O bispo de Coimbra, Virgílio Antunes, recém-eleito presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), chegou esta quinta-feira a uma sala repleta de jornalistas em Fátima consciente de que a Igreja teria, finalmente, de explicar os contornos da polémica que marcou a atualidade religiosa dos últimos dias em Portugal, a controvérsia em torno dos cortes significativos aplicados pelos bispos às compensações financeiras atribuídas às vítimas de abusos sexuais de menores.

Apesar disso, o tema esteve ausente do comunicado final lido no início da conferência de imprensa pelo porta-voz dos bispos, o padre Manuel Barbosa, que se focou na disponibilidade da Igreja para ajudar outras instituições da sociedade portuguesa a combater os abusos sexuais de menores, partilhando “a experiência adquirida ao longo dos últimos anos”.

Questionado diretamente pelos jornalistas sobre o corte que os bispos decidiram aplicar aos valores propostos por uma comissão de juristas (convocada pelos próprios bispos para propor os valores adequados à situação de cada uma das vítimas), Virgílio Antunes admitiu, como Ornelas já havia admitido, que houve uma “redução significativa” dos valores — mas rejeitou a ideia de um “corte”, uma vez que os valores apresentados pela comissão foram uma sugestão e a decisão final coube sempre à CEP.

Virgílio Antunes confirmou, ainda assim, as notícias avançadas por vários meios de comunicação social, incluindo o Observador, de que a redução se situou em torno dos 50% nalguns casos, mas que o corte não foi igual para todos os casos: no caso das compensações mais baixas propostas pela comissão, a redução foi muito menor.

“Chegámos à decisão de atribuir uma verba diferente daquela que tinha sido sugerida”, confirmou Virgílio Antunes, salientando que a própria comissão de juristas “sempre entendeu” o seu trabalho como “uma sugestão e um trabalho prévio” à decisão dos bispos. “Não houve uma violação do regulamento nem houve um desrespeito do trabalho realizado”, assinalou o bispo de Coimbra, destacando que foram tidos em conta vários aspetos, “sobretudo aquilo que se passou em muitos outros países da Europa”, mas também a “jurisprudência em Portugal” e a tentativa de preservar um “equilíbrio entre os casos”.

Compensações mais baixas sofreram redução menor

A polémica estalou no início de abril, quando o Expresso noticiou que as compensações financeiras que as vítimas iriam receber (situadas entre os 9 mil e os 45 mil euros, num gasto total de 1,6 milhões de euros para a Igreja com as primeiras 57 vítimas que tiveram os seus casos aprovados) eram, afinal, apenas cerca de metade do valor que tinha sido proposto por uma comissão de juristas contratada pelos bispos para propor um valor adequado a cada caso.

O mecanismo de compensações financeiras foi anunciado pela CEP em abril de 2024, na sequência do trabalho feito por uma comissão independente que investigou o passado de abusos na Igreja Católica em Portugal e estimou em 4.815 o número de vítimas de abusos desde a década de 1950 até à atualidade. O complexo (e também ele polémico) processo de atribuição de uma compensação passava por duas fases: numa primeira, cada vítima que se candidatasse seria entrevistada por uma comissão de instrução que analisaria a verosimilhança do caso e elaboraria um parecer sobre a situação; numa segunda, uma comissão de fixação dos montantes, composta por juristas e professores de Direito, avaliaria todos os pareceres e proporia valores para cada caso, em consonância com a jurisprudência da justiça civil portuguesa para casos semelhantes.

Em novembro de 2025, em conferência de imprensa, o então presidente da CEP, José Ornelas, garantiu que esta comissão trabalharia com total liberdade na fixação dos montantes. Alguns meses depois, contudo, soube-se que, afinal, os montantes sugeridos pela comissão tinham sido significativamente reduzidos — o que causou choque nas vítimas e terá, de acordo com o Expresso, provocado desconforto entre os elementos da comissão de juristas, que entretanto já cessaram as suas funções, embora ainda falte analisar nove casos. Ao longo dos últimos dias, na sequência das notícias, a Igreja assumiu a redução, mas evitou sempre dar detalhes concretos sobre o que aconteceu e sobre o como vão ser avaliados os nove casos que ainda não têm uma compensação atribuída.

Questionado pelos jornalistas, Virgílio Antunes garantiu que a CEP vai “levar por diante, como está previsto, a conclusão deste processo de compensações”. Para que se “cumpra integralmente o regulamento”, vai ser necessário nomear uma nova comissão com juristas para definir os montantes a atribuir a estas nove vítimas — e, mais uma vez, a decisão final caberá sempre aos bispos ou aos superiores dos institutos religiosos respetivos.

