Há títulos que valem por duas perguntas. Este é um deles. Quando falamos da reforma laboral, a primeira questão é inevitável: afinal, quem toca os sinos? Quem marca o ritmo, quem dita o tom, quem decide quando há espaço para negociar e quando se transforma uma discussão técnica numa batalha de trincheiras? A segunda pergunta, mais importante e mais inquietante, é outra: por quem dobram esses sinos? E aí a resposta já não interessa apenas aos sindicatos, aos partidos ou ao Presidente da República. Interessa ao país.

Comecemos pela primeira interrogação. No caso da CGTP, infelizmente, não há grande mistério. Há muito que a central sindical se deixou confundir com a linha política do partido a que está historicamente ligada, funcionando demasiadas vezes, em sede de concertação social, menos como interlocutor autónomo do mundo do trabalho e mais como caixa de ressonância partidária. É uma opção legítima, mas tem custos. Reduz o espaço de compromisso, estreita o debate e transforma qualquer tentativa de atualização da legislação laboral num confronto ideológico pré-programado. Quando assim é, a negociação deixa de ser negociação e passa a ser encenação.

Mais difícil de perceber, e por isso mais relevante, é o comportamento da UGT. Quem toca os sinos na UGT? O que explica esta sucessão de sinais contraditórios, esta atitude errática, esta oscilação permanente entre a disponibilidade para negociar e a recusa em fechar um entendimento? Ora aceita alterações, ora rejeita o acordo com base numa versão que nem sequer é a final. Ora pede o regresso às negociações, ora regressa apenas para dizer que não estão reunidas condições para negociar. Uma central sindical tem, naturalmente, o direito de mudar de posição. O que não pode é querer simultaneamente o estatuto de parceiro negocial e a liberdade de se comportar como ator de protesto sem ter de prestar contas pela incoerência.

É aqui que a pergunta ganha densidade política. Se na CGTP a dependência é antiga e conhecida, na UGT a dúvida é mais perturbadora, porque o seu papel histórico sempre foi o de assegurar um sindicalismo reformista, pragmático e capaz de produzir compromissos. Quando essa vocação se perde, ou parece perder-se, é legítimo perguntar de onde vem a hesitação, quem condiciona a decisão e que fatores externos estão a pesar mais do que o conteúdo concreto das propostas em cima da mesa. Uma democracia madura vive de mediações sérias. E uma concertação social séria não pode ser refém de sinais políticos cruzados, de cálculos eleitorais ou de pressões que nada têm que ver com o mérito das soluções.

Também por isso não pode ficar de fora desta discussão o papel do Presidente da República. É verdade que, em campanha, afirmou que apenas aprovaria uma lei laboral que resultasse de um acordo em concertação social. A frase foi clara e teve peso político. Mas será que vale tudo em nome de uma declaração feita num momento inicial do processo? Será razoável transformar essa afirmação numa espécie de veto prévio, imune à evolução do debate, à mudança do texto e ao resultado de quase um ano de negociações? Um Presidente da República não existe para cristalizar slogans de campanha. Existe para julgar a realidade concreta, no momento concreto, com a ponderação que o cargo exige.

E por isso a questão impõe-se: estará o Presidente a tocar também os sinos da UGT, ou pelo menos a contribuir para que esses sinos toquem num determinado sentido? A dúvida, só por si, é má para o regime. Um chefe de Estado deve ser árbitro, não eco. Deve manter a distância necessária para não parecer condicionado por terceiros, muito menos por agendas sindicais ou partidárias. O que se espera de um Presidente é precisamente a capacidade de não se deixar manietar por posições assumidas demasiado cedo, sobretudo quando o processo entretanto mudou. E mudou. Mudou muito.

Foi esse, aliás, um dos grandes erros de toda esta discussão: tratar um pacote de alterações laborais como arma de arremesso político. Não o deveria ter sido em campanha eleitoral, nem fora dela. A legislação laboral exige prudência, conhecimento técnico e sentido de responsabilidade, porque regula o equilíbrio delicado entre proteção dos trabalhadores, competitividade das empresas e capacidade do país para atrair investimento. Sempre que esse equilíbrio é sequestrado pela lógica do confronto simbólico, todos perdem. Perdem os trabalhadores, que ficam sem atualização de regras; perdem as empresas, que continuam presas a rigidezes desajustadas; e perde a economia, que se afasta dos padrões com que concorre.

Também a direita tem de fazer o seu exame de consciência. O Chega não se deveria ter acobardado quando viu as greves gerais na rua. Já devia saber, como outros tão bem sabem e exploram, que a rua é facilmente manipulável e que a intensidade do ruído não substitui a solidez do argumento. Num tema desta natureza, a política séria exige convicção, não reflexo pavloviano perante a pressão do momento. Se um partido entende que uma alteração legislativa é necessária e razoável, não pode abandonar essa posição ao primeiro sinal de agitação sindical. Governa-se e legisla-se com sentido de Estado, não com receio da fotografia do dia seguinte.

Entramos agora, goste-se ou não, numa nova fase. Falhou a concertação social e começa a negociação política. Isso não tem de ser uma tragédia, desde que se perceba uma evidência: a proposta que chegará à Assembleia da República já não é a proposta que entrou. Traz consigo muita “pedra partida” das negociações dos últimos meses, muitas cedências, muitos ajustamentos, muitas arestas limadas. É seguramente um texto diferente. E sendo diferente, é legítimo perguntar se não existe agora espaço para que partidos como o PS e o Chega revejam as suas posições iniciais. Fazer política também é isto: reconhecer que os textos mudam, que os contextos evoluem e que a responsabilidade impõe reavaliação.

O mesmo vale para o Presidente. Se a sua posição foi formulada numa fase muito inicial, com base num determinado enquadramento político e negocial, porque não admitir que o quadro atual permite uma apreciação distinta? Não se trata de incoerência. Trata-se de maturidade institucional. Um Presidente não deve ser rígido por vaidade nem prisioneiro das suas próprias palavras quando os factos, entretanto, se alteraram. Deve, pelo contrário, ser capaz de ler o processo em movimento e decidir em função do interesse nacional, e não do conforto de parecer sempre igual a si mesmo.

Tudo isto seria importante mesmo que estivéssemos perante uma reforma laboral profunda. Mas o lado mais caricato do debate é precisamente o contrário: as alterações propostas estão longe de ser revolucionárias. Não representam uma rutura civilizacional, não desmantelam o Estado social, não colocam Portugal fora do quadro europeu de proteção do trabalho. O que procuram, no essencial, é aproximar a legislação portuguesa da realidade dos países com que concorremos na captação de investimento e na criação de emprego. E essa aproximação é importante, talvez mesmo fundamental, se não quisermos perder o comboio da competitividade e do crescimento económico.

Portugal está integrado na União Europeia, está vinculado aos padrões internacionais da Organização Internacional do Trabalho e não é, nem pode ser tratado como se fosse, um pária do direito laboral internacional. As alterações em discussão não violam essas realidades. Pelo contrário, movem-se dentro delas. Fingir que qualquer ajustamento é um atentado intolerável aos direitos dos trabalhadores é uma forma de provincianismo político que já não podemos pagar. Num mundo aberto, onde o investimento compara jurisdições, custos, previsibilidade e flexibilidade regulatória, insistir em soluções imobilistas é uma receita segura para a estagnação.

No fim, regressamos à pergunta decisiva. Tal como no romance de Hemingway, talvez seja menos importante saber quem toca os sinos do que saber por quem os sinos dobram. Podemos entreter-nos a identificar influências, dependências, hesitações e jogos de bastidores. Podemos continuar a discutir que partido controla que central sindical, quem condiciona quem, quem disse o quê em campanha e quem agora não sabe como sair da armadilha em que se colocou. Mas a questão essencial é outra. Se continuarmos a perder-nos em jogos políticos à volta de legislação que devia ser técnica, e em soluções que deviam procurar aproximar-nos das realidades dos nossos parceiros, então os sinos acabarão por dobrar por todos nós.

Dobrarão pelos trabalhadores que verão o país perder dinamismo e oportunidades. Dobrarão pelas empresas que encontrarão mais um motivo para adiar investimento. Dobrarão por uma economia que insiste em discutir competitividade como se fosse um capricho ideológico. E dobrarão, por fim, por um sistema político que, mais uma vez, terá preferido o conforto da dramatização à coragem difícil do compromisso.