Há um claro regresso da Política e do político, do amigo e do inimigo, ao espaço público. E as duas últimas semanas foram elucidativas da escala em que por cá se joga o critério de divisão e confrontação schmittiano.

Rua a rua

Um dos lugares de confronto foi a Assembleia Municipal de Lisboa, com uma batalha toponímica desencadeada pela proposta de um representante do PSD de dar o nome do tenente-coronel Marcelino da Mata a uma rua da capital.

Marcelino da Mata nasceu na Guiné quando a Guiné fazia parte do “Ultramar” português. Tal como dezenas de milhares de conterrâneos, Marcelino escolheu ser português e lutar no exército português contra o PAIGC, o movimento de guerrilha independentista. Em 1974, cerca de 36.000 homens, um terço das tropas portuguesas na Guiné, eram de recrutamento local e a Guiné era o território ultramarino onde a percentagem de combatentes locais era menor; em Angola, metade do total de um efectivo de cerca de 80.000 homens era de recrutamento local, e em Moçambique os locais eram mais de metade dos 60 000 soldados mobilizados. Quando a guerra começou, em 1963, o Times de Londres escreveu que a Guiné era “o calcanhar de Aquiles” do império português. E foi. Basta olhar os curricula dos generais, dos capitães, dos promotores da contestação militar à política ultramarina de integração racial e territorial, até a “guineização” de todo o ultramar português, avançada em Portugal e o Futuro.

Bom ou mau, o “colonialismo português” foi ali substituído pelo que é hoje uma cleptocracia instável, uma ditadura militar que goza da pior fama de ligações ao narcotráfico transatlântico. Em Novembro do ano passado, deu-se o original “auto-golpe” de Sissoco Embaló que, perante uma derrota eleitoral anunciada, pôs os militares a derrubá-lo e a congelar as eleições. Sissoco, legitimado internacionalmente por Lisboa e pelos socialistas portugueses no meio de um debate pós-eleitoral mais do que suspeito, encontra-se actualmente em Marrocos, depois de deixar a hospitalidade do seu amigo Denis Sassou-Nguesso, o octogenário “président à vie” da República do Congo-Brazzaville. Parece que, agora, o “Comando Militar”, instrumentalizado por Sissoco, não quer deixar o poder e vai dizendo ao auto-exilado presidente que não pode garantir a sua segurança. Acontece… Entretanto, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e, por isso, o provável vencedor da eleição congelada, continua detido no seu domicílio em Bissau.

Voltando ao passado, Marcelino da Mata nasceu na Guiné no tempo da administração portuguesa e foi ao serviço de Portugal que, por feitos em combate, recebeu as mais altas condecorações nacionais.  Era e sentia-se português, mas parece que há certas identidades e auto-determinações proscritas; talvez por isso, no PREC, tenha sido preso e torturado em cárcere privado por maoistas do MRPP, numa dessas demonstrações de liberdade do Portugal de Abril.

Por tudo isto, a questão toponímica transformou-se numa questão política de primeira instância com linhas divisórias bem claras. Ou nem tanto, porque, ao contrário do que aconteceu quando da nacionalidade e da possibilidade de os menores puderem mudar de “género” sem conselho médico e concordância paternal, houve quem saísse da linha, e a maioria à direita – AD (PSD e CDS) e Chega –, que devia ter funcionado, não funcionou.

Consta que, para se redimir do inesperado voto da representante do CDS, que contrariou a proposta toponímica ao lado da Extrema-Esquerda do PCP, BE e Livre, da Esquerda do PS e do centrão da IL, o CDS-PP quer agora apresentar uma recomendação para que passem a existir ruas Marcelino da Mata em Lisboa e no Porto.

O intelectual e o populista

O outro confronto deu-se no aniversário da Constituição, quando “o populista” achou por bem agitar as águas, lembrando que, a partir do 28 de Setembro de 1974, havia nas cadeias da República da Metrópole mais presos políticos do que os que lá estavam no dia 24 de Abril. Facto indesmentível, ainda que destinado a merecer o “descontextualizado” ou o “pimenta na língua” que os polígrafos e os intelectuais orgânicos sempre guardam para os populistas que ameaçam a democracia.

E se houve quem se tivesse limitado a abandonar a Assembleia, incomodado e em protesto, houve um intelectual que clamou por um debate televisivo, para contextualizar factos, determinar culpas, esclarecer o povo…  e apurar quem é que, afinal, tinha tido mais votos em Loures.

E eis que chegou, finalmente, o tão aguardado dia do decisivo confronto. De um lado, os quarenta e muitos anos de longa noite fascista, regime deposto há cinquenta anos, mas que continua a ganhar o troféu de grande responsável pelos males que há cinquenta anos nos assolam; do outro, o recém-enlameado meio século de madrugada democrática, regime inaugurado há cinquenta anos, mas que resiste ainda e sempre a toda e qualquer mácula.

Como em todos os concursos de malfeitorias, as posições extremaram-se, bem como o arremesso de lama de parte a parte.

