da energia tenderão a permanecer estruturalmente mais elevados comparativamente a um cenário de estabilidade prolongada. Esse custo transmite-se rapidamente à indústria, aos transportes, à produção alimentar e ao consumo das famílias. Os setores industriais intensivos em energia assumem aqui particular relevância. A indústria de componentes automóveis, altamente integrada em cadeias europeias e responsável por um crescimento anual expressivo e por uma presença transversal em praticamente todos os veículos circulantes na União Europeia, constitui um paradigma fundamental. O mesmo se aplica às indústrias da cerâmica, do vidro e dos moldes, concentradas em regiões como Leiria, Aveiro e Centro-Norte, com forte peso exportador e elevada intensidade energética. Interrupções prolongadas da atividade destes setores podem gerar perdas de posição competitiva, e aqui o Estado tem um papel fundamental no apoio à atividade económica, com a adoção de políticas expansionistas.

No entanto, o contraste com o passado recente é politicamente elucidativo. Em 2022, perante a crise energética provocada pela guerra na Ucrânia, o Estado português adotou uma resposta abrangente, com a) a redução extraordinária do imposto sobre os produtos petrolíferos e a neutralização do IVA; b) apoios dirigidos às empresas; e c) a criação do mecanismo ibérico de desacoplamento do preço da eletricidade face ao gás e a transição massiva de consumidores para mercados regulados, beneficiando mais de 1,7 milhões de utilizadores com reduções substanciais na fatura da energia. Essas medidas, apesar de não terem eliminado o problema na sua origem, foram capazes de amortecer eficazmente o choque que então se verificava.

Hoje, a resposta governativa é manifestamente mais insuficiente. Apesar dos anúncios sucessivos, a ação efetiva e as respostas no terreno escasseiam. Falta igualmente antecipação, planeamento e leitura sistémica. Deste modo, tratar esta crise como um problema transitório de preços é um erro analítico, pois esta é, sobretudo, uma questão de segurança económica, competitividade externa e resiliência produtiva. Nesta matéria, o nome do programa de recuperação será aquilo que menos importa.

Considero, pois, que, tendo por base os bons exemplos do passado recente e uma abordagem holística, o Governo deve considerar um plano expansionista que contemple:

– a ativação automática e proporcional de mecanismos fiscais de mitigação da subida dos preços, nomeadamente ao nível do ISP e do IVA da eletricidade, ligados à evolução dos preços internacionais. Tal permitiria evitar respostas tardias e discricionárias, e aumentaria a transparência;

– a criação de subvenções temporárias direcionadas à reposição de capacidade produtiva nas indústrias mais afetadas, como em setores intensivos em energia, evitando a destruição de valor exportador e preservando a atividade económica;

– a majoração fiscal dos custos energéticos e de matérias-primas no IRC das empresas mais expostas, mitigando a compressão das margens de lucro e preservando o emprego;

– a reavaliação e reativação de instrumentos semelhantes ao mecanismo ibérico, pressionando a nível europeu a revisão dos mercados marginalistas de eletricidade, cuja lógica, concebida nos anos 90, se encontra hoje desajustada da estrutura real de produção energética;

– a integração da política energética na política industrial e orçamental de médio prazo, reconhecendo que choques geopolíticos não são hoje exceção, mas parte integrante do novo normal económico. Nesse sentido, a redução da dependência energética é crucial.

Esta crise é, portanto, um teste aos mercados e à capacidade do Estado em agir com racionalidade económica e coragem política, olhando não apenas para o que de positivo e eficaz já foi feito no passado, mas para o futuro de forma estratégica. Num sistema internacional permanentemente instável, a ausência de política não é neutral. É, por outro lado, quase sempre, a opção mais cara.