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Memória e martelo

A cidade tem, evidentemente, uma relação histórica com o tráfico atlântico e com o Império Português. Mas não pode ser reduzida a isso, nem tratada como o santuário de um culto à vergonha.

Francisco Camacho
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Há certos assuntos que entram numa assembleia já revestidos de tal superioridade moral que qualquer resistência parece, à partida, indecorosa. A escravatura é um deles. O voto do Livre sobre o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravatura e do Comércio Transatlântico de Pessoas Escravizadas, apresentado na passada terça-feira na Assembleia Municipal de Lisboa, nasce precisamente desse território. Parte de uma matéria que, em si mesma, dificilmente suscita oposição séria. Mas, à medida que avança, vai insinuando um modo muito próprio de contar a história e de extrair consequências políticas de factos ocorridos (e resolvidos) há séculos.

Aparecem as expressões do costume, e as categorias pré-embaladas em linguagem de oficina ideológica: “racismo sistémico”, “reparação”, “invisibilização”. Tudo com aquela serenidade que costuma acompanhar palavras que hoje só servem para dizer que sim com a cabeça. O documento liga explicitamente a evocação das vítimas à necessidade de “assumir responsabilidades” e “avançar com medidas de reparação”, reclama a concretização do Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas em Lisboa e inscreve tudo isso numa memória que deve servir para “transformar o presente”. Nada disto é propriamente novo. Mas também por isso, pelo seu exercício perseverante, vai fazendo o seu caminho e impondo no imaginário colectivo, uma série de pressupostos questionáveis.

Não é que a escravatura não mereça um lugar na memória. O ponto é a utilização da memória como um instrumento. Neste caso um martelo. O texto do Livre não pede apenas respeito pelas vítimas, mas um assentimento político a uma teoria da história e a uma aceitação de culpas que não pertencem, em linha directa, aos homens de hoje.

No documento, a passagem é feita com suavidade, quase nem se dá por ela. O tráfico transatlântico surge como uma realidade histórica absoluta, fonte de desigualdades persistentes no presente. Daqui salta-se para o racismo sistémico. Daí para as reparações. E depois para a ideia de que Lisboa tem de reorganizar o seu espaço público segundo esta grelha de leitura.

O memorial entra exactamente como uma das rodas dentadas deste mecanismo. Para além da saudação ao dia, o documento do Livre faz questão de ligar a efeméride à concretização do Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas proposto pela Djass no Orçamento Participativo de 2017. No mesmo fôlego, valoriza a criação de um “Museu Narrativo” para dar visibilidade às histórias e identidades alegadamente “invisibilizadas” da cidade. Não é difícil perceber a lógica. Primeiro a memória, depois o martelo.

Convém não romantizar a Djass (Associação de Afrodescendentes). Há esta tendência para a apresentar como uma simples associação da sociedade civil. O documento que produziu sobre o assunto, pelo contrário, mostra-nos uma estrutura militante, em confronto político directo com a Câmara, distribuindo acusações de “má-fé”, “obstrução”, “boicote” e “negligência grosseira”, tratando um projecto urbano como peça de uma batalha maior. Posiciona-se, no fundo, como uma espécie de capítulo lisboeta do Black Lives Matter.

O traço repete-se e vale a pena fixá-lo. Estes projectos, muitas das vezes lançados a concurso em orçamento participativo, apresentam-se sob a aparência da espontaneidade cívica, como se fossem simples expressões de vontade dos munícipes. Na prática, costumam ser apropriados, subscritos, mobilizados e amplificados pelas mesmas redes activistas que há anos andam a tentar fixar no espaço público sucessivas reinterpretações radicais da nossa história. Não há grande fidelidade a um projecto singular. O que há é uma disponibilidade permanente para avançar por onde houver brecha. Hoje o memorial. Amanhã o museu. Depois de amanhã a abolição da matança do porco por ser, de algum modo, uma prática colonial.

No caso de Lisboa, o risco é particularmente visível. A cidade tem, evidentemente, uma relação histórica com o tráfico atlântico e com o Império Português. Mas não pode ser reduzida a isso, nem tratada como o santuário de um culto à vergonha. Há uma diferença entre memória e mitologia. Há uma diferença entre reconhecer um passado complexo e organizar o presente inteiro a partir de uma única chave moral duvidosa.

Esta energia toda, este fervor todo, esta sofreguidão, coexistem com uma espantosa tibieza perante formas bem presentes de exploração humana. A esquerda que sonha com memoriais da culpa histórica parece estar a dormir para as formas de servidão que reaparecem hoje, aqui mesmo em Lisboa. Não é preciso escavar nos séculos para descobrir escravos. Basta olhar para certos circuitos de imigração, para certas lojas de conveniência, para certas campanhas agrícolas, para certos alojamentos sobrelotados onde a dignidade desaparece. A escravatura que lhes convém é sempre a que já passou. Como se o passado fosse mais fácil de manipular do que o presente.

É isso que mais incomoda neste género de textos e iniciativas. Nunca é uma questão de liberdade. É sempre uma questão de exercer poder onde ele puder ser exercido com maior ganho político. É assim que se vai impondo uma certa doutrina sobre a cidade. É assim que se vai ocupando o espaço público. Martelada a martelada.