Mas vamos à parte contestada e cancelada dos factos, aquela a que devia cingir-se o debate, se a intenção fosse esclarecer e debater: logo a seguir ao 25 de Abril foram presos, na Metrópole, os funcionários da PIDE-DGS, que seriam à volta de três mil (e que nem sequer entraram na contabilidade do “populista”). Depois do golpe, a Esquerda Revolucionária comunista e extremista cedo compreendeu que o inimigo principal eram os militantes dos partidos que, em democracia, procuravam defender valores nacionais e salvar, do Ultramar, o que ainda pudesse ser salvo. A chamada manifestação da Maioria Silenciosa, marcada para 28 de Setembro, foi o pretexto para os neutralizar. Seguindo listas de “suspeitos” estabelecidas por ex-dirigentes associativos que assinalaram os “potencialmente perigosos”, o COPCON de Otelo Saraiva de Carvalho procedeu às detenções com generosa profusão de mandados de captura em branco, preenchidos ad hoc. O mesmo se passaria depois do 11 de Março, outra “inventona” em que a oposição anticomunista caiu e que levou a mais prisões arbitrárias e, sobretudo, à socialização da economia, de cujas consequências ainda não nos livrámos.  E entre o número de presos, políticos ou não, no então Ultramar e de mortos e feridos na guerra de África e o número de vítimas pós-libertação, da “descolonização exemplar” às guerras civis, é fazer as contas.

Mas, enfim, para quê comparar?

Quando, há muitos anos, numa entrevista para a Rádio Renascença, aludi às prisões pós-Abril, o Dr. Cunhal perguntou-me isso mesmo: se seriam comparáveis “uns meses de prisão de umas centenas de reaccionários” com os muitos anos que somaram os dirigentes do PCP nos cárceres da ditadura. Respondi-lhe que não, que não eram comparáveis, mas que só não eram comparáveis porque logo depois do 25 de Novembro o Partido Comunista perdera o poder de prender e perseguir… Curiosamente, não tive aí resposta. O Dr. Cunhal sabia bem – e nós também, a avaliar pelo período em que os militares da esquerda do MFA tutelavam o processo revolucionário – que se comunistas, trotskistas e maoistas tivessem continuado com poder, o número de mortos, presos e torturados não seria muito diferente do dos regimes comunistas da Europa Oriental.

A ditadura militar e o salazarismo, que eram declaradamente autoritários e que não eram, nem pretendiam ser, democráticos, detinham assumidamente inimigos políticos, não por delitos de opinião, mas por conspiração ou acção política. Ao contrário, em Abril, as centenas de prisões sem culpa formada e a violência, ora “não existiam” porque a democracia já raiara, ora faziam parte de um processo natural, assumidamente revolucionário, inserido no calendário das festividades democráticas… (as FP-25, que executaram 17 pessoas já nos anos 80, eram, presumimos, um grupo de foliões que não percebeu que a “festa da democracia” tinha acabado e se deixou para ali ficar a um canto, entre bombas).

Mas se as prisões e sevícias levadas a cabo nos alvores deste regime não se podem comparar com as do antigo regime, já a corrupção em que vivemos, dizem-nos, é altamente comparável com a do “antigamente”. O Estado Novo, dizem-nos, era também um regime extremamente corrupto. Mais corrupto até que o actual. Estranhamente, os vários governos e responsáveis que, no pós-25 de Abril, vasculharam com todo o à-vontade e poder os arquivos em busca de indícios de corrupção, só encontraram um presidente da RTP que metia almoços e presentes para uma amiga nas contas da empresa e pouco mais. Ao Almirante Henrique Tenreiro, suspeito de grandes abusos, o MFA teve-o preso e acabou por libertá-lo à socapa, sem encontrar motivos para o processar. É certo que a corrupção faz parte da natureza dos homens e dos regimes e que aquela escassez de indícios talvez não se devesse às melhores razões.  É que ao contrário de futuros líderes políticos, que não sendo pessoalmente corruptos tenderiam a fechar os olhos aos corruptos porque precisavam deles, indo à janela fumar um cigarro, Salazar que, para o bem e para o mal, estava atento e vigilante e não fumava, inspirava respeito. E até medo, se se quiser.

Mas isto também não se pode dizer.  A única coisa que se pode e deve dizer do antigo regime, a única coisa a dizer com notória utilidade pública, é que a repressão era incomensurável, os interditos incontáveis, a pobreza e o analfabetismo inenarráveis, a repressão colonial draconiana e a corrupção igual ou pior à que hoje nos corrói. Daí que todos os males que há meio século nos acometem se devam, não a este último meio-século, mas ao quase meio-século anterior.  Há, por isso, que continuar a comparar regimes, mas só partindo deste construtivo pressuposto, evidentemente.

É, de resto, de toda a utilidade. Tal como o debate a que assistimos e em que não ficámos sequer a saber o fundamental: quem é que, afinal, teve mais votos em Loures?