Ben Roberts-Smith, o militar australiano vivo mais condecorado, foi libertado da prisão sob fiança esta sexta-feira, enquanto aguarda possível julgamento por acusações de crimes de guerra relacionados com o alegado assassinato de civis desarmados durante missões no Afeganistão. O ex-militar do Regimento de Serviço Aéreo Especial (SAS, sigla em inglês) da Austrália terá de se apresentar numa esquadra de polícia três vezes por semana e fica limitado ao uso de um único telefone e de um computador, dispositivos aos quais as autoridades terão acesso, relata o The Guardian.
Ben Roberts-Smith compareceu à audiência em tribunal por videoconferência a partir da prisão de Silverwater, onde permaneceu durante as últimas 10 noites após a sua detenção no dia 7 de abril. Foi estabelecida uma caução de 250 mil dólares (aproximadamente 212 mil euros), a ser acionada caso Roberts-Smith não cumpra as condições da fiança. Por enquanto, apenas poderá deslocar-se entre Sydney e Perth, e apenas por motivos legais ou de saúde.
Greg Grogin, juiz do tribunal de Downing Centre, em Sydney, advertiu que Roberts-Smith estaria “sob vigilância” enquanto estivesse em liberdade sob fiança e que, caso violasse as condições, “voltaria a vestir o uniforme verde“, uma referência à farda da prisão que Roberts-Smith usava quando compareceu em tribunal, segundo a BBC.
De acordo com a acusação, o militar mais condecorado da Austrália tinha planos para se mudar para fora do país. “Estava a ser considerada a possibilidade de se mudar para vários destinos no estrangeiro e foi tomada a decisão de ocultar esta informação às autoridades”, alegou o advogado Simon Buchen SC, citado pelo The Guardian, que se opôs à fiança.
Simon Buchen terá ainda acusado o ex-militar do SAS de demonstrar “disposição e capacidade para subverter processos judiciais” com o objetivo de ocultar provas, tendo por base elementos apresentados em tribunal durante o processo de difamação em que Ben Roberts-Smith contestou as alegações sobre crimes cometidos pelo próprios, publicadas por três jornais australianos.
“Estou convencido de que as condições propostas atenuam o risco inaceitável de fuga — ou seja, de incumprimento das condições — e de interferência com testemunhas ou provas, e concederei a caução”, terá justificado Greg Grogin. “Roberts-Smith terá de enfrentar um julgamento, com júri, com um veredito unânime, com a prova da culpabilidade para além de qualquer dúvida razoável. Ninguém hoje pode prever qual será o resultado desse julgamento, quando ocorrerá ou mesmo se ocorrerá“, acrescentou o juiz, segundo o The Guardian.
As cinco acusações contra Ben Roberts-Smith dizem respeito a três incidentes ocorridos durante destacamentos no Afeganistão, no âmbito de uma missão australiana que durou aproximadamente duas décadas. Entre elas, consta a de que terá morto a tiro um adolescente afegão desarmado e de que terá pontapeado um homem algemado de um penhasco, antes de alegadamente ordenar que fosse abatido a tiro.
Ben Roberts-Smith foi aclamado, durante anos, como um herói nacional, após ter recebido algumas das mais altas condecorações militares da Austrália, incluindo a Cruz Vitória, pelas suas ações em seis missões no Afeganistão, entre 2006 e 2012.