O Governo decidiu reduzir o desconto fiscal no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) do gasóleo, aproveitando para fazer subir novamente a taxa aplicada pela descida que os preços internacionais vão registar na próxima semana.

Num despacho publicado em Diário da República na noite desta sexta-feira, indica-se que “face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida significativa do preço do gasóleo rodoviário e uma ligeira redução do preço da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor aplicável ao gasóleo mantendo o valor do desconto aplicável à gasolina sem chumbo”.

O ajustamento no caso do gasóleo é para fazer subir a taxa de imposto, mantendo a taxa da gasolina. Sem o efeito da mexida no ISP, o preço iria cair mais de 13 cêntimos por litro, segundo fontes do setor petrolífero. A baixa vai agora ser de 11,4 cêntimos por litro.

O Governo determinou, assim, que o desconto no imposto sobre o gasóleo se reduza em 1,5 cêntimos, totalizando, desde o início do ajustamento com a guerra no Médio Oriente, 6,8 cêntimos, quando na semana passada atingia 8,3 cêntimos. A taxa fica fixada nos 293,21 euros por mil litros (29 cêntimos por litro), contra os anteriores 278,17 euros, o que significa que volta a níveis anteriores aos de há um mês.

Na gasolina mantém-se o desconto de 4,5 cêntimos que já estava em vigor desde a semana passada, sendo esperada uma queda ligeira do preço inferior a 1 cêntimo por litro.

Os ajustamentos do ISP que esta sexta-feira foram publicados em Diário da República produzem efeitos a 20 de abril, segunda-feira.