Ao longo dos últimos anos, a Hungria de Orbán tornou-se muito mais do que um parceiro difícil. Tornou-se, na prática, o cavalo de Tróia da União Europeia. Beneficiou de tudo o que a pertença à União oferece, ao mesmo tempo que usou esse lugar para travar, desgastar e descredibilizar o próprio projeto europeu. Isso viu-se de forma especialmente clara na política para a Ucrânia, nas sanções à Rússia e nas sucessivas ameaças de veto em matérias orçamentais e estratégicas.
É verdade que foi sob Orbán que muitos europeus começaram a questionar mais abertamente o princípio da unanimidade. Mas convém sermos precisos, não porque a discordância nacional seja ilegítima, nem porque a União deva desejar apenas governos politicamente alinhados com a maioria em Bruxelas. A democracia europeia inclui alternância, conflito e divergência. O problema começou quando o veto deixou de aparecer como um último recurso para proteger um interesse nacional vital e passou a ser usado como método recorrente de pressão, atraso e troca política. Foi essa instrumentalização que pôs a unanimidade sob suspeita, não a sua existência em si.
A dificuldade nunca esteve no princípio da unanimidade, mas no uso abusivo que dele foi feito como instrumento de chantagem política. A regra da unanimidade existe porque há matérias em que a soberania nacional, a legitimidade democrática e a sensibilidade estratégica exigem que nenhum Estado seja atropelado. É por isso que ela continua a aplicar-se, entre outras áreas, à política externa e de segurança comum, ao alargamento, a aspetos centrais das finanças da União, à harmonização de certos impostos indiretos. Sem ela, os pequenos e médios Estados aceitariam com muito maior dificuldade uma arquitectura em que os grandes poderiam decidir tudo sozinhos. A unanimidade é uma garantia de pertença, de confiança e de equilíbrio entre Estados formalmente iguais. Ela existe para forçar compromisso político real onde a sensibilidade é máxima.
É por isso que com a vitória do Tisza, o significado europeu da eleição será maior do que uma simples alternância partidária em Budapeste. Em primeiro lugar, mostrará que a deriva iliberal de um Estado-membro não é necessariamente irreversível. Essa é uma mensagem importante para a própria UE: a integração não elimina o risco de captura institucional, mas também não condena os países a uma captura permanente. Em segundo lugar, uma vitória do Tisza representará uma oportunidade de demonstrar que a crítica europeia a Orbán nunca foi uma hostilidade à Hungria enquanto nação, mas uma reaccão a um método de governo: apropriar-se das vantagens da pertença à União enquanto se mina a confiança política indispensável ao seu funcionamento.
Também aqui, porém, importa não romantizar. A vitória do Tisza não significa que todos os problemas húngaros desaparecem de um dia para o outro. O sistema construído por Orbán foi desenhado para sobreviver-lhe, desde a captura dos media ao desenho eleitoral favorável ao Fidesz e à ocupação prolongada de instituições-chave. Péter Magyar enfrentará um terreno profundamente condicionado pelas regras, pelas nomeações e pela arquitectura de poder consolidada em 16 anos de governação de Orbán. É por isso que o alcance real da mudança dependerá não apenas da vitória, mas da sua dimensão parlamentar e da capacidade de traduzir capital eleitoral em reforma institucional.
Mesmo assim, a vitória do Tisza terá consequências para o futuro do projeto europeu. Uma consequência funcional, porque uma Hungria menos obstrucionista devolverá margem de manobra à UE em áreas críticas, sobretudo Ucrânia, Rússia, defesa europeia e próximo ciclo de alargamento. Uma segunda consequência mais normativa, porque reforça a ideia de que o projecto europeu não é incompatível com a soberania democrática, mas exige um mínimo de lealdade às regras e aos fins comuns. A terceira será política, porque permitirá recentrar o debate sobre a reforma institucional da UE. Em vez de se discutir a abolição da unanimidade, será possível discutir com maior serenidade onde ela continua a ser indispensável e onde devem existir mecanismos de contenção contra o seu abuso. Orbán não criou o debate sobre a unanimidade, mas radicalizou-o ao ponto de obrigar a Europa a perguntar-se até que ponto pode continuar a depender de um princípio que pressupõe boa-fé quando essa boa-fé deixou de estar garantida.
Numa União composta por Estados com histórias, geografias, dimensões e sensibilidades estratégicas muito diferentes, a confiança no projeto comum depende também desta segurança: a de que nenhum país será obrigado, contra a sua vontade, a aceitar decisões existenciais em matéria de política externa, alargamento ou harmonização fiscal sensível. É por isso que a unanimidade continua a aplicar-se precisamente nestes domínios que os Estados consideram mais delicados.
No fundo, é isso que a vitória do Tisza poderá significar para o futuro da União Europeia. Não o triunfo de “um governo amigo de Bruxelas”, mas a possibilidade de restaurar a distinção fundamental entre dissenso legítimo e sabotagem sistémica.
A UE deve ter Estados-membros livres para discordar, não pode é aceitar que um deles faça da discordância um mecanismo permanente de extorsão política. A unanimidade continua a ser absolutamente essencial onde a União toca o nervo da soberania. Uma União de 27 – e amanhã, talvez, de mais de 30 – não sobreviverá sem garantias de consenso em matérias sensíveis.
Com a vitória do Tisza, a Hungria não ficará curada de um dia para o outro. Nem a Europa ficará subitamente resolvida. Mas Bruxelas poderá, pela primeira vez em muito tempo, respirar. Porque uma coisa é ter divergências entre aliados. Outra, muito diferente, é viver com um cavalo de Tróia sentado dentro das muralhas.