“De facto, não se impôs um tecto máximo nem um mínimo dentro do qual a comissão das atribuições devia laborar”, garantiu Virgílio Antunes. “Deixou-se liberdade total, mas sempre na convicção de na certeza” de que a decisão final caberia à CEP, disse ainda o bispo, salientando que os bispos tiveram a oportunidade de perceber como os juristas analisaram os casos. “Foi um trabalho muitíssimo meritório que devemos agradecer”, sustentou.

Contudo, a decisão final foi a de atribuir uma compensação menor, confirmou, reiterando os vários fatores que contribuíram para esta ponderação. Questionado diretamente sobre a ordem do corte, Virgílio Antunes repetiu que a anterior direção da CEP já havia admitido uma “redução significativa” e lembrou que alguns meios de comunicação (incluindo o Observador) referiram publicamente que este corte se situou em torno dos 50%. Contudo, o bispo acrescentou que o corte não foi igual em todos os casos. Se o corte se situou em torno de metade nas compensações maiores, os valores mais baixos propostos pela comissão sofreram uma redução menor, o que significativa, que em termos comparativos, até “subiram”, assinalou.

“Se seguíssemos exatamente o mesmo rácio proposto, os valores mínimos desceriam bastante mais” e aproximar-se-iam de valores “que não consideraríamos adequados”, destacou o bispo, confirmando que, nos valores mais baixos, acabou por não se “seguir a mesma regra que aconteceu com os outros valores mais elevados”. Virgílio Antunes rejeitou, contudo, a ideia de que tenha havido cortes: “Não houve cortes. Houve uma proposta que tinha sido pedida.”

Tal como a CEP já havia dito anteriormente ao Observador, Virgílio Antunes voltou a rejeitar que tenha havido um critério economicista. “Estávamos convencidos desde o primeiro momento que isto ia custar à Igreja. Assumimos esse ónus”, destacou. “A Igreja aguentava que fosse menos, mas também aguentava que fosse algo mais”, acrescentou, repetindo que fatores como “a comparação com outros países” foi fundamental.

https://observador.pt/2026/04/08/abusos-igreja-assume-reducao-significativa-das-compensacoes-mas-diz-que-corte-nao-esta-relacionado-com-dificuldades-financeiras/

Questionado sobre se a decisão de cortar os montantes a atribuir às vítimas tinha sido unânime entre os bispos (o jornal Sete Margens chegou a noticiar que bispos como os do Funchal, de Viseu e do Porto se tinham oposto ao pagamento integral das compensações e que o consenso possível tinha sido este), Virgílio Antunes procurou evitar a resposta destacando apenas que a CEP tem conseguido chegar “não só a consensos pelos mínimos, mas na maior parte dos casos à unanimidade no que diz respeito às medidas a tomar”.

Virgílio Antunes foi também questionado sobre se a CEP pretende fazer uma recomendação formal ao Governo ou ao Parlamento para que não tribute em sede de IRS as compensações, o bispo disse que o tema já é do conhecimento público e que não se justifica uma recomendação formal. “Os bispos não fazem sugestões legislativas em matéria de tributação”, disse. “Mas consideramos que é de justiça que o Estado isente estas compensações dos impostos. Seria mais um sinal de que também a sociedade portuguesa se solidariza com uma causa que é da Igreja, mas que é de todos.”

Antes das perguntas dos jornalistas, o porta-voz dos bispos, o padre Manuel Barbosa, tinha lido o comunicado final da assembleia plenária da CEP, que decorreu em Fátima desde segunda-feira, em que manifestou a disponibilidade da Igreja para ajudar a sociedade portuguesa a combater os abusos de menores.

“A Assembleia reafirma a sua permanente atenção às vítimas e reconhece que nenhum processo, nenhuma palavra e nenhuma compensação poderão jamais reparar o sofrimento vivido”, disse Manuel Barbosa, sem nunca se referir à controversa decisão dos bispos de reduzir os valores a pagar às vítimas. “Neste caminho sério e exigente que a Igreja em Portugal tem vindo a percorrer, a Assembleia agradece o trabalho, rigoroso e competente, desenvolvido por quantos têm colaborado connosco ao longo deste processo.”

“Concluído o processo de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica em Portugal, a Assembleia confirma a necessidade de continuar a garantir o adequado acolhimento e acompanhamento às vítimas, reforçando a prevenção e a formação para que seja possível consolidar estruturas e práticas que garantam uma verdadeira cultura de proteção e cuidado”, afirmou ainda o porta-voz, antes de passar a palavra ao recém-eleito presidente da CEP para responder às perguntas dos jornalistas.

Na conferência de imprensa, Virgílio Antunes disse que este processo de acompanhamento continua em curso e destacou que “não há hoje uma vitima em Portugal que possa dizer que tentou falar” e que não foi ouvida. O bispo de Coimbra também garantiu que ainda haverá uma decisão, no futuro, sobre a continuidade ou não em funções do Grupo Vita, o grupo de trabalho liderado pela psicóloga Rute Agulhas, que foi criado na sequência do fim dos trabalhos da comissão independente, para acompanhar as vítimas de abusos e para promover a formação e capitação dos agentes da Igreja Católica para a proteção de menores e prevenção do abuso.

O porta-voz dos bispos acrescentou ainda que, “reconhecendo que a Igreja em Portugal foi aprendendo com o percurso feito, a Assembleia recorda que a realidade dos abusos está presente em diversos setores da sociedade e reafirma a sua disponibilidade para partilhar, com as demais instituições, a experiência adquirida ao longo dos últimos anos, dando o seu contributo para a prevenção, o cuidado e a proteção das pessoas mais vulneráveis”.

Bispos portugueses solidários com Leão XIV no meio da tensão com Trump

Tanto o porta-voz como o novo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa aproveitaram também o encontro com os jornalistas para se colocar ao lado do Papa Leão XIV no contexto da tensão entre o Vaticano e o Presidente dos EUA, Donald Trump.

“O Papa Leão XIV iniciou, no primeiro dia desta Assembleia, a sua viagem apostólica a África, levando uma palavra clara de denúncia da corrupção e um apelo firme à construção da paz em contextos marcados pela violência e pela injustiça. Num tempo de tensões e incompreensões no plano internacional, a Assembleia manifesta plena comunhão e solidariedade com o Santo Padre e acolhe o seu testemunho corajoso como peregrino da paz ao serviço de uma convivência fraterna entre os povos assente na justiça e na dignidade de cada pessoa”, disse o porta-voz da CEP.

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“O Papa fala com a autoridade do Evangelho e convida todos os crentes e não crentes a construir caminhos de diálogo, reconciliação e fraternidade”, acrescentou.

A defesa do Papa surge numa altura em que tem escalado a tensão entre Donald Trump e Leão XIV, o primeiro Papa nascido nos Estados Unidos, que se tem posicionado fortemente contra a guerra no Irão e contra o recurso a argumentos de teor religioso para justificar uma ação bélica. A vigília pela paz organizada no Vaticano e os apelos à cessação das hostilidades feitos por Leão XIV levaram, no último fim de semana, Donald Trump a deixar duras críticas ao Papa, classificando-o como “fraco”.

Trump chegou mesmo a publicar uma fotografia gerada por inteligência artificial que o mostrava como Jesus — e o vice-presidente dos EUA, JD Vance, veio a público aconselhar Leão XIV a ter “cuidado” quando fala de questões de teologia. Leão XIV, por seu turno, tem insistido várias vezes na ideia de que Deus nunca está do lado daqueles que iniciam guerras.

Virgílio Antunes assinalou que a CEP decidiu introduzir no comunicado esta referência, mesmo que em teoria não fosse necessário afirmar a comunhão com o Papa, devido ao contexto internacional. Questionado sobre se a Igreja em Portugal não tem estado ausente da defesa da paz, o bispo garantiu que a Igreja só pode usar a sua “voz para denunciar a guerra” e que o tem feito nos últimos tempos, em vigílias pela paz e em intervenções individuais.

Ainda assim, considerou que não seria oportuno a Igreja pronunciar-se publicamente sobre temas como uma eventual violação do direito internacional associada ao uso da base das Lajes na guerra contra o Irão.

A CEP também se pronunciou sobre o tema das migrações. “As migrações constituem um desafio exigente para a Igreja e para a sociedade, agravado pelo crescimento de discursos de rejeição e pelas dificuldades reais de acolhimento e integração”, disse o porta-voz dos bispos. Virgílio Antunes acrescentou que não se pode falar “de migrantes e migrações como um problema”, mas como “uma realidade que a muitos títulos torna o nosso país mais rico”.

Os problemas “não são dominantes na sociedade portuguesa”, que sempre foi “um país de migrantes”. Virgílio Antunes destacou que “os portugueses sabem acolher os outros” e que isso é “uma marca da civilização cristã” que é praticada por todos os portugueses, não apenas por aqueles que vão à missa ao domingo.