A União Europeia volta a redesenhar o mercado tecnológico. Depois de impor o USB-C como carregador comum, prepara agora uma nova exigência: a partir de 18 de fevereiro de 2027, os equipamentos com baterias portáteis colocados no mercado europeu deverão permitir a remoção e substituição da bateria pelo utilizador, ou com recurso apenas a ferramentas comuns. O objetivo é claro, combater o desperdício eletrónico, prolongar a vida útil dos aparelhos e reforçar o chamado “direito à reparação”.

À primeira vista, trata-se de uma medida sensata. E, em muitos aspetos, é.

Quem usou telemóveis até meados da década de 2010 recorda-se bem de um tempo em que trocar a bateria era banal. Bastava remover a tampa traseira, substituir a peça e continuar a usar o equipamento por mais dois ou três anos. Havia até quem transportasse uma bateria suplente no bolso. Marcas como Nokia, Samsung ou LG normalizaram esse modelo.

Depois chegou a era dos smartphones Premium, corpos Unibody, vidro colado, estruturas seladas, resistência à água, designs mais finos e produção mais eficiente. A bateria deixou de ser componente acessível e passou a estar escondida sob adesivos, parafusos específicos e, muitas vezes, processos técnicos que afastam o consumidor comum.

O resultado foi previsível quando a bateria degrada, e todas se degradam com o passar dos ciclos: muitos utilizadores optam por trocar de telemóvel em vez de reparar.

As baterias modernas utilizadas nos equipamentos móveis são, na sua esmagadora maioria, baterias de iões de lítio ou de polímero de lítio, compostas por materiais tecnologicamente avançados e de extração sensível. No interior encontram-se três elementos essenciais: o ânodo, normalmente feito de grafite, o cátodo, composto por combinações de metais como lítio, níquel, manganês, cobalto ou ferro-fosfato, consoante a tecnologia usada e o eletrólito, uma substância química que permite a circulação de iões entre os polos durante carga e descarga. Existem ainda separadores microscópicos, folhas metálicas condutoras, invólucros de alumínio ou aço e circuitos eletrónicos de proteção térmica e controlo de voltagem. A complexidade destes componentes explica não só o custo das baterias, mas também a relevância estratégica das matérias-primas envolvidas, muitas delas escassas ou concentradas em poucos países. Por isso, prolongar a vida útil, reciclar e recuperar materiais tornou-se uma prioridade económica, ambiental e geopolítica.

Importa ainda compreender o que está em causa quando se fala de desgaste da bateria. As baterias de iões de lítio funcionam por ciclos de carregamento, sendo que um ciclo corresponde, em termos práticos, à utilização acumulada de 100% da capacidade da bateria. Por exemplo, duas descargas de 50% equivalem aproximadamente a um ciclo. Com o passar dos ciclos, a bateria perde capacidade máxima e autonomia. Por essa razão, muitas marcas passaram a incluir definições de gestão inteligente de carregamento, permitindo limitar a carga máxima para 80% ou 85%, ou adaptar o carregamento aos hábitos do utilizador. Ao evitar que a bateria permaneça longos períodos constantemente a 100%, reduz-se o stress químico das células e prolonga-se a sua vida útil. Isto demonstra que a durabilidade não depende apenas da possibilidade de trocar a bateria, mas também de software inteligente, hábitos de utilização e engenharia eficiente.

É precisamente aqui que a decisão europeia tem mérito.

Uma bateria removível ou facilmente substituível significa menor custo de manutenção, maior longevidade do equipamento, menos lixo eletrónico e mais liberdade para o consumidor. Num contexto em que um smartphone topo de gama pode ultrapassar os mil euros, faz sentido poder substituir a bateria por cinquenta ou oitenta euros, em vez de substituir o aparelho inteiro.

Também pode estimular lojas independentes, um mercado de peças compatíveis e concorrência pós-venda. Durante anos, foram várias as marcas transformaram reparações simples em processos caros e excessivamente fechados.

Contudo, nem toda a boa regulação produz bom resultado.

Existe um risco real de a Europa legislar com base na nostalgia tecnológica, ignorando os avanços de engenharia entretanto alcançados. Os telemóveis atuais são mais resistentes à água e poeiras, mais compactos, mais leves e internamente mais eficientes. Obrigar a regressos mecânicos do passado pode limitar inovação em design, materiais e miniaturização.

A própria questão do USB-C é um exemplo disso.

A União Europeia impôs um conector único com a promessa de simplicidade. Em teoria, uma excelente ideia. Na prática, o consumidor depara-se diariamente com cabos USB-C que alguns apenas carregam, outros que transferem unicamente dados lentamente, outros com vídeo, outros poucos compatíveis com carregamento rápido e outros que estão limitados ao USB 2.0. O formato é igual, mas a experiência é tudo menos uniforme. O objetivo da redução do lixo eletrónico e a simplificação criaram um quebra-cabeças.

Criou-se padronização visual, mas não necessariamente clareza técnica.

Pode suceder o mesmo com as baterias removíveis ao cumprir a letra da lei sem melhorar substancialmente a experiência do utilizador.

Existem alternativas regulatórias que talvez fossem mais inteligentes e menos intrusivas. Em vez de impor determinado desenho industrial, a União Europeia poderia exigir:

Preço máximo razoável para substituição oficial de baterias;
Prazo curto e obrigatório para reparação;
Liberalização do mercado independente para efetuar trocas sem perda de garantia;
Acesso obrigatório a peças originais ou equivalentes com certificação de qualidade;
Classificação transparente de reparabilidade;
Garantia mínima de capacidade (ciclos) da bateria ao longo de vários anos.
Aliás, a própria UE já avançou com regras de ecodesign e índices de reparabilidade para smartphones, incluindo durabilidade da bateria e disponibilidade de peças.

Ou seja, talvez o problema nunca tenha sido a bateria estar colada. O problema foi o mercado ter permitido que trocar uma bateria se tornasse caro, difícil e burocrático, como muitas das vezes ser necessário esperar até 3 dias para a substituição da mesma, ter de fazer um backup e no fim repor o mesmo.

Regular resultados tende a ser melhor do que regular formas.

Se um fabricante conseguir oferecer um telefone fino, resistente à água, seguro, inovador e com troca de bateria acessível em qualquer local autorizado ou independente, por que razão impor uma tampa removível ou desmontagem específica?

A Europa tem sido protagonista na defesa do consumidor digital. Isso merece reconhecimento. Mas entre proteger consumidores e congelar engenharia existe uma linha ténue.

O ideal seria simples, menos obsolescência, mais reparação, mais concorrência e mais transparência. Se isso vier com bateria removível, ótimo. Se vier por outras vias mais eficazes, melhor ainda.

Porque o verdadeiro direito do consumidor não é voltar a 2012. É poder escolher em 2027.