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(A) :: Melhorias laborais, a armadilha Sánchez e a primeira dama que não o é. Seguro define marca própria na óbvia visita a Espanha

Melhorias laborais, a armadilha Sánchez e a primeira dama que não o é. Seguro define marca própria na óbvia visita a Espanha

Presidente sem pudor em entrar em matérias de governação e justifica encontro com Sánchez com um dos dossiers. Quer mais empresas portuguesas em Espanha. Mulher Margarida já se estreou no novo papel.

Rui Pedro Antunes
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João Porfírio
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Espanha, Espanha, Espanha. Não é uma inovação um Presidente da República eleger Madrid como prioridade, mas António José Seguro não abdica de ter a sua própria marca. É preciso recuar 49 anos para encontrar um chefe de Estado que tenha escolhido o país vizinho como destino da primeira ida ao estrangeiro. Apesar de repetir que não tem o poder executivo, Seguro não deixa de estar atento a matérias de governação, mesmo fora do País. Logo na primeira declaração, de pouco mais de cinco minutos, deixou claras duas ideias: a lei laboral tem de mudar para o país ser mais atrativo e quer estimular a entrada de empresas portuguesas no mercado espanhol.

A visita oficial a Espanha, que começou este domingo, marca também uma semi-rutura com o antecessor (que foi simbolicamente primeiro ao Vaticano), à qual se junta outra diferença protocolar face a Marcelo: o Presidente português estará acompanhado da mulher, Margarida Maldonado de Freitas. Há ainda uma potencial armadilha que Seguro terá de gerir: a relação com Pedro Sánchez.

As diferenças para Marcelo — que foram registadas logo na posse ou nas Presidências Abertas — prosseguem. Seguro não só teve o primeiro dia de visita sem fazer declarações aos jornalistas, como não teve qualquer agenda paralela além do oficial encontro com jovens portugueses na residência do embaixador em Madrid — onde falou seis minutos.

Seguro toca em duas matérias de governação: diplomacia económica e Trabalho

António José Seguro explicou logo na nota oficial, de uma forma muito reduzida, que a visita “assinala os laços de profunda amizade, proximidade e cooperação que unem Portugal e Espanha”, mas também “a natureza única do relacionamento bilateral, que esta visita procura consolidar e reforçar”.

Mais tarde, na declaração de seis minutos na residência do embaixador em Madrid, fez questão de explicar que não “inova” ao fazer a primeira viagem a Espanha (embora não seja tão comum como se pensa, como veremos em baixo). Seguro acrescentou, porém, que “consolida aquilo que têm sido boas escolhas” dos seus “antecessores, no sentido de reafirmar estas relações [entre Portugal e Espanha], que não são apenas de vizinhança, mas de vizinhos que sabem estar, partilhar o espaço, em primeiro lugar, desta Ibéria, mas também de projetar toda a nossa cooperação nos fóruns multilaterais e, em particular, na União Europeia, que é uma comunidade de pertença”.

Não dispensou depois comentar uma área que toca na governação: a diplomacia económica. Após elogiar as sólidas relações comerciais entre os dois países, não abdicou de fazer o reparo de que são desproporcionais:”Gostaria muito que as empresas portuguesas tivessem uma penetração maior na economia e no mercado espanhol.” E deixou até uma garantia, falando na primeira pessoa do plural, naquilo que é um esforço em comum com o Governo: “Vamos estimular [essa relação]. Essa é uma das preocupações da nossa presença aqui e dos encontros ao mais alto nível, com Sua Majestade o Rei de Espanha e com o senhor Presidente do Governo espanhol”.

Na mesma ocasião, Seguro falou numa outra matéria de governação na qual considera ter uma palavra a dizer: a legislação laboral. Numa altura em que o Presidente decidiu chamar os parceiros sociais a Belém, o Presidente reafirmou que o mercado de trabalho precisa, de facto, de alterações, em particular para melhorar questões como “progressões na carreira e salários“.

O chefe de Estado fez o que chamou de “síntese abusiva” das respostas dos jovens para concordar que “Portugal é um País extraordinário para viver, mas precisa de fazer melhorias para também ser um País extraordinário para trabalhar”.

Há 49 anos que um Presidente não ia primeiro a Espanha

António José Seguro não está apenas a limitar-se a cumprir uma tradição. É verdade que todos os anteriores Presidentes deram uma atenção especial a Espanha e a elegeram como prioritária, mas só Ramalho Eanes é que fez a primeira visita ao estrangeiro a Espanha e esperou quase um ano para fazê-la (de 23 a 26 de maio de 1977).

Mário Soares, por exemplo, fez as primeiras visitas de Estado a São Tomé e Cabo Verde, em dezembro do ano da eleição. Só foi a Espanha em 1987, depois de já ter ido ao Brasil e à União Soviética, onde esteve com Gorbachev. Quanto a Jorge Sampaio, fez a primeira visita oficial a Cabo Verde nos dias 12 a 14 de maio, embora a primeira visita de Estado (que dura mais dias, tem outros rituais obrigatórios e outro peso que uma visita oficial não tem) a Espanha entre 20 e 25 de maio de 1996. Também Cavaco Silva fez a primeira visita de Estado (com toda essa pompa) a Espanha de 25 a 28 de setembro de 2006, mas a primeira visita ao estrangeiro foi, na verdade, a Cabo Verde, quando marcou presença na posse de Pedro Pires, a 22 de março.

A escolha de Seguro até é, em parte, uma inovação. Sobre as relações que pretende ter com Espanha sabe-se de antemão que o Presidente da República ficou sensibilizado com o facto de o Rei de Espanha, Felipe VI, ter ido à sua tomada de posse. É certo que também foi à do antecessor, com quem o rei mantinha uma amizade tão estreita que lhe quis organizar uma festa de aniversário em Madrid no último dia 12 de dezembro de 2025 (que a hérnia de Marcelo acabaria por travar).

Os Borbón também serão apreciadores da moderação e do estilo discreto de Seguro, que ainda por cima tem outra vantagem: fala espanhol. O facto de ser de Penamacor, uma vila raiana a 15 quilómetros da fronteira, faz com que muitos dos penamacorenses sejam profundos conhecedores da língua e da cultura espanholas. É o caso de Seguro. As experiências de Seguro em solo espanhol, na juventude, também têm uma veia revolucionária. Exemplo disso é uma ação de sensibilização para os perigos do nuclear em Aldeadávila de la Ribera, na zona de Salamanca, e a situação em que foi detido em Sevilha, na Expo 92′, por ser um dos líderes de uma manifestação pacífica a favor de Timor Leste junto ao pavilhão da Indonésia. Outros tempos. Agora, Seguro vai a Espanha como chefe de Estado.

A armadilha que exige cuidados de Seguro: o abraço de esquerda de Sánchez

Apesar de o seu homólogo ser o Rei, a operação de charme a Espanha inclui um encontro com chefe do Governo espanhol. Seguro pode, aliás, ter um papel importante de harmonizar as relações de Montenegro e Sánchez, que se olham com desconfiança. Aliás, na primeira visita do primeiro-ministro português — que também foi a Espanha — ficaram evidentes esses embaraços e a medição de distâncias.

Apesar de estar bem posicionado para ser mais próximo de Pedro Sánchez, essa pode ser uma leitura pública que não interessa a António José Seguro — já que o chefe de Estado tem tudo para se manter longe da ideia de que é um Presidente socialista. Na manhã seguinte à eleição, o primeiro-ministro espanhol não se limitou elogiar a vitória de Seguro, mas quis trazê-lo para a grande frente europeia de esquerda com a seguinte frase: “A social-democracia avança com a tua vitória.”

Pedro Sánchez poderá ter a tentação de comprometer Seguro com algumas das suas posições sobre Israel ou o Irão, ou, até, voltar a enfatizar o facto de já ter liderado o Partido Socialista português e de ser um social-democrata. Mesmo que não haja declarações previstas, pode sempre existir um tweet da Moncloa com a breve frase e a fotografia da praxe. O que não interessaria ao Presidente da República, que não quer ser visto como um dos líderes políticos de esquerda na Europa, mas afirmar a ideia de que não é de esquerda nem de direita, mas “o Presidente de todos os portugueses”.

A presença da primeira dama que não o é

Ao contrário do que aconteceu na visita de Marcelo, há outra mudança clara: o Presidente da República faz-se acompanhar da mulher, Margarida Maldonado de Freitas. Logo na noite eleitoral da segunda volta, Seguro tinha dito, provocando sorrisos na sala: “Relativamente à minha mulher, espero não a perder durante o mandato.”

Mais a sério, disse depois respeitar “sempre aquilo que forem as suas decisões”, mas antecipava essa presença regular: “Sei que contarei com a Margarida ao meu lado sempre que as exigências do Estado assim o exigirem. Será claro. Agora, a minha mulher é uma empresária independente, uma mulher com vida própria, e eu respeito muito isso.”

A própria foi questionada na noite eleitoral sobre se ia ocupar a função de primeira dama e respondeu de forma esclarecida: “Não há primeiras damas no nosso país. Acompanharei o meu marido, mas não há primeiras damas.” A mulher de Seguro optou, por exemplo, por não fazer uso do gabinete de trabalho que a lei coloca à sua disposição, junto da Casa Civil da Presidência da República. Mas acompanha-o em visitas oficiais e de Estado.

No programa oficial da visita a Madrid, era descrita essa presença da seguinte forma: “[António José Seguro] encontra-se, juntamente com a Dra. Margarida Maldonado Freitas, com Suas Majestades o Rei Felipe VI e a Rainha Letizia.” Na verdade, já este domingo, Margarida Maldonado de Freitas esteve muito ativa na conversa com os jovens portugueses que trabalham em Madrid no encontro na residência do embaixador. António José Seguro ia perguntando aos jovens porque foram para Espanha, se tencionam voltar e o que faziam. Quando chegou a uma portuguesa que trabalha na indústria farmacêutica, atirou: “A minha mulher vai gostar de falar consigo, que ela é farmacêutica.” Olhou para trás, mas já Margarida estava a conversar com outros jovens. Seguro prosseguiu: “Já vou apresentá-la à minha mulher.”

Completamente alinhada com o marido, apesar de estar em conversas separadas, Margarida Maldonado de Freitas chegou a despedir-se de uma portuguesa na seguinte forma: “Não fique cá muito mais anos. Precisamos de portuguesas de valor.”

[Depois de assassinar Carlos Castro, Renato Seabra vai passar 95 dias numa ala psiquiátrica. É lá que diz ter agido como um instrumento de Deus e ser “Jesus Cristo